Sexta, 31 de março de 2023
Escola funcionava em Planaltina (DF) e teve todas as atividades suspensas por tempo indeterminado
Na manhã de ontem (30), o Procon — órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania — interditou uma escola de ensino técnico em enfermagem localizada em Planaltina, no Distrito Federal. O estabelecimento que, nos contratos, é conhecido por Instituto DNA Cursos e Graduações, mas que agora se nomeia de RNA Fênix Graduação, foi fechado por tempo indeterminado. A instituição atrai alunos por meio de anúncios nas redes sociais.
O fechamento do local foi imposto pelo Procon após descumprimento de ordem anterior do órgão para que a escola regularizasse a situação do curso, que no momento não tem credenciamento nem autorização junto à Secretaria de Educação. O Procon já recebeu nove denúncias de consumidores que, depois de concluírem o curso de Técnico em Enfermagem, não receberam os diplomas.
“Tivemos lá recentemente por denúncia de uma consumidora que fez o curso e não conseguiu os documentos de conclusão do curso. Nessa oportunidade, os responsáveis apresentaram papéis com protocolos da Secretaria de Educação, alegando que já poderiam operar, mas não podem. Eles têm que ter autorização para ministrar curso técnico. A escola foi autuada e o Procon determinou que ela não prestasse o curso sem autorização”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Como houve desobediência da primeira decisão do Procon, o órgão agora determinou o fechamento total da escola, suspendendo todas as atividades. Consumidores que foram lesados pela instituição devem procurar o Procon para registrar reclamação e receber orientações sobre como proceder para reparação na Justiça.
Assessoria de Comunicação Social
PROCON-DF – Instituto de Defesa do Consumidor
