Sexta, 10 de abril 2015
Ação civil pública com pedido de liminar foi proposta a partir de reclamações dos concorrentes
Do MPF no DF
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília propôs uma ação civil pública com o propósito de obrigar o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe), mais conhecido como Cespe, a reaplicar o teste de aptidão física na modalidade corrida aos candidatos ao cargo de agente da Polícia Federal que fizeram a prova no Distrito Federal. A ação, com pedido de liminar, aguarda apreciação do juiz da 8ª Vara Cível da Justiça Federal.
A investigação do MPF partiu de reclamações apresentadas por candidatos submetidos aos exames realizados no dia 22 de fevereiro, no Centro Olímpico da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (UnB). Segundo os denunciantes, a pista apresentava condições inferiores às utilizadas pelos concorrentes de outros estados.
Entre os problemas citados, estão o fato de a pista ter recebido, poucas horas antes da prova, uma nova camada de brita e areia. O reparo teria criado desníveis e liberado um pó, dificultado a respiração dos candidatos durante a corrida. Outra reclamação foi a de que algumas pessoas fizeram o teste depois das 19 horas, quando já estava escuro e que, apesar disso, não havia iluminação artificial no local.
A partir dos relatos dos candidatos, o MPF instaurou um Inquérito Civil e, no início de março, enviou uma recomendação à banca responsável pela aplicação dos testes. No entanto, em vez de remarcar os exames, conforme recomendado, o Cebraspe enviou resposta em que afirmava ter cumprido o edital e sustentava a legalidade do procedimento. Diante da recusa, o MPF propôs a ação que também tem como envolvida a União – responsável pela Polícia Federal, que contratou a banca e que, de acordo com o MPF, deveria fiscalizar a realização do certame.
Em um dos trechos da ação, o procurador frisa que a remarcação dos exames para os candidatos submetidos aos testes na UnB, é a alternativa para se evitar até mesmo a anulação de todo o certame, “resultado que se busca evitar, pela quantidade de recursos públicos já dispendidos” na realização do concurso que é de âmbito nacional.
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Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
