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Jornal do Brasil
Reportagem publicada pela revista Veja revela que
a Comissão de Valores Mobiliários está acusando Eike
Batista e outros sete diretores da petroleira OGX de manipular as informações
divulgadas ao mercado e serem omissos quanto aos riscos enfrentados pela
companhia em suas atividades exploratórias.
A petroleira entrou em recuperação judicial em
dezembro passado, depois de admitir que não conseguiria cumprir as promessas
feitas aos investidores. Com a quebra da OGX, Eike
Batista viu seu império de empresas de mineração, energia e logística, desabar.
O ex-bilionário, que chegou a ser o sétimo homem mais rico do mundo, perdeu
quase todo o seu patrimônio e deve hoje 1 bilhão de reais a credores,
principalmente bancos.
Segundo a Veja, a CVM concluiu a peça acusatória no
dia 18 de julho e encaminhou o processo RJ-2014-6517 ao Ministério Público Federal (MPF). Os executivos, que
foram notificados no início de agosto, têm um mês para responder às acusações
da autarquia. Eles agora serão julgados pela CVM e podem vir a ser processados
pelo MPF. As punições podem variar de multa a perda do direito de
administrar companhias com ações no mercado. No caso das acusações mais graves,
podem chegar à prisão.
Empresário Eike
Batista já foi um dos homens mais ricos do mundo
Ainda de acordo com a revista, o processo é o primeiro a
encontrar evidências de que administradores da OGX lucraram com a
manipulação de informações divulgadas ao mercado. Os principais acusados são
dois executivos que compunham a cúpula da petroleira entre 2009 e 2012, Paulo
Mendonça e Marcelo Torres, que eram de estrita confiança do
empresário. Eles decidiam praticamente sozinhos o que iria ou não ser divulgado
para o mercado. Segundo a CVM, Mendonça e Torres lucraram R$ 45 milhões com a
venda de ações da empresa logo depois de divulgar fatos relevantes com
afirmações otimistas e sabidamente infundadas sobre as perspectivas de
produção.
Segundo o levantamento da Comissão de Valores Mobiliários,
Mendonça, que era o principal executivo da empresa, e Torres, o responsável
pela área de relações com investidores, venderam 20 lotes de ações em dois
períodos diferentes.
Em 30 de novembro, a OGX afirmou ao mercado ter encontrado
indícios de hidrocarbonetos numa área da Bacia de Campos que depois ficou
conhecida como Pipeline. Mendonça declarou na época: “dados preliminares
indicam que esse é um dos melhores prospectos do Albiano que nossa equipe
encontrou no Brasil”.
Em 3 de dezembro, em novo anúncio, a OGX confirmava ter
encontrado naquela área uma “nova província petrolífera na parte sul da Bacia
de Campos”. No dia 4, novo anúncio sobre a mesma área. Três dias depois de
divulgar a “notícia” ao mercado, Torres e Mendonça começaram a vender as ações
recebidas de Eike como parte da remuneração, lucrando R$ 15 milhões cada um.
A segunda leva de vendas de papéis por Mendonça e Torres
aconteceu entre 9 e 16 de junho de 2011. Desta vez, Torres ganhou R$ 10 milhões
com a negociação de suas ações e Mendonça, outros R$ 4,2 milhões. Na
defesa enviada à CVM, Mendonça e Torres disseram estar obedecendo a uma
política da OGX e afirmaram que a venda de ações era prevista e autorizada
por Eike Batista.
Em resposta às indagações da CVM, numa fase anterior do
processo, Eike disse ter apenas seguido as recomendações de seus
técnicos.