Quinta, 15
de janeiro de 2015
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Por Siro Darlan, desembargador do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a
Democracia.
Mais um jovem de classe média tem sua vida ceifada e sua
morte causa grande comoção e justa revolta. Porque a morte ficou tão banal em
nossa Cidade Maravilhosa nos últimos anos? Instalou-se no estado uma política
de (in) segurança que prioriza a morte para depois investigar. Foram criados
estímulos aos policiais que mais prendessem e recompensa financeira para os que
mais matassem. Os policiais foram autorizados a matar na busca de uma pseudo
segurança da população.
Jornalistas, a serviço da fobia aos pobres, apostaram nas
medidas extremas de aumento das penas, redução da responsabilidade penal e
exclusão dos pobres aos ambientes das classes sociais mais favorecidas. A
policia foi autorizada a prender sem flagrante e impedir o direito de ir e vir
aos mais pobres, que têm cerceados seus direitos ao lazer por simples
determinação do Chefe das Polícias.
Morrem os Amarildos, as Marias, os favelados e operários,
que imediatamente são taxados de “traficantes e marginais” como forma de
“justificar” a pena de morte aplicada sem o devido processo legal. Diante dessa
evidente contradição entre o texto da Constituição que garante os direitos de
cidadania e a suspenção da normalidade constitucional democrática que impede
que jovens revoltados com as injustiças que testemunham ocupem as ruas para
protestar, porque logo são criminalizados e presos sob acusações diversas das
que os levaram aos protestos.
Ora se a policia do Rio de Janeiro está entre as que mais
matam no planeta, estarão os contra autorizados a matar na mesma proporção?
Está claro que precisamos refletir que essa espiral de violência iniciada pelo
aparato estatal, que deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito às
leis, não pode continuar. É justa a repulsa às mortes de policiais e de jovens
de classe média, mas devemos sentir a mesma repulsa perante um número muito
superior de mortes inocentes como resultado dessa guerra suja, onde só os
pobres são presos e ocupam as modernas senzalas penitenciárias.
No momento em que o grito por liberdade de expressão é o
pano de fundo para justificar o ceifar de vidas humanas, é bom lembrar que tão
importante liberdade encontra-se sob controle de famílias oligárquicas e pelo
grande capital que direciona, segundo seus interesses, o uso de tão importante
e democrático direito. O uso dessa máquina de “fazer cabeças” tem levado alguns
cronistas a pregarem a segregação e o apartheid social dos mais pobres
impedindo-os de frequentarem as praias e logradouros públicos. Evidente que
essa é mais uma forma de acirrar a raiva de jovens da periferia que insultados
dessa forma reagirão de maneira imprevisível.
Fonte: Blog do Siro Darlan
