Quinta,14 de agosto de 2014
Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
No Distrito Federal, pais de estudantes se organizam e pedem
providências para solucionar a falta de professores na rede pública de ensino.
Nessa quarta-feira (13), a Associação de Pais de Alunos das Instituições de
Ensino (Aspa-DF) entrou com representação no Ministério Público do Distrito
Federal e Teritórios para integrar um procedimento instalado na Promotoria de
Justiça de Defesa da Educação, no início do ano.
“Vimos turma que está sem professor desde o começo do ano.
Pais já foram às ruas, já fizeram manifestação, estão cansados de promessas”,
diz o presidente da Aspa-DF, Luís Claudio Megiorin. “Já praticamente acabou o
ano, e o prejuízo está instalado”, acrescenta.
Para resolver o problema, os pais pedem, entre outras
demandas, a contratação extra de professores "disponíveis" para
cobrir as ausências dos titulares por atestado médico ou outro motivo. Segundo
Megiorin, atualmente, quando um professor falta, é convocado um temporário. É
difícil, no entanto, que os profissionais queiram cobrir ausências de poucos
dias, e os alunos ficam sem aulas. Ter profissionais contratados de prontidão
resolveria a questão.
Além disso, pedem que a Secretaria de Educação disponibilize
na internet, em local de fácil acesso, o número de professores ausentes e as
instituições em que estão lotados, de modo a dar mais transparência ao
acompanhamento. Também reivindicam que as escolas sejam proibidas de dispensar
os alunos quando eles ficam sem aula. Isso já é uma recomendação, mas os pais
pedem mais rigor no cumprimento e a responsabilização das escolas, caso os
estudantes voltem para casa mais cedo ou fiquem pela rua.
“Na verdade, a falta de professores não é de agora, tampouco
do ano passado, é um problema antigo. Há uma dificuldade administrativa de
suprir a carência”, diz a diretora do Sindicato dos Professores no Distrito
Federal (Sinpro-DF) Rosilene Corrêa.
O sindicato não tem um número exato da carência. A
Secretaria de Educação do DF, mesmo solicitada, não informou o número à Agência
Brasil. Em nota, disse que “é importante ressaltar que não há déficit de
professor, e sim carências pontuais”.
Rosilene aponta três principais razões para a falta de
docentes. A primeira são as licenças médicas. Segundo a Secretaria de Educação,
de um universo de 32 mil professores, recebe uma média de 200 atestados por
dia, número que varia.
O segundo motivo é que a contratação de novos profissionais
não acompanha o ritmo das aposentadorias. O terceiro é a presença de
professores nas escolas, ocupando vagas, que estão afastados das salas de aula
por falta de condições de lecionar. Segundo o Sinpro, há cerca de 3 mil
professores nessa situação.
“As pessoas tendem a colocar a culpa nos docentes pelo
afastamento ou pelos atestados, e não questionam por que o professor está
doente. A maioria é por fundo emocional. Deve haver políticas preventivas para
lidar com a questão”, diz Rosilene.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação
informa que no final do mês de junho ocorreu grande convocação, de 2.362
profissionais do magistério público para aumentar o quadro de pessoal e
atividades em escolas da rede pública.
A secretaria também diz que está dialogando com o Sindicato
dos Professores do DF para verificar “quais medidas administrativas poderão ser
tomadas, no sentido de minimizar ou até mesmo sanar a utilização de atestados
que antecedem ou sucedem períodos de recessos e feriados”.
Além disso, confirmou que há dificuldades em encontrar
professores temporários para carências de curta duração, “pois muitas vezes o
substituto não tem interesse na vaga, e a convocação não pode ser aleatória. A
ordem da lista dos aprovados no concurso público deve ser respeitada. Assim, há
um interstício entre a abertura da carência e a aceitação do convocado para a
posse”, acrescenta a nota da secretaria.
