Domingo, 18 de janeiro de 2015
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil
Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que a defasagem na
tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar ao final de
2015 em 75,43%. Para chegar ao percentual, o sindicato levou em
consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em
6,79% e a não correção da tabela.
No Ministério da Fazenda,
evita-se falar na correção da tabela. No último dia 13, ao ser
perguntado sobre assunto, em um encontro com os jornalistas que fazem a
cobertura diária do setor, o próprio ministro Joaquim Levy, não
sinalizou se haverá mudanças. “Em relação ao Imposto de Renda, não sei o
que dizer”, respondeu. O assunto voltou a ser discutido com a Medida Provisória
656/2014, que prevê ajuste de 6,5%. O projeto de conversão foi aprovado
em dezembro passado pelo Senado e aguarda sanção presidencial.
Em maio, uma outra medida provisória
previa mudança na tabela a partir do ano-calendário de 2015, colocando
na faixa de isentos os trabalhadores que recebem até R$ 1.868,22. Acima
deste valor e até R$ 2.799,86, por exemplo, a alíquota seria 7,5%, com a
parcela a deduzir de R$ 140,12.
Na
análise do Sindifisco com o IPCA de 2014 em 6,41%, a defasagem da
tabela acumulada desde 1996 chega a 64,28%. Se utilizados o índice
oficial de inflação e reajustes salariais que ultrapassam os 8% muitos
contribuintes passaram a descontar IRPF ou mudam de faixa de alíquota,
pagando mais impostos.
O Sindifisco Nacional defende
desde 2013 que a correção da tabela do IR seja atrelada à evolução de
renda do trabalhador mais a inflação. Entraria no cálculo, por exemplo, o
rendimento médio mensal das pessoas com dez anos ou mais obtido pela
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), por exemplo. Um projeto
nesse sentido, informou o Sindifisco, está em tramitação na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, como parte de uma
campanha dos auditores fiscais.
Pelos cálculos do Sindifisco com base no projeto de lei, em dez anos o IRPF, seria corrigido para repor a defasagem desde 1996.
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