Segunda, 18 de agosto de 2014
Levantamento do R7 mostra que apenas 30 das 1.028 propostas têm impacto na Educação e Saúde.
Dos
projetos aprovados pelos deputados distritais nesta legislatura, apenas
2,91% têm aplicação útil no cotidiano da população. Foto: Pedro
Ventura/Arquivo
Os deputados da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) aprovaram
1.028 propostas de criação ou alteração de leis, neste mandato, entre
2011 e julho de 2014. Destes, apenas 2,91% têm aplicação útil no
cotidiano da população. ...
O levantamento feito pela reportagem do R7 considerou Projetos de Lei
(PL) e Projetos de Lei Complementar (PLC), aprovados pelos distritais,
mas nem todos viraram leis ou por que foram vetados ou porque ainda
aguardam sanção do governador Agnelo Queiroz. A reportagem não leva em
conta votações de outras matérias, como vetos ou Projeto de Decreto
Legislativo (PDL).
Os 30 projetos considerados úteis, que representam 2,91% do total, são
aqueles que apresentam ganhos coletivos em áreas essenciais como saúde,
educação, transporte e segurança. O cientista político e professor da
Universidade Católica de Brasília, Melilo Diniz, afirma que o baixo
índice de matérias úteis mostra a baixa qualidade do parlamento
brasileiro nas esferas federal e distrital.
— Hoje a classe política pensa que é mais importante fazer proposição
que não tem resultado prático porque vale mais quantidade do que a
qualidade, existem as exceções, mas a marca do nosso legislativo é a
falta de diálogo, eles só dialogam com eleitores na época das eleições.
Diniz explica, ainda, que o foco dos parlamentares na produção quantitativa é uma questão de marketing.
— Ele sobe na tribuna no final do mandato e diz que produziu mais de
400 projetos mesmo que 398 tenham sido moções de apoio ou indicação de
cidadãos honorários.
Projetos úteis
Em 2011, os deputados aprovaram o passe livre para estudantes em
veículos do transporte coletivo do DF. Alunos de escolas e universidades
utilizam o sistema sem pagamento da tarifa. O Programa DF sem Miséria
também foi aprovado pelos parlamentares do Distrito Federal, em 2011, e
apresentou resultados. Três anos depois, a capital foi considerada
território livre da extrema pobreza e pobreza, o que significa que menos
de 3% da população ganham menos de R$ 140 por mês.
A média de aprovação de Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar
pelo plenário da Câmara Legislativa é de um por dia nos últimos três
anos e meio. Os resultados foram obtidos por meio dos registros da
própria CLDF. O ano em que os parlamentares mais trabalharam foi 2012,
quando 364 matérias foram aprovadas.
O segundo ano mais produtivo foi 2013, com 282 aprovações, uma a mais
que em 2011, quando os distritais deste mandato assumiram. Até 2 de
julho de 2014 101 projetos haviam sido aprovados, segundo a CLDF. Os
deputados tiveram recesso entre dois de julho e primeiro de agosto,
quando voltaram a trabalhar, mas, em ano eleitoral, preocupados com suas
candidaturas, o saldo pode ser menor que em outros momentos.
Fonte: Portal R7 / Blog do Sombra
