Sexta, 6 de outubro de 2017
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (6) na Justiça
Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no
processo sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP). No processo, Lula
foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-diretor da empreiteira
OAS Léo Pinheiro também foi condenado no processo.
No parecer, o
MPF sustenta que o ex-presidente deve responder separadamente a cada
acusação de corrupção que consta na sentença de Moro, fato que pode
elevar a pena. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF)
da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
“A cada contrato
fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que, no caso
da OAS, foram três, o oferecimento e promessa de vantagem se renova,
constituindo crime autônomo”, diz a acusação.
Na sentença
proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no
apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao
ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela
empreiteira foram desviados da estatal.
Em nota, a defesa do
ex-presidente Lula declarou que o parecer repete as falhas jurídicas de
Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Segundo o advogado
Cristiano Zanin, o MPF quer a condenação de Lula sem prova de culpa e
desprezando sua inocência.
“Tais circunstâncias são suficientes
para revelar que a opinião do MPF de 2º. Grau não poderá ser levada em
consideração por um órgão judicial imparcial, pois, daquilo que consta
no processo, o único resultado possível é a absolvição do ex-presidente
Lula”, afirma a defesa.
