Terça, 5 de agosto de 2014
Alex Rodrigues e Carolina Gonçalves -
Repórteres da Agência Brasil
Laudo do Instituto de
Criminalística (IC) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia
Militar (PM) de São Paulo aponta que os objetos encontrados com o professor
Rafael Lusvarghi, 26 anos, e o servidor do Hospital Universitário da Universidade
de São Paulo (USP) Fábio Hideki Harano, 23 anos, não eram explosivos, nem
inflamáveis. O advogado dos ativistas, Luiz Eduardo Greenhalgh, recebeu o
documento ontem (4). O professor e o servidor foram detidos durante uma manifestação contra a Copa do Mundo, em 23 de junho, na
capital paulista.
Lusvarghi e Harano
estão detidos há 45 dias, em caráter temporário, denunciados por porte de
material explosivo e outras acusações. Lusvarghi ocupa uma cela na carceragem
do 8º Distrito Policial (DP), no centro de São Paulo, e Hideki está na
Penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital paulista. Os dois negam
que estivessem portando qualquer material explosivo.
Em um dos trechos, o
laudo diz: “[...] resultado negativo para substâncias acelerantes e
alimentadoras de chama daquelas comumente utilizadas em artefatos incendiários
do tipo 'coquetel molotov'”. O documento foi repassado à Agência Brasil pelo
advogado. Em outro trecho, a conclusão dos peritos é: "Trata-se de
material que apresentou composição química não compatível com aquela encontrada
nos 'altos explosivos' (nitrato, nitropenta, HMX, RDX, nitroglicerina, TNT,
DNT, Tetryl e etc) e nos 'baixos explosivos' (pólvora branca, pólvora negra,
etc)".
Com base no inquérito
policial, o MP denunciou Lusvarghi de incitação ao crime, associação criminosa
armada, resistência e posse de artefato explosivo. A pena mínima para esses
crimes é 14 anos e seis meses de prisão. Harano foi denunciado por incitação ao
crime, associação criminosa armada, desobediência e posse de artefato
explosivo. Se condenado, a pena pode chegar a 13 anos de prisão. A Defensoria
Pública de São Paulo pediu à Justiça, ainda em junho, que os dois fossem
libertados. E manifestantes que presenciaram as abordagens policiais
testemunharam a favor da inocência dos dois.
Advogado de presos
políticos da ditadura militar e ex-deputado federal, Greenhalgh disse que “em
um ano eleitoral, o governo de São Paulo decidiu dar uma resposta às queixas da
população de que falta segurança. Acabou prendendo duas pessoas que não
representam nenhum perigo. As acusações são inconsistentes, e a mais forte
delas, a de porte de material explosivo, agora foi derrubada pela própria
polícia. Logo, o governo paulista devia reconhecer a precipitação”, declarou à Agência
Brasil.
O advogado criticou a
concessão, segundo ele indiscriminada, de mandados de prisão preventiva. “Isso
só se justifica como exceção. Em uma democracia, o normal é que as pessoas
respondam às acusações em liberdade, pois é necessário preservarmos o princípio
da presunção de inocência. Lutamos muito pelo fim da ditadura, mas acho que, hoje,
em plena democracia, estamos abusando do expediente das prisões preventivas”,
ponderou.
Mais cedo, em
Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu o trabalho
policial, ao ser perguntado se o Ministério Público (MP) teria se precipitado
ao denunciar Lusvarghi e Harano. Em 12 de julho, o MP denunciou
o professor e o estudante à 10ª Vara Criminal de São Paulo. “Foi a própria
polícia, o Instituto de Criminalística, que fez o laudo e mostrou que 'nesse
caso não tinha explosivo'. Agora, não é só isso, né? Há a razão para a prisão,
e tem outros fatores que a polícia levanta”, declarou o governador."
“Infelizmente, vimos
que, não só em São Paulo, mas também em outros lugares, manifestações legítimas
acabaram partindo para o vandalismo, para a depredação de patrimônio público e
privado. Isso é crime. E aí é preciso prender as pessoas. O Ministério Público
deve ser ouvido, e vamos também aguardar que a Secretaria de Segurança Pública
fale”, disse Alckmin, acrescentando que “há outras formas de se cometer
violência”, além do uso ou porte de explosivos.
A Secretaria Estadual
de Segurança Pública informou que, como os fatos ainda estão sob análise da
Justiça, não comentará o teor dos laudos. Em nota, a secretaria disse que as
denúncias "não se baseiam apenas nos objetos encontrados com o professor e
com o estudante” e que se converteram em processos judiciais e Lusvarghi e
Harano continuam presos por decisão judicial. O Ministério Público comunicou
que os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) só vão se pronunciar sobre o assunto após receberem e
analisarem o documento.
