Terça, 2 de fevereiro de 2016
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
O processo contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar voltará
quase que a estaca zero, ou seja, retornará à fase de discussão do
parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Marco Rogério
(PDT-RO), dos pedidos de vista, de adiamento de votações e de
questionamentos contrários à proposição.
Decisão nesse sentido
foi tomada hoje (2) pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado
Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou recurso do deputado Carlos Marun
(PMDB-MS). Marun questionou decisão do presidente do conselho, deputado
José Carlos Araújo (PSD-BA), sobre questão de ordem do peemedebista. Por
ocasião da troca da relatoria do processo, o deputado Marun apresentou
questão de ordem para que o parecer do novo relator fosse novamente
discutido e concedido prazo de vista.
Araújo indeferiu a questão
de ordem com o argumento de que o parecer de Marcos Rogério era
praticamente o mesmo do ex-relator deputado Fausto Inato (PRB-SP). Marun
então recorreu da decisão. Tudo isso ocorreu antes da votação e
aprovação do parecer preliminar pelo prosseguimento das investigações
contra Eduardo Cunha, que ocorreu no dia 15 de dezembro do ano passado. O
parecer foi aprovado por 11 votos a nove.
Segundo a
Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, não cabe recurso à decisão
do vice-presidente Valdir Maranhão. A mesa irá agora comunicar ao
Conselho de Ética da decisão para que o parecer preliminar retorne à
fase de discussão, pedidos de vista e só depois a votação. Com isso,
foram considerados nulos todos os atos praticados pelo conselho após a
nomeação do relator Marcos Rogério, incluindo a notificação de Cunha
para apresentar sua defesa.
