Caiu a ficha. "Depois do entreguismo subterrâneo do Pré-sal, só resta a terceira via"

Sábado, 27 de fevereiro de 2016
"Basta de discursar pelos pobre outorgando privilégios para os barões da mídia e para banqueiros. Fazendo concessões espúrias no apagar das luzes."
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*João Vicente Goulart

Jango golpeado pelas “Reformas de Base”              

O que vimos ontem [24/2/2016] na votação do PLS 131 da Petrobras foi vergonhoso, rasteiro, inoportuno com nossa história de lutas a mercê da traição governamental da qual tínhamos esperança de resistência.

Estamos, todos aqueles que amamos o Brasil e nossa nacionalidade, iludidos, magoados e com muita falta de esperança, roubada no mais indigno e subterrâneo ocaso oportunista da subtração de nossos princípios de luta, com a atitude do governo ao negociar por debaixo do tatame a entrega do Pré-sal, e a retirada da Petrobras do controle dos investimentos de nossas riquezas petrolíferas.

A negociação espúria, ao apagar das luzes, deixou os próprios parlamentares da base a ver navios.Navios negreiros, navios dos anjos negros, navios das sete irmãs petroleiras internacionais que naquele momento zarpavam e começavam a navegar a partir de nossas costas, transportando nossas esperanças como fizeram portugueses e espanhóis na nossa América Latina colônia. O ouro mudou de cor, mas não mudou de dono.

Sentimo-nos traídos e pior, desamparados por quem acreditávamos estar confiando e defendendo o patrimônio público de nossa Pátria.

A surpresa após a votação no Senado com o placar de 40 a 26, com duas abstenções, negociados dentro do Planalto com a oposição na parte da tarde, retirando da Petrobras a primazia do direito de exploração do Pré-sal, foi um ato de covardia, pois, não precisava tanto, bastava então, entregar o governo aos grandes bancos, aos interesses multinacionais, ao mercado ou, se quisessem aos perdedores da eleição de 2014, para que capitaneassem  essas naves junto aos entreguistas e outros mercadores do destino nacional,  terminando de privatizar o Brasil, ou melhor, continuar a vendê-lo como fez  o príncipe guru das privatizações, FHC, lesando a Pátria, seus filhos e descendentes, como um verdadeiro Pizarro, sangrando as “veias abertas” de nosso povo.

Está na hora de repensar nosso destino, nossos caminhos, reaver nossas esperanças e mergulharmos na história do trabalhismo; reagrupar as forças, extrair de nossas raízes os exemplos de lutas e de propostas da resistência nacional.  E, para tanto, temos direito de chão adquiridos ao longo de nossa trajetória.

Temos história de sobra para isto.

O trabalhismo propôs ao país o salário mínimo, a CLT, o voto feminino, a organização sindical, a reforma agraria, a reforma tributária, taxando o patrimônio das empresas, não os assalariados. Propusemos a reforma educacional, a lei do controle das remessas de lucros, a reforma urbana, a reforma bancaria que nenhum outro governo se animou a tocar; já desapropriamos empresas estrangeiras que exploravam e sugavam os trabalhadores brasileiros, já encampamos refinarias e outorgamos o monopólio à Petrobras, tanto da extração quanto do refino e já mostramos do que somos capazes, sem temer as reações dos prepotentes das baionetas e dos donos do capital.

Já é hora de lembrar isto ao povo brasileiro: nossas riquezas são nossas e não de quem tenha mais.

A democracia é a arte política da maioria de conquistar novos objetivos e não pode ser traída por interesses pessoais imaginando a eventualidade da ruptura institucional, arquitetada por manipulações subterrâneas em tribunais não representativos ou eleitos.

Já sofremos golpes contra nossas propostas, já amargamos exílio por não trair as conquistas sociais e políticas do nosso povo. Mas continuamos a almejar a libertação de nossos trabalhadores, donos reais de todas as riquezas desta terra miscigenada e brasileira.

A eleição de 2018 está próxima e nós temos história, nela temos propostas e no caminho desafios.

Falta botar a coragem na rua, “nas praças que são do povo e só ao povo pertencem”, e como disse também  Jango, alertando os falsos democratas:

  

-“​"Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.

 
Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações.

A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia anti-povo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.

A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício."

Nossa proposta deve ser clara, objetiva e transformista, na legalidade constitucional, na doutrina que nos orienta do positivismo, mas além de tudo ampla e nacionalista. Vamos propor a nossa luta sem dissimulo, vamos propor a retomada e reestatização da Vale, da Embratel, Telesp, Telemar, CEEE, CSN, BEG, BEA, etc., etc. e de tantas outras privatarias que não caberiam neste artigo.

A terceira via está em curso. É o trabalhismo nacionalista.

Tem cara e tem coragem, tem história e realizações suficientes para a retomada da Pátria, para a retomada da soberania, da dignidade, da educação e das oportunidades iguais para todos.

Basta de conversinhas meritocratas em um país tremendamente injusto e sem igualdade de oportunidades.

Basta de discursar pelos pobres outorgando privilégios para os barões da mídia e para banqueiros. Fazendo concessões espúrias no apagar das luzes.

O bipartidarismo entre oposição e governo está no fim, está nas mãos do povo brasileiro em 2018, construir a terceira via.

A terceira via é a via trabalhista e nacionalista, vamos abraçar esta luta, vamos abraçar o Brasil.

Com liberdade não ofenderemos, não temeremos e muito menos compactuaremos com os direitos de nossos trabalhadores.

 

*João Vicente Goulart

Diretor do IPG- Instituto Presidente João Goulart 

A Anatel em órbita: Como mandar, por 153 milhões, o lucro das multinacionais para cima, e o futuro do Brasil para o espaço.

Quarta, 21 de abril de 2014

Por Mauro Santayana

(Jornal do Brasil) - A ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, licitou, há poucos dias, quatro grupos de direitos de exploração de satélites, em espaços reservados para o Brasil em órbita terrestre.

Venceram a disputa a Hispamar Satélites, controlada pelo Grupo semi-estatal espanhol Hispasat, que ficou com o primeiro grupo de posições licitado, por 65 milhões de reais; a também europeia, de Luxemburgo, SES-DHT, que ficou com o segundo e o terceiro grupos licitados, por 33 e 26,8 milhões de reais; e a também europeia Eutelsat, controlada majoritariamente pelo governo francês, que ficou com o quarto grupo, por 28,35 milhões de reais.    

Como esse espaço, mesmo, que fique algumas dezenas de quilômetros acima de nossas cabeças, pertence à União, e, portanto, a todos os cidadãos brasileiros, seria interessante, se pudéssemos saber:

Quais são os critérios usados pela ANATEL para a fixação de preço para uma posição de satélite durante 15 anos, renovável por mais 15 anos?

Levou-se em consideração a cobertura, o número de transponders e de canais que serão instalados no satélite?

Esses satélites poderão alcançar apenas o território brasileiro, ou também outros países e regiões do mundo?

Que tipos de serviços serão prestados por meio desses satélites? Banda Larga, telefonia, tv a cabo, outros?

Petróleo e corrupção III; qual a missão da Petrobras?

Segunda, 21 de abril de 2014

Por Wladmir Coelho
Do site Política Econômica do Petróleo

Leia também:  'Petróleo e corrupção', e 'Petróleo e corrupção II'

Petróleo e corrupção III

PETRÓLEO E CORRUPÇÃO III

Os oligopólios enfraquecem a Petrobras

Wladmir Coelho

Uma indagação que devemos fazer: Qual a missão da Petrobras? A resposta desta questão, embora simples, causa embaraços ao governo e a chamada oposição. Os dois segmentos políticos não conseguem apontar ao povo uma resposta clara, pois encontram-se submetidos ao poder econômico e seguem rigorosamente as determinações dos oligopólios internacionais.

A 'democracia' na 'economia de mercado'. Passado o feriadão, deve sair o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista. Devassa nos negócios junto a Petrobras atingirá poste e Lula

Domingo, 20 de abril de 2014

Daniel Mazola

Tribuna da Imprensa

 

Burgueses como o mega espertalhão Eike Batista (filho de Eliezer Batista, ministro de Minas e Energia de 1979 até 1986) ganham seu "patrimônio" pelo que chamam "lucro" (conceitualmente conhecido por "mais-valia", ou seja, pela retenção de parte do produto do trabalho realizado por aqueles aos quais eles contratam para a atividade laboral) de modo altamente inescrupuloso, prejudicial ao País e condenável.

Qualquer valor econômico gerado, qualquer riqueza, é trabalho humano realizado (atendendo à forma individual de trabalho socialmente necessário para a produção de determinado bem ou serviço), a acumulação das classes dominantes ocorre quando os agentes reais da produção de riqueza são destituídos de parte daquilo que produziram em benefício dos donatários dos meios de produção (das fábricas, das terras agricultáveis, das máquinas e ferramentas por meio dos quais exerce-se o trabalho humano criador), donatários que apropriam-se por supraveniência daquilo que não lhes cabe, por não o terem realizado.

Graças ao intelectual, revolucionário, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político e jornalista, Karl Marx, descobrimos que esse é o fundamento estrutural da injustiça em nossas sociedades.

Acumula-se Capital pela subtração de produto do trabalho alheio. As pessoas que gostam de chamar as coisas por aproximação àquilo que elas de fato são chamam a isso de roubo (sem maiores peias etimológicas), os que preferem utilizar a linguagem para encobrir o real, chamam isso de "economia de mercado". É assim que funciona a “república dos banqueiros” no estado autoritário de direitos, ou “democracia” burguesa.

Prisão a pedido do

Essa informação está circulando desde quinta feira. No Ministério Público Federal, do Rio, São Paulo e Brasília, é dado como muito provável, para depois do feriadão, o pedido de prisão para o bilionário Eike Batista. Além de processos que serão movidos pelo MPF no Brasil, Eike deve sofrer uma ação de investidores na Corte de Nova York.

Eike também é investigado pela Polícia Federal, em operação sigilosa, por suspeitas de crimes financeiros, enquanto comandou a petroleira OGX. O chefão Lula, Dilma, postes, agregados e aliados continuam com o sono atrasado e preocupados em ser alvo da devassa da PF nos negócios de Eike Batista junto à Petrobras.

Dilma privatiza hoje mais um aeroporto, o de Confins em Belo Horizonte

Segunda, 7 de abril de 2014

Dilma assina concessão do Aeroporto de Confins

Paulo Victor - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Graça Adjuto

A presidenta Dilma Rousseff assina agora de manhã o contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins. O aeroporto fica na região metropolitana de Belo Horizonte e foi concedido à iniciativa privada em novembro do ano passado. A cerimônia ocorre no próprio aeroporto às 9h40. Com a assinatura, o governo federal fecha contrato com o consórcio Aerobrasil para que administre Confins durante 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco.

O leilão de Libra e suas implicações

Quarta, 30 de outubro de 2013
Escrito por Ronald Barata*
Para o governo e seus acólitos, o leilão de Libra foi um grande sucesso. Apresentam números manipulados. Dizem que 85% do petróleo extraído irão para o governo. E a mídia privatista vem dando a maior cobertura. Vamos ver se é verdade o que Dilma e o camarada Lobão vêm apregoando. Antes, porém, algumas indispensáveis informações.

Foi um leilão com um só concorrente. A Shell, que não participava do consórcio, só associou-se na última hora, depois que o ministro Lobão anunciou o nome de engenheiro Oswaldo Pedrosa, para a presidência da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A), estatal que controlará o pré sal. O senhor Pedrosa, formado na Universidade de Stanford na California (EUA), aposentado na Petrobras, é gerente executivo da empresa de petróleo HRT e foi diretor da ANP no governo FHC, quando começou a defender a privatização da PETROBRAS, o que faz até hoje. Para CEO, foi nomeado o Sr. Antonio Claudio Pereira da Silva, sócio na empresa Barra Energia do Brasil, do presidente João Carlos de Luca, que é também presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), este pertencente a 200 empresas petrolíferas, a maior parte estrangeiras. A Shell tem participação na Total, que é ramificação das petroleiras norte-americanas. Só topou entrar no negócio depois que esses senhores foram confirmados para a diretoria da nova estatal.

“PT entrou para o clube dos privatistas e varreu a bandeira do Petróleo É Nosso”, diz cientista político

Terça, 29 de outubro de 2013

Da coluna de Roldão Arruda — Estadão

O leilão do campo petrolífero de Libra, na segunda-feira da semana passada (21), provoca debates internos e ganha destaque nos encontros entre os candidatos ao cargo de presidente nacional do partido. Também repercute nas redes sociais a decisão de Emanuel Cancella de abandonar a legenda. Secretário-geral do Sindipetro do Rio de Janeiro, ele divulgou carta na qual afirma que o leilão foi “a gota d’água que faltava para me afastar definitivamente de um partido que, a cada dia, se torna mais entreguista e neoliberal”.

Leia a íntegra

A Dívida e as Privatizações: o Leilão do Campo de Petróleo de Libra

Segunda, 21 de outubro de 2013

Rodrigo Ávila

Economista da Auditoria Cidadã da Dívida – www.auditoriacidada.org.br

21/10/2013

Anteontem, o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que “Não estamos privatizando o petróleo do pré sal, ao contrário, estamos nos apropriando dessa riqueza imensa que está abaixo do mar e no interior da terra. De nada nos servirá se ela continuar ali deitada em berço esplêndido”.

Porém, o Leilão do Campo de Petróleo de Libra, programado para hoje, é uma grande infâmia. Uma riqueza trilionária será entregue em troca de R$ 15 bilhões, para serem utilizados no pagamento da questionável dívida pública, que já deveria ter sido auditada há muito tempo, conforme manda a Constituição.

Como sempre, a justificativa para a privatização do patrimônio nacional é que o governo não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais. Tal argumento omite que o governo federal destina cerca da metade dos recursos do orçamento para a questionável dívida pública.

É preciso ressalvar que os “royalties” – dos quais ¾ iriam para Educação e ¼ para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe relembrarmos que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da questionável dívida pública, o que pode ocorrer novamente com o Campo de Libra.

Outro argumento oficial é que a União terá direito também a uma parcela do chamado “excedente em óleo”, ou seja, o lucro da exploração do petróleo, correspondente à renda total das petroleiras menos os custos de produção e o pagamento de royalties. Deste lucro, um percentual fica com o governo, e o restante fica com as petroleiras, sendo que ganhará o leilão aquela que oferecer um maior percentual para a União.

Recentemente, o governo anunciou que o percentual da União seria de, no mínimo, 41,65% do “excedente em óleo”. Porém, observando-se o Edital do leilão (págs 40 e 41), verifica-se que, a este valor ofertado pelas petroleiras, serão aplicados redutores de até 31,72%, fazendo com que a parcela da União possa cair para ínfimos 9,93%. Tais redutores variam de acordo com a produção média de cada poço do Campo de Libra, e do preço do petróleo no mercado internacional. Observando-se o cenário recente da produção de petróleo no Brasil, não é difícil que tal percentual ínfimo seja aplicado.[1]

Além do mais, é preciso relembrar que, do valor arrecadado pela União com esta parcela do “excedente em óleo”, apenas 50% serão destinados para as áreas sociais, pois a outra metade será destinada para aplicações financeiras, preferencialmente no exterior (por meio do chamado “Fundo Social”), e apenas o rendimento destas aplicações será aplicado nas áreas sociais. Se é que haverá rendimento, dadas as baixas taxas de juros no mercado internacional e a abundância de papéis que podem se mostrar “podres” da noite para o dia, em um ambiente de Crise Global.

Importante ressaltar também que a Petrobrás – que terá uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor do leilão – já foi em grande parte privatizada, pois seu lucro é distribuído preponderantemente aos investidores privados, e a parcela pertencente à União deve ser utilizada obrigatoriamente para o pagamento da questionável dívida pública, conforme manda a Lei 9.530/1997.

Portanto, quando estudamos com alguma profundidade as reais condições do leilão, verificamos, mais uma vez, que seus grandes beneficiários são as petroleiras e os rentistas da dívida pública.

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[1] Ver o estudo “DISPUTA PELO LUCRO DO PRÉ-SAL E O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO DE LIBRA”, de Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, no item “Conclusões”.

Requião critica leilão do campo de Libra e pede mobilização nas redes sociais

Sexta, 18 de setembro de 2013

Da Redação

Em discurso nesta sexta-feira (18), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) revelou sua perplexidade com a ação do governo federal de privatizar o campo de Libra, talvez o maior campo de petróleo do planeta, segundo disse, sem debates e com a convocação do Exército para impedir manifestações contrárias. O leilão ocorrerá na próxima semana.

- Estão nos sonegando a oportunidade do debate. É um comportamento semelhante ao de Pinochet – disse.

Requião disse ter elaborado uma ação popular a ser ajuizada no Paraná, além de ter entrado com uma representação na Procuradoria Geral da República com o objetivo de evitar o leilão, e pediu que os internautas, por meio das redes sociais, divulguem e entendam o que o ato significa.
O parlamentar conclamou os cidadãos a utilizar as redes sociais para mostrarem sua contrariedade com o “entreguismo” do petróleo brasileiro. Como ressaltou, a Petrobras não participará do leilão, e em troca receberá R$ 15 bilhões em adiantamentos apenas para compor o superávit primário.
Projeto

Em conjunto com Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o senador apresentou projeto de decreto legislativo (PDS 203/2013) para impedir o leilão. Mas, segundo Requião, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), “levou o projeto para casa e não devolveu”, o que, como destacou, impediu os debates sobre a real necessidade de a Petrobras abrir mão da exploração deste campo de petróleo.

- Não nos omitimos. Fizemos o que tínhamos que fazer. Mas o Senado da República designar três comissões para examinar o projeto e o relator negando contraditório e impossibilitando discussão, é uma coisa inusitada que mostra que o Senado está doente – lamentou.
Mercosul

Num debate sobre economia, soberania e fortalecimento das nações latino-americanas, Roberto Requião criticou o número de acordos bilaterais que estão sendo feitos em detrimento do Mercosul. O senador disse que as nações desenvolvidas, em crise, procuram os mercados emergentes como consumidores e, enquanto isso, as exportações brasileiras para as nações desenvolvidas vêm caindo, o que expõe o Brasil mais uma vez ao capital especulador. Conforme afirmou Requião, a integração dos países da América Latina é a saída, caso contrário, o projeto nacional será inviabilizado:

- Como diria [Hugo] Chávez: o nosso norte é o sul, integração ou morte, morte dos projetos nacionais. Ou nos protegemos sob o guarda-chuva da integração ou nos expomos à pior de todas as tempestades geradas pelo desequilíbrio do capitalismo.

Com o propósito de demonstrar a importância dessa integração para a economia brasileira, Requião afirmou que 30% dos produtos manufaturados do país foram exportados para os integrantes do Mercosul, chegando a 50% quando somados os demais latino-americanos. Além de consumir mais, as exportações para o continente são mais vantajosas, citou. Enquanto o resto do mundo paga em média US$ 400 pela tonelada de produto manufaturado, o Mercosul paga US$ 1,5 mil, segundo informou.

Entre 2002 e 2012, as exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram 72%, enquanto os negócios com a América Latina tiveram um incremento de 337%. Só para o Mercosul, o aumento foi de 579%, lembrou ainda.

- A alternativa dos acordos bilaterais de livre comércio com os países desenvolvidos é a batalha de Davi sem a funda e com Golias fortemente armado. Para nós, a única saída é a integração, para a retomada do desenvolvimento e a construção da grande nação latino-americana – declarou.

Fonte: Agência Senado

Leia também: Randolfe defende suspensão do leilão do pré-sal

Dona Dilma sempre foi contra as licitações. Criadas pela covardia de FHC, que pretendia entregar toda a Petrobrás, revoltaram a futura presidente. Inesperadamente se apaixonou pelas licitações, é a grande defensora. Só que se recusa a chamar de “privatização”, mas não passa disso, tremendos prejuízos para o Brasil.

Sábado, 18 de maio de2013

Hélio Fernandes

Tribuna da Imprensa

Os mais diversos governos aparentam ou exibem um grande meio de confraternizar com a palavra “privatização”. Nem tudo que é “privatizado” é necessariamente ruinoso, prejudicial e perdulário, mas normalmente tem sido. E de tal maneira que os presidentes (o regime é presidencialista, eles podem tudo) mascaram os escondem os fatos, com palavras diferentes.

E não é apenas o receio de usar a palavra “privatização”, mas também a certeza de que desde o início ela já vem maculada e contaminada pelos vícios de criação. FHC, que começou essa onda de entrega do nosso patrimônio, chamou de “desestatização”, criou uma comissão com esse nome, jamais falou em “privatização”.

Todos os membros dessa Comissão enriqueceram fartamente, denunciei a todos (sem livrar o responsável maior, FHC), durante o próprio governo do PSDB. Como repito agora com o governo de Lula Dilma e do PT.

A VERGONHOSA ENTREGA DO NOSSO PATRIMÔNIO

Para contrapor com a palavra governamental, desestatização, criei outra, verdadeira e justificada diariamente: DOAÇÃO. Era disso que se tratava. O governo FHC doava nosso rico patrimônio, e recebia o que eu identifiquei como “moeda podre”.

O que significavam essas “moedas podres”? O seguinte: o pagamento era efetuado em ações de empresas faliadas ou desativadas ou títulos do governo, não circulou nenhum dinheiro. Então, vejamos: todos esses papéis (como os TDAs, Títulos da Dívida Agrária) não tinham valor algum no mercado, mas tinham um hipotético valor de face.

Alguns deles foram lançados pelo valor inscrito de 5 reais. Mas, no mercado, “valiam”, digamos, 10 centavos. É lógico que o comprador entregava o papel pelo valor de face (inaceitável) e o vendedor aceitava os 10 centavos. O que fazer se não havia valor (?) menor?. (Mais inacreditável ainda).

FHC TENTA PRIVATIZAR ATÉ A PETROBRAS

Depois de DOAR tudo, avaliando o patrimônio brasileiro por 50 vezes menor, calculem: de 10 centavos para 5 reais, exatamente essa desvalorização. Quase todas as empresas foram submetidas a essa aritmética criminosa. (A Vale foi

doada toda em ações da Rede Ferroviária, falida e desativada há muito tempo, e que entrou no cálculo já citado. (Existe alguma coisa que se compare a essa operação do Tio Patinhas ao contrário?)

Existia um objetivo global, que era “globalizar” tudo, por qualquer preço. E a meta principal, DOAR a Petrobras, usando lugar comum, “as jóias da coroa”. As multinacionais vibravam com a oportunidade de ganhar a maior empresa do  Brasil. Mas entrou em campo a covardia inata de FHC, e teve que achar um outro caminho. Criou então as LICITAÇÕES, bifurcação igualmente vergonhosa.

Essas licitações seriam periódicas, os campos de petróleo e gás da Petrobrás, mesmo os mais importantes, seriam entregues a “quem desse mais”. Empurravam pela garganta do cidadão-contribuinte-eleitor (a expressão que criei também na época) a certeza de que dinheiro desvalorizado na mão, valia mais do que as importantíssimas reservas de petróleo e gás.

DONA DILMA ENTRA EM CENA REVOLTADA COM AS LICITAÇÕES

Só a brava, na época, AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) e este repórter combatiam as loucuras de FHC. Mas ganhamos (o Brasil ganhou) um aliado inicial e aparentemente importante e poderoso: a Ministra Dona Dilma, ainda vagamente presidenciável. Lula já fora reeleito, precisava de um “poste”, ele surgia, só que no feminino.

Já estávamos na sexta LICITAÇÃO. Dona Dilma, cada vez mais revoltada, queria explodir todas as pontes. Foi contida pela cúpula (lúcida e combatente) da AEPET, que argumentou: “Agora, perderíamos tudo, essa LICITAÇÃO não é tão importante. Depois, combateremos com mais chances”. Compreensivelmente, Dona Dilma aceitou, a AEPET dominava o assunto melhor do que ela.

DEPOIS, A GRANDE SURPRESA: DONA DILMA PASSOU A APAIXONADA PELAS LICITAÇÕES

4 meses depois, o Procurador-Geral do Paraná (autorizado pelo governador Requião), entrava no Supremo contra essas licitações, impetrando uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Na certa, depois de consultar o presidente Lula, mas de qualquer maneira, altamente surpreendente, Dona Dilma aparece combatendo essa ADIN e DEFENDENDO as LICITAÇÕES. Espantoso.

Telefona para Nelson Jobim, presidente do Supremo, convidando-o para ir ao Ministério, e diz: Essa ADIN não pode ser aprovada, tem que ser derrubada”. Até Jobim se surpreendeu, mas concordou. Voltou ao Supremo, Eros Grau (que atendia Jobim com um simples sinal) pediu vista.

Passaram meses, Jobim coordenava, Dona Dilma cobrava, Grau vistoriava. Um dia, Jobim libera Eros Grau, este devolve o processo que vai logo para a pauta. Votada, a ADIN é derrubada por 7 a 4. O tribunal não era tão Supremo ou intocável. Dona Dilma descobriu o “caminho das pedras”, gostou do acostamento e da pavimentação, passou a transitar por ele, com a maior satisfação e intensidade.

DONA DILMA: TANTA LICITAÇÃO, POR UMA CAUSA VISIVELMENTE INGLÓRIA

Ninguém é obrigado a defender rigidamente as mesmas idéias. É possível EVOLUIR, no caso, mas trata-se, sem qualquer dúvida, do processo de INVOLUIR. E com obstinação, sempre contra o interesse e, sem coincidência alguma, prejudicando a Petrobras e o interesse nacional.

Temos vários assuntos e questões que representam a violenta mudança de posição de Dona Dilma. Está aí o grande escândalo da MP dos Portos, que domina a atenção do país. Esse provavelmente acabará no Supremo, tantas as irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades. Nada terminou nessa vergonheira, na qual o PT um dia votava de uma forma, a favor, na noite seguinte, contrariava tudo, votava contra aquilo que defendera horas ou minutos antes.

PS – Dona Dilma continuou com a mesma “filosofia” de que mais vale dinheiro na conta do que petróleo e gás debaixo da terra.

PS2 – Assim, aceitou 2 bilhões e 800 milhões (uma miséria) entregando fortunas inalienáveis, que podem valer (e valem mesmo) dezenas de vezes mais. Dona Dilma joga fora uma reeleição quase certa, a pretexto de quê?

PS3 – Ninguém (nem mesmo ou principalmente Lula) agora pelo desgaste de Dona Dilma. Do jeito que vão as coisas, ela não será derrotada. Para ser derrotada, tem que concorrer.

“NÃO CHORES POR MIM, ARGENTINA”

Angústia no corredor da morte

Sexta, 17 de maio de 2013 

Por Paulo Metri 

Conselheiro do Clube de Engenharia

A execução estava marcada para o dia 14 de maio, às 9 horas da manhã. Todos esperavam um telefonema da presidente da República, que a cancelaria.
 

Nosso crime foi o de não querer ser roubado por grupos poderosos estrangeiros, que exterminam nosso futuro. Se querer o prometido “passaporte para o futuro” é crime, somos criminosos.
 

O que nos doi é que votamos, em 2010, na candidata que prometeu que não existiriam mais execuções no seu governo. Ela venceu; no entanto, de tempos em tempos, estamos no corredor da morte.
 

A execução ocorreu na data e, então, a melhoria da saúde, educação, saneamento, habitação, transporte e de outros setores será esquecida. A fonte dos recursos para estas melhorias vai ser colocada no interior de petroleiros estrangeiros, que sumirão no horizonte, transformando nossas melhorias em supulcro para as petrolíferas.
 

Estamos falando da 11ª rodada de leilões de blocos de petróleo que o governo brasileiro realizou. O executado foi o povo brasileiro!

Ministério Público Federal no DF propõe ação para anular contrato de gestão do Hospital Universitário de Brasília (HUB)

Terça, 19 de março de 2013

Gerência do HUB pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares fere autonomia universitária e é questionada pelo Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) entrou com uma ação civil para anular o termo de adesão e o contrato assinados pela reitoria da UnB com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para administração do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A ação tem, ainda, pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos do contrato e da adesão.

Para o Ministério Público, a criação da EBSERH e sua gerência sobre o HUB ofendem a autonomia didático-científica, de administração, de gestão financeira e de patrimônio que os hospitais universitários possuem pela Constituição Federal brasileira. Além disso, faz uma terceirização indevida da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 12.550/2011, que criou a EBSERH e na qual o termo de adesão e o contrato firmados com a UnB foram embasados, possui vícios graves e já é alvo de ações judiciais – inclusive de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 4895) proposta pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Principais irregularidades - A EBSERH é uma empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima. É vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e surgiu, em tese, como uma iniciativa do governo federal para “melhorar” os padrões de gestão de um sistema composto de 45 hospitais-escola vinculados às universidades federais.

O problema é que o contrato firmado com a UnB prevê que toda a gerência do HUB passe para a EBSERH. Além disso, institui a prestação de serviços públicos privativos do Estado para a empresa, que possui natureza jurídica privada. Tais determinações não possuem amparo nem na Constituição Federal nem nas leis de regência das instituições públicas de saúde ou de educação.

A EBSERH estaria autorizada também a contratar profissionais sob o regime celetista e estabelecer o regime de remuneração e de gestão do pessoal do HUB. Para o MPF/DF, isso é um descumprimento de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a substituição de terceirizados irregulares nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Processo nº 0012124-78.2013.4.01.3400, em tramitação na 5ª Vara Federal.
 

Veja a íntegra da ação proposta clicando aqui.
Fonte: MPF

STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência

Quarta, 20 de dezembro de 2013

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reforma da Previdência (EC 41/2003), deu dez dias, a partir de hoje (20), para o Congresso prestar informações sobre a votação ocorrida em 2003.

Na ação, protocolada em dezembro do ano passado pelo PSOL, vários nomes de parlamentares da época são citados, entre eles Roberto Jefferson (PTB/RJ), José Borba (PMDB/PR), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MT).

Com base nas decisões do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o PSOL defende que “houve um esquema criminoso de compra de apoio político para o governo no Congresso, tendo sido comprovado o recebimento pelos deputados federais [à época] acima arrolados, de valores para que pudessem votar de acordo com a orientação do governo. Por sua vez, ficou provado que esse esquema de compra de apoio político para o governo no Congresso ocorreu na mesma época da votação...”.

Depois que o Congresso responder à ministra Carmen Lúcia, serão abertos prazos de vista para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral da República - cinco dias consecutivos para cada órgão, sucessivamente.

Para o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (RJ), o mensalão envolveu três grandes partidos que somavam 108 votos. “A votação foi contaminada, e a reforma é ilegal. É mais do que justificada a necessidade da sua anulação”, disse.

Em 2003, o segundo turno da reforma da Previdência, teve 357 votos favoráveis, 123 contra e 6 abstenções.
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Leia também: É nula a reforma da Previdência de Lula

Afinal, o que aconteceu com a Petrobras? E com o petróleo brasileiro? Brigam desvairadamente pelos royalties, o petróleo desapareceu, o pré-sal continua ilusão. E agora, José?

Quarta, 20 de fevereiro de 2013

Nos primeiros votos, a Petrobras foi ganhando por 4 a 0, a impressão é de que não perderia. Engano. A ministra Dilma chamou o presidente do Supremo, Nelson Jobim, para reverter a questão. O então ministro Eros Grau, que atendia Jobim por sinais, pediu vista. Dois meses depois a Ação entrou em pauta, a ADIN foi derrotada por 7 a 4, as LICITAÇÕES foram aumentadas e fortalecidas. 

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Helio Fernandes

Da Tribuna da Imprensa

Ainda me lembro, eu era pequeno e o mar bramia, como dizia o poeta. Nem se falava em petróleo no Brasil, a não ser para negá-lo. Éramos uma displicente e imprevidente colônia dos EUA, eles dominavam tudo. Impuseram e consagraram uma frase: “Não há petróleo no Brasil”. E aceitamos como se fosse irrefutável.

Menos Monteiro Lobato, que combatia as multinacionais e se voltou para a luta que parecia insensata de mostrar e provar que existia petróleo no Brasil. Foi preso, solto, um dia publicou num jornal um mapa da América do Sul, em que todos os países que tinham limites com o Brasil estavam cheios de petróleo, menos o Brasil. E a explicação dele, arcaica na época, não se mostrou verdadeira depois: “Quando Deus criou o mundo, determinou: todos esses países terão petróleo, menos o Brasil”.  

Teve que se exilar, morou lá mesmo nos EUA. Em 1860, nos EUA, o coronel Drake, na Pensilvania, não aguentava aquele mau cheiro que parecia vir do fundo da terra. Contratou algumas pessoas, foi furado o primeiro poço de petróleo do mundo, ninguém imaginava o poder que teria. 

Quase 100 anos depois, surgia no Brasil uma campanha civil militar com o slogan empolgante, patriótico e aparentemente libertador: “O petróleo é nosso”. A partir de 1950, surgiu no Brasil o movimento de libertação, mas o petróleo mesmo só apareceria muito mais tarde. E como tudo no Brasil, devorado pela corrupção. Criaram o Ministério de Minas e Energia, logo depois a Petrobras.

Na época importávamos mais de 20 bilhões de cruzeiros de combustível, total que foi aumentando. O petróleo bruto, arrancado da terra, significava pouco. Depois de extraído, precisa ser refinado, transportado, distribuído, transformado na realidade mais visível e utilizável, que é o combustível. Fomos nos convencendo da realidade de uma economia baseada no petróleo. Mas por interesses puramente pessoais e políticos, agigantaram e encareceram de tal maneira a Petrobras, que cada barril arrancado da terra custava pelo menos duas vezes o preço do mercado. Essa é a herança que ficou para a Petrobras de hoje, praticamente desde 1950/60 e que agora se transformou em tragédia, catástrofe se continuar assim.

Em 1979, o general Geisel (então “presidente”) nomeou para a Petrobras um japonesinho audacioso e ambicionado, que tinha sido seu ministro das Minas e Energia. Há mais de 20 anos, é o homem mais rico do Texas, tem mais poços de petróleo do que a família Bush, que nasceu lá.

Shigeaki Ueki mora no Texas com os filhos, precavidos, nem aparecem no Brasil. Não foram só eles que enriqueceram, foram milhares, só quem empobreceu foi o povo brasileiro, apesar das descobertas de petróleo irem se multiplicando, até chegar ao maravilhoso (?) pré-sal.

O petróleo entrou definitivamente na realidade dos aspirantes do Poder. E na divisão dos cargos, a Petrobras era mais cobiçada e ambicionada do que muitos ministérios. A Petrobras “de porteira fechada” (como se diz hoje) tem cargos portentosos e prodigiosos. Esses cargos tão concentradores administrativamente, são ainda mais concentradores em matéria de fortunas.

FHC: A ERA DA TRAIÇÃO

O “sociólogo” foi um raio de destruição que caiu sobre o Brasil. Desestatizou tudo, as maiores empresas estatais foram “trocadas” por ações de empresas falidas, que não valiam nada. Há anos e anos (com FHC no Poder) este repórter pediu uma CPI para apurar a fortuna dos membros dessa Desestatização, e seus apaniguados. Não consegui nada.

FHC queria doar a Petrobras, não teve coragem, esse é o traço principal do seu caráter. Criou então o que se chamou de L-I-C-I-T-A-Ç-Ã-O, assim mesmo, sincopado. Que existe até hoje, ninguém foi preso ou cassado por causa disso. LICITAVAM, de preferência, poços com petróleo já descoberto e comprovado. É de dar vergonha, tanta traição.

O SUPREMO NÃO DEIXOU ACABAR ESSAS LICITAÇÕES

Terminou a traição FHC, veio Lula. Dona Dilma, que já estava escalada para o Ministério de Minas e Energia, se reuniu com líderes da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), que fizeram história, mas não se mantiveram. Dona Dilma queria acabar logo com as licitações, ninguém sabia como. A AEPET aconselhou: “Essa licitação de agora não tem maior importância, espera a senhora assumir”.

DILMA LOGO MUDOU DE LADO

Já se disse e se repete: “Não há ninguém mais conservador do que um revolucionário no Poder”. Dona Dilma não era nem nunca foi revolucionária, mas combatia o bom combate no caso das licitações, só que não demorou muito, virou logo de lado e de camisa.

O governador do Paraná, Roberto Requião, chamou o Procurador Geral do Estado, pediu a ele para preparar uma ADIN (Ação de Inconstitucionalidade) para entrar no Supremo, o que foi feito.

Nos primeiros votos, a Petrobras foi ganhando por 4 a 0, a impressão é de que não perderia. Engano. A ministra Dilma chamou o presidente do Supremo, Nelson Jobim, para reverter a questão. O então ministro Eros Grau, que atendia Jobim por sinais, pediu vista. Dois meses depois a Ação entrou em pauta, a ADIN foi derrotada por 7 a 4, as LICITAÇÕES foram aumentadas e fortalecidas.

A PETROBRAS DE HOJE

Tudo isso foi minando a Petrobras, arruinando seu patrimônio, fabricando prejuízos colossais. Só o do ano passado é calculado e contabilizado em 67 bilhões. Ao mesmo tempo, surgiu o valorizado pré-sal, que retumbou no mundo inteiro. O Brasil subiu aos céus da energia petrolífera, foi registrado no apogeu da OPEP. Saudado como a nova potência petrolífera.

NEM PRÉ-SAL, NEM PETRÓLEO CONVENCIONAL

Escrevi então e várias vezes na Tribuna impressa: “Pré-sal só depois de muito tempo, talvez 2018 ou 2020”. Não sabiam nada desse pré-sal milagroso, os obstáculos que teriam que enfrentar, e ainda mais importante: o custo da operação, quanto o mercado teria que pagar por 1 barril. A “ignorância” continua, os equipamentos vão sendo construídos. Até quando?

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PS – A Petrobras mergulha (ou se aprofunda) em prejuízos colossais. E a nova presidente da Petrobras, num explosão de sinceridade, confessa: “2013 será muito pior”. Muito pior é o quê?

PS2 – Na Venezuela, na bomba, 1 litro de combustível custa 10 centavos (cents) de dólar. Muito antes do Chávez. Comparem com o Brasil.

Governismo, a vertente tupiniquim do stalinismo e o sopão dos pobres

Segunda, 31 de dezembro de 2012

Do Correio da Cidadania
Escrito por Raphael Tsavkko
Jornalista e blogueiro, formado em Relações Internacionais (PUC-SP), é mestre em Comunicação (Cásper Líbero). Blog: http://www.tsavkko.com.br/

É interessante notar que desde que começamos, eu e o @elcapeto, a alimentar a página Governismo, a doença infantil... as pérolas fanáticas dos governistas não pararam de chegar; na verdade, a coisa vem piorando, chegando ao machismo, racismo, outros preconceitos lamentáveis e teorias conspiratórias sem pé nem cabeça.
 
Mas algo tem me chamado a atenção há alguns dias: a guerra civil que começa a crescer no seio dos governistas. Não que não sejam todos fanáticos, mas parece que há gradações. Desde bestas completas que não veem problema em passar por cima de qualquer um pelo dito desenvolvimento dilmista, através, por exemplo, da defesa fanática de Belo Monte, até a quem critique pontualmente, por exemplo, a aliança com Maluf ou o PP na Habitação de São Paulo – sem que isto abale seu apoio geral a tudo que faz ou manda o partido.
 
A questão é que, agora, estes que criticam minimamente têm sido ferozmente atacados pelos mais fanatizados, por aqueles que acham que Lula é deus e que o caminho lulista é a única resposta para os problemas da humanidade. Gente que sempre foi governista e/ou petista tem sido duramente atacada por essa horda de acéfalos que apenas sabem repetir ordens da direção. Uns chegam a ser chamados de Cabo Anselmo!