Quinta, 21 de
agosto de 2014
Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Reunidas em Brasília, entidades elaboram manifesto e pedem
que a educação seja compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da
República. Esta é a primeira vez que entidades ligadas à educação se unem em
uma pauta conjunta para as eleições. Entre as bandeiras está a ampliação das
fontes financeiras para o cumprimento da destinação de 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) à educação, percentual que já está previsto no Plano Nacional de
Educação (PNE), sancionado este ano.
Assinam o manifesto 12 entidades, entre elas a Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Juntas, representam
mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado,
quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e movimentos
sociais e educacionais.
"Neste momento eleitoral, era quase uma obrigação nossa
ter esse tipo de comportamento porque fortalece as nossas reivindicações. Uma
coisa é demanda específica que pode ser apresentada por cada entidade,
outra coisa é essa demanda mais ampla, de que a educação seja tratada como
assunto prioritário pelos candidatos", explica a coordenadora da
Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina de Castro.
O PNE, que prevê metas para a educação a serem cumpridas em
dez anos, está entre as demandas do manifesto. Segundo as entidades, a
destinação dos recursos do petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos
Royalties (12.858/2013), é "um avanço importante, embora tímido frente às
possibilidades existentes".
De acordo com o manifesto, a destinação será insuficiente
para assegurar o investimento previsto no PNE e "exigirá um duro debate
que discuta novas fontes financeiras". Algumas sugestões são a aprovação
de projeto de lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas
ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza
especulativa.
As entidades pedem a expansão da oferta de ensino público,
universal e de qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e
de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de
professor, salários dignos, investimentos em formação inicial e continuada,
políticas de saúde e condições de trabalho adequadas para todos os
trabalhadores da educação, entre outras demandas.
O manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades entregarão o documento aos candidatos
à Presidência. A intenção é que seja entregue também aos demais candidatos a
governadores, deputados e senadores.
