Segunda, 5 de setembro de 2022
A ação penal é referente à terceira fase da Operação Olossá, que visa desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas
Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas envolvidas na comercialização internacional de drogas, e no plantio e produção ilícita de haxixe em imóveis no estado de São Paulo para venda em larga escala.
As investigações, conduzidas pela Polícia Federal (PF), com o auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF (Gaeco), revelaram – após a análise das transcrições de áudios, mensagens de texto, imagens das conversas travadas mediante aplicativos e outras provas – que os denunciados, entre eles integrantes da organização criminosa (orcrim), se associaram para a produção da droga haxixe a partir de plantação própria de Cannabis indoor, bem como para a seleção de sementes/mudas com a intenção de ampliar o cultivo em sítio descoberto em Bragança Paulista/SP.
Fotografias colhidas durante a deflagração da operação, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em junho deste ano, demonstram a dimensão e a estrutura sofisticada construída pela organização criminosa para a produção de haxixe, utilizando sistema de irrigação, iluminação, fertilização e seleção das plantas. Também foi encontrada significativa quantidade de substância entorpecente pronta para venda e consumo.
Foram denunciados, além do líder do grupo criminoso, membros da orcrim responsáveis pela preparação do local para cultivo de haxixe, pela realização e recebimento de pagamentos, por fazerem contatos com outros traficantes e, também, pela arregimentação de pessoas ("mulas") para transporte da droga, entre outros atos criminosos.
A análise das mensagens dos aparelhos celulares apreendidos ainda possibilitou a identificação de pessoa que fornecia a droga Ecstasy para a Organização, também denunciada na ação penal.
Além da condenação pelos crimes citados, o MPF também requer na denúncia que as medidas cautelares e prisões já decretadas sejam mantidas, que os bens apreendidos sejam confiscados (perdidos) e que os denunciados sejam condenados por danos morais difusos, em razão do prejuízo causado à coletividade e à imagem do Brasil pelas graves condutas criminosas por eles praticadas.
Operação Olossá – A organização criminosa desarticulada pela Operação Olossá é investigada em razão da remessa de cocaína para Europa por meio de fundos falsos preparados em malas de viagens despachadas em voos internacionais com destino a Europa e Ásia.
Durante as investigações, foi identificado que os líderes e operadores da orcrim contratavam pessoas exclusivamente para viajar para a Europa e Ásia transportando o entorpecente em voos que partiam dos aeroportos de Salvador (BA), Guarulhos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Curitiba (PR). A mesma Organização era responsável pela comercialização, no Brasil, de drogas sintéticas advindas do exterior e pela produção de haxixe em imóveis no estado de São Paulo.
E agora? – O MPF aguarda que a Justiça Federal receba a denúncia para que seja instaurada a respectiva ação penal. Após instaurada, os denunciados passarão a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas previstas em lei.
Gaecos federais – No âmbito do Ministério Público Federal (MPF), os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) são grupos operacionais com a função de identificar, prevenir e reprimir o crime organizado, auxiliando membros da instituição no combate à criminalidade organizada em âmbito nacional, pela realização de investigações criminais em conjunto com a polícia judiciária ou por meio de procedimento próprio, com prioridade à integração, parceria, mútua cooperação, compartilhamento de informações, e, quando necessário, atuação conjunta em âmbito regional e nacional, conforme o caso.
