Quarta, 16 de
julho de 2014
Cristina
Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à
27ª Vara Criminal da capital o ex-diretor Internacional da Petrobras Jorge Luiz
Zelada e o diretor de Contratos da Construtora Norberto Odebrecht, Marco
Antonio Duran, por fraude em licitação.
Foram denunciados também os engenheiros da Petrobras,
Aluísio Teles Ferreira Filho, Alexandre Penna Rodrigues e Sócrates José
Fernandes Marques da Silva; o advogado da companhia, Venâncio Pessoa Igrejas
Lopes Filho; o técnico de inspeção de equipamentos, transferido da Transpetro
para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na licitação, Ulisses Sobral
Calile; o ex-empregado da Petrobras, João Augusto Rezende Henriques; e Rodrigo
Zambrotti Pinaud. Se condenados, podem pegar até quatro anos de prisão.
O MP-RJ também pediu a perda dos empregos públicos e
pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado. A denúncia
assinada pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e
Andrea Amin, da 1ª Central de Inquéritos, foi baseada no relatório de auditoria
interna da própria Petrobras.
Segundo os promotores, Jorge Luiz Zelada direcionou o
processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio
Ambiente e Saúde da Área Internacional com auxílio de advogado, técnico e
engenheiros da empresa, em favor da empreiteira, resultando na contratação da
Odebrecht em setembro de 2010, pelo valor de US$ 825.660.293,73.
Ainda conforme a denúncia, o ex-diretor violou a convocação
da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma
centralizada. “Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, e
seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos
e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações
prévias obrigatórias dos comitês de gerentes-gerais e de gerentes executivos da
empresa”, informam os promotores.
O MP-RJ informou ainda que encaminhou o caso para o Núcleo
de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Rio de
Janeiro. A intenção é que seja instaurado inquérito relativo à fraude,
incluindo a venda da refinaria de San Lorenzo (na província de Santa Fé,
Argentina); a aquisição de participação de 50% no Bloco 2714–A, offshore
da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company em serviços de
perfuração do navio sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da participação
indireta na distribuidora de energia argentina Edesur.
