“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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domingo, 12 de maio de 2019

ACNUR conta a história de 5 mães refugiadas que fizeram o impossível por seus filhos

Domingo, 12 de maio de 2019
Da
ONU no Brasil

Opani, de 28 anos, com sua filha Brenda, de menos de 2. Foto: ACNUR/David 


Uma mãe rohingya atravesa um rio com seu filho no colo em busca de segurança em Bangladesh. Foto ACNUR/Roger Arnold

Cruzaram rios com seus filhos no colo sem saber nadar, caminharam por quilômetros sem saber aonde iam chegar, algumas abriram mão de suas vidas para priorizar a de seus filhos. Leia os relatos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)

Não importa de onde elas sejam, as mães refugiadas têm em comum uma força que nos impressiona e inspira. Apesar de terem fugido com medo e assustadas, elas encontraram dentro de si coragem para proteger seus filhos.

Opani percorreu 96 km com sua filha Brenda no colo para fugir da violência no Sudão do Sul. Elas dormiram ao ar livre, sob o constante medo de serem atacadas, até encontrarem segurança em um campo de refugiados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em Uganda.


Christie adotou Mercy, de 4 anos, depois de ela ter sido abandonada. Foto: ACNUR/ David Azia

Mercy tem 4 anos e é uma refugiada do Sudão do Sul. Ela foi adotada por Christie, de 28, no campo de refugiados de Bidibidi, norte de Uganda, depois de ter sido abandonada por ter uma deficiência. Uganda abriga uma das maiores populações de refugiados do mundo. Mais de 1 milhão de sul-sudaneses são refugiados registrados no país.

Maysaa se emociona ao falar sobre seus filhos. Foto: ACNUR/Houssam Hariri

“Quando fico doente e não posso cuidar deles, fico muito desesperada. Eu gosto de dar a eles tudo o que precisam”, diz Maysaa, mãe síria de dois filhos com paralisia cerebral.

Refugiados com deficiência podem estar entre os mais marginalizados, e suas vulnerabilidades são frequentemente agravadas pelo deslocamento forçado. O isolamento e a percepção de que eles são um fardo podem comprometer sua dignidade, segurança e acesso à serviços.

Há um ano, mais de 700 mil refugiados rohingya caminharam durante dias até Bangladesh, fugindo da violência extrema em Mianmar. A maioria são mulheres e crianças. O ACNUR está ao lado dessas pessoas desde o início da crise para que possam encontrar proteção e segurança.

Depois de perder sua mãe, Sarah, de 16 anos, se tornou responsável por seus irmãos mais novos: a bebê Mimi, Rose, de 3 anos, e Henry, de 5. No campo de refugiados de Nguenyyiel, onde Sarah mora, existem mais de 1.600 famílias chefiadas por crianças.


segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Artigo 14: Direito a asilo

Segunda, 3 de dezembro de 2018
Da ONU no Brasil
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.
A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.
Leia mais sobre o Artigo 14:
1. Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e gozar de asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Palestra de Eleanor Roosevelt, presidente da então Comissão da ONU para os Direitos Humanos, durante workshop sobre educação global para visitantes da UNESCO no Hyde Park, em Nova York, em 1º de julho de 1948. Foto: ONU
Palestra de Eleanor Roosevelt, presidente da então Comissão da ONU para os Direitos Humanos, durante workshop sobre educação global para visitantes da UNESCO no Hyde Park, em Nova York, em 1º de julho de 1948. Foto: ONU
Em 1950, dois anos após a Assembleia Geral das Nações Unidas adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), foi criado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A agência teria três anos para ajudar milhões de europeus que haviam fugido ou perdido suas casas durante a Segunda Guerra Mundial, e então seria desmantelada.
Décadas depois, a agência de refugiados da ONU ainda está em funcionamento e o número de pessoas deslocadas no mundo ultrapassa 68 milhões. Deste total, 25 milhões são refugiados – pessoas fugindo de conflito ou perseguição – que cruzaram uma fronteira internacional, enquanto 40 milhões são deslocados dentro de seus próprios países. O restante é formado por solicitantes de refúgio – pessoas que podem, ou não, ser determinadas como refugiadas.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Convite: venha prestigiar o Dia do Refugiado

Quinta, 14 de junho de 2018
Da

               ,

No dia 20 de junho de 2018, celebraremos o Dia Mundial do Refugiado e você, que se importa com o futuro de refugiados, é nosso convidado especial para os eventos do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, que acontecerão nesse mês!

Venha participar de um de nossos eventos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Boa Vista ou Manaus.

São eventos culturais e gastronômicos, mostras de cinema, debates, exposições fotográficas e até mesmo jogos da copa do Mundo.




Venha prestigiar e convide seus parentes e amigos.

Você terá a oportunidade de conhecer histórias de resiliência de crianças, homens e mulheres que enfrentaram graves violações de direitos humanos e buscam uma oportunidade de reconstruir suas vidas. 

Atenciosamente,

Natasha Alexander
Responsável por Captação de Recursos
**********************


quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Carta de um campo de refugiados

Quarta, 20 de novembro de 2017

A Coordenadora para Resposta de Emergência do ACNUR, Joung-ah Ghedini-Williams, está em Bangladesh, onde cerca de 620 mil refugiados chegaram após atravessarem a fronteira de Mianmar. Aqui está seu depoimento após passar um dia no campo de refugiados de Kutupalong, em Cox's Bazar.

Joung-ah Ghedini-Williams entrevista refugiados rohingya em um centro de transição do ACNUR em Bangladesh. ©ACNUR/Roger Arnold 

COX'S BAZAR, Bangladesh, 27 de novembro de 2017 (ACNUR) - Imagine o horror de tentar sobreviver, tentar alimentar seus filhos e manter algum senso de conforto enquanto você está perdendo seus entes queridos, ou observando sua casa sendo incendiada e reduzida a cinzas. Esta é a realidade de algumas pessoas que conheci aqui em Bangladesh.

domingo, 25 de junho de 2017

Direitos Humanos: Uma em cada cinco refugiadas sofreu violência de gênero, revela ONU

Domingo, 25 de junho de 2017

Heloisa Cristaldo – da Agência Brasil



Uma em cada cinco refugiadas – ou mulheres deslocadas em complexos humanitários – sofreu violência. O número, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é subnotificado e serve como alerta no Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado neste domingo (25).

sábado, 30 de janeiro de 2016

Gangue ataca refugiados no centro de Estocolmo

Sábado, 30 de janeiro de 2016
Esta sexta feira, perto de cem homens mascarados, que se presume estarem ligados a grupos neonazis, reuniram-se em Towe Hagg “com o propósito de atacar crianças refugiadas", informou o porta-voz da polícia de Estocolmo. 
Vestidos de preto e mascarados, os membros do gangue atacaram pessoas com “aparência estrangeira”, segundo testemunhas citadas pelo diário Aftonbladet.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

O Estado Islâmico publica vídeos contra os refugiados, há meses

Segunda, 16 de novembro de 2015
Os refugiados converteram-se para muitos em suspeitos depois dos ataques de Paris. Triste ironia, pois os refugiados fogem precisamente do horror e da violência diária. Ironia ainda mais amarga quando o Estado Islâmico (EI) há meses que publica vídeos contra os refugiados que se dirigem para a Europa. Por Principia Marsupia.
16 de Novembro, 2015

Que haja muçulmanos a arriscar a vida para chegar à Europa destrói a narrativa do EI: “o califado é o melhor refúgio”
Que haja muçulmanos a arriscar a vida para chegar à Europa destrói a narrativa do EI: “o califado é o melhor refúgio”. “Como podem preferir a vida na Europa quando nós criámos o califado, o estado mais perfeito?”.
Para o EI os refugiados são traidores.
Aaron Zelin é um investigador que segue diariamente os comunicados do EI e de outros grupos jihadistas. Durante a segunda semana de setembro, quando a crise de refugiados ocupava as manchetes em todo o mundo, reuniu no seu blogue uma dezena de vídeos que o EI estava a difundir a respeito disso.
Nos vídeos misturam-se imagens dos perigos da rota, sermões que advertem de que uma vez na Europa serão humilhados e entrevistas com estrangeiros que viajaram para a Síria e explicam a perfeição da vida no califado.
Deixo-vos aqui um desses vídeos: começa por mostrar os maus-tratos policiais na viagem pelos Balcãs. Depois vários porta-vozes advertem de que, uma vez na Europa, cristãos e judeus fá-los-ão converter-se à sua fé, e que a única maneira de atingir a felicidade é viver no califado. Para mais informação recomendo-vos que deem uma olhada na dezena de vídeos que Zelin reuniu entre 16 e 20 de setembro.
Artigo publicado em Principia Marsupia (Alberto Sicilia) em 15 de novembro de 2015
https://videos.files.wordpress.com/AHdYINnx/the-islamic-state-22would-you-exchange-what-is-better-for-what-is-less-wilc481yat-e1b9a3alc481e1b8a5-al-dc4abn22_dvd.mp4

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Mais Muros na Europa: Áustria vai construir uma barreira na fronteira com a Eslovénia

Quarta, 28 de outubro de 2015
A Áustria decidiu construir mais uma cerca na fronteira com a Eslovénia para travar a entrada de refugiados e imigrantes. Note-se que tanto Áustria como Eslovénia pertencem à União Europeia.
28 de Outubro, 2015
Criança refugiada junto a Spelfeld, na fronteira entre a Eslovénia e a Áustria. Foto de Erwin Scheriau/Epa/Lusa
A ministra do Interior da Áustria, Johanna Mikl-Leitner do partido conservador ÖVP, anunciou que a Áustria vai construir uma cerca ao longo da fronteira com a Eslovénia. O governo austríaco é um governo de coligação entre o partido social-democrata (SPÖ) e o ÖVP.
A ministra conservadora justificou a construção de mais esta barreira com a necessidade de “tomar precauções”, porque, segundo ela, "nas últimas semanas, os grupos de migrantes mostraram-se mais impacientes, agressivos e emotivos".

sábado, 19 de setembro de 2015

Os refugiados na Europa são seres humanos e nossos irmãos

Sábado, 19 de setembro de 2015
Da Tribuna da Internet / O Tempo
Leonardo Boff

ONU estima que já haja 60 milhões de refugiados

O grau de civilização e de espírito humanitário de uma sociedade se mede pela forma como ela acolhe e convive com os diferentes. Sob esse aspecto, a Europa nos oferece um exemplo lastimável que beira a barbárie. Geralmente, a estratégia era e continua sendo esta: ou marginaliza o outro, ou o submete, ou o incorpora, ou o destrói. Assim ocorreu no processo de expansão colonial.
O limite maior da cultura europeia ocidental é sua arrogância, que se revela na pretensão de ser a mais elevada do mundo, de ter a melhor forma de governo (a democracia), a melhor consciência dos direitos, criadora da filosofia e da tecnociência e, como se isso não bastasse, ser a portadora da única religião verdadeira: o cristianismo. Resquícios dessa soberba aparecem ainda no preâmbulo da Constituição da União Europeia: “O continente europeu é portador de civilização, seus habitantes a habitaram desde o início da humanidade em sucessivas etapas e, no decorrer dos séculos, desenvolveram valores, base para o humanismo: igualdade dos seres humanos, liberdade e o valor da razão”.
VIOLAÇÕES
Essa visão é somente em parte verdadeira. Ela esquece as frequentes violações desses direitos, as catástrofes que criou com suas ideologias totalitárias, guerras devastadoras, colonialismo impiedoso e imperialismo feroz que subjugaram e inviabilizaram culturas inteiras na África e na América Latina. A situação dramática do mundo atual e as levas de refugiados vindos dos países mediterrâneos se devem, em grande parte, ao tipo de globalização que ela apoia, pois configura, em termos concretos, uma espécie de ocidentalização tardia do mundo. Esse é o pano de fundo que nos permite entender as ambiguidades e as resistências da maioria dos países europeus a acolher os refugiados e os imigrantes.

Segundo dados o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, somente neste ano, 60 milhões de pessoas se viram forçadas a abandonar seus lares. Só o conflito sírio provocou 4 milhões de desalojados. Os países que mais acolhem essas vítimas são o Líbano (1,1 milhão de pessoas) e a Turquia (1,8 milhão).
Agora, esses milhares de indivíduos buscam um pouco de paz na Europa. Somente neste ano, cruzaram o Mediterrâneo cerca de 300 mil pessoas, entre imigrantes e refugiados. E o número cresce dia a dia. A recepção é carregada de má vontade, despertando na população manifestações que revelam grande insensibilidade e até inumanidade.
PERCALÇOS
A acolhida é cheia de percalços, especialmente por parte da Espanha e da Inglaterra. A mais aberta e hospitaleira, apesar dos ataques que se fazem aos acampamentos dos refugiados, tem sido a Alemanha. O governo da Hungria declarou guerra aos refugiados. Tomou uma medida de grande barbárie: mandou construir uma cerca de arame farpado de 4 m de altura ao longo de toda a fronteira com a Sérvia, para impedir a chegada dos que vêm do Oriente Médio. Os governos da Eslováquia e da Polônia declararam que somente aceitariam refugiados cristãos.
Essas são medidas criminosas. Todos esses sofredores não são pessoas humanas, não são nossos irmãos e nossas irmãs? Kant foi um dos primeiros a proporem uma República mundial em seu último livro, “A Paz Perpétua”. Dizia que a primeira virtude dessa República deveria ser a hospitalidade como direito e dever de todos. Ora, isso está sendo negado vergonhosamente pelos membros da Comunidade Europeia.
SOMOS UM SÓ
Que valham as palavras da física quântica Danah Zohar: “A verdade é que nós e os outros somos um só, que não há separatividade, que nós e o ‘estranho’ somos aspectos da única e mesma vida”. Como seria diferente o trágico destino dos refugiados se essas palavras fossem vividas com paixão e compaixão!

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Quem são os refugiados?

Quarta, 16 de setembro de 2015

Os sírios são cerca de metade do contingente de refugiados chegados à Europa. Mas não são os únicos. E não é o único lugar de que se fala nestes dias para analisar esta avalanche humana.
 
Por David Lazkanoiturburu
 
Fronteira entre Hungria e Sérvia - Foto Freedom House/flickr
 
O que se segue é uma pequena e incompleta fotografia do drama da avalanche de refugiados. Um drama que está a concentrar a atenção do mundo, mas em que não faltam os tópicos. E é sabido que há uma fina linha desde o tópico à demagogia.

Porquê agora?
Nos campos de refugiados sírios na Turquia, no Líbano e na Jordânia, a ajuda humanitária foi reduzida e as condições de vida deterioraram-se
Nos campos de refugiados sírios na Turquia, no Líbano e na Jordânia, a ajuda humanitária foi reduzida e as condições de vida deterioraram-se. “O Programa Alimentar Mundial concedia-lhes 27 dólares mensais (por pessoa) até ao ano passado, em julho baixou-o para 19 e atualmente é de 13,5 dólares”, denuncia Dana Suleiman, porta-voz do Alto Comissariado para os Refugiados da ONU (ACNUR). Não se pode esquecer que estes países limítrofes acolhem 10 vezes mais refugiados sírios do que todo o continente europeu.

domingo, 13 de setembro de 2015

Contra as cercas impostas pelo capital a imigrantes, refugiados e vítimas das guerras imperialistas


Domingo, 13 de setembro de 2015
imagem 
A luta da classe trabalhadora não tem fronteiras!
(Nota Política do PCB)
O elevadíssimo e crescente número de imigrantes e refugiados que chegam diariamente à Europa, vindos principalmente da África e do Oriente Médio, não deixa dúvidas quanto à gravidade da crise e das razões que a geraram. As tragédias envolvendo naufrágios de embarcações precárias, abarrotadas de pessoas que buscam condições de vida e trabalho dignas, como no triste episódio do menino sírio encontrado morto numa praia mediterrânea, somadas às cenas de atos de violência nas fronteiras de diversos países europeus para onde os imigrantes se deslocam, começam a gerar ondas de indignação por todo o mundo e a compelir os países centrais da União Europeia e de outras regiões a aceitarem receber, oficialmente, “quotas” de refugiados.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Refugiados alimentados "como animais num curral" na Hungria. Veja vídeo

Sexta, 11 de setembro de 2015
As imagens de vídeo divulgadas esta sexta-feira mostram a forma como os refugiados estão a ser tratados no campo de Roszke, perto da fronteira com a Sérvia. Cerca de 150 pessoas, entre as quais inúmeras crianças, estão a ser alimentadas "como animais num curral". Polícia húngara usa capacetes e máscaras. O vídeo foi filmado às escondidas por voluntários austríacos.
“Pareciam animais a serem alimentados num curral, como Guantanamo na Europa”, afirmou Alexander Spritzendorfer, cuja mulher, Michaela, filmou as imagens.

Em declarações à AFP, Spritzendorfer referiu que foi até o campo de Roszke para levar comida, roupa e medicamentos aos milhares de refugiados que têm atravessado a fronteira.

O voluntário descreveu um cenário em que refugiados, entre os quais várias mulheres e crianças, lutam por pedaços de pão que são atirados pelo ar.

A Mula e os Vermes

Sexta, 11 de setembro de 2015
Por Mauro Santayana

(RB) - O reerguimento despudorado da extrema direita em todo o mundo, como reação tardia à descolonização da África e da Ásia, à vitória de regimes nacionalistas e de esquerda na América Latina, à resistência de países como a Rússia contra o cerco ocidental, e ao fortalecimento dos BRICS, que estão criando um banco internacional de fomento que reúne alguns dos  principais credores dos EUA e um fundo de reservas no valor de 100 bilhões de dólares, tem sido pródigo em cenas dantescas e episódios emblemáticos, que poucos imaginariam possíveis, em sua sordidez e brutalidade, neste primeiro quarto do século XXI.

Na Alemanha, dois neonazistas invadem uma cabine de trem, e, aos gritos de Heil Hitler!, depois de fazer a saudação nazista, urinam sobre uma imigrante e suas duas crianças pequenas.

Na Suécia, um imigrante romeno, cigano e sem teto, é atacado com ácido no rosto, enquanto dormia em um parque de Estocolmo.

Na Ucrânia e em vários países do leste do Velho Continente, os ciganos se encontram acossados, em seus próprios bairros, que tem sido invadidos por milícias racistas e fascistas.  

Na França e em outras nações, judeus de  classe média, profissionais liberais, artistas e empresários, fazem fila para emigrar para Israel, assustados com o recrudescimento de um virulento antissemitismo, por parte daqueles que também sempre atacaram árabes, negros e outras minorias.  

As ameaças de neonazistas ao Papa Francisco, às vésperas de sua viagem aos Estados Unidos,  e as cenas de uma cinegrafista, de emissora ligada ao partido de extrema direta Jobbik, dando coices, como uma mula ensandecida, em crianças de menos de dez anos, e derrubando com rasteiras pais desesperados, carregados de bebês, que tentavam escapar das agressões da polícia na fronteira da Hungria, sob aplausos, na internet, dos mesmos brasileiros - "Se alguém com coragem tivesse feito isso nos paus de arara que chegavam.em SPO (sic), hoje a cidade seria mais bonita e melhor pra se viver. Congratulations pra mocinha!" - que defendem também a ditadura, a tortura e assassinato por agentes do Estado, como no caso da chacina de Osasco, não são mais do que diferentes ângulos de um novo despertar: o do Fascismo, que emerge, por todos os lados, como uma  praga de vermes, favorecida por um mundo dominado, ainda, em sua maior parte, por um sistema baseado no egoísmo, no preconceito, na hipocrisia.

Um sistema que, no entanto,  se sente cada vez mais pressionado, e que é responsável pelas consequências e contradições que ele mesmo estabeleceu, ao longo dos últimos 500 anos, ao permitir organizar-se e crescer, e continuar se expandido, com base na mais impiedosa exploração de países por outros países, de povos por outros povos, de homens por outros homens, indefinidamente.

Toda vez que o Capitalismo se sente ameaçado - já lembramos isso outras vezes aqui - ele abre a porta do canil e sai para passear com o Fascismo.

É preciso esmagar os vermes quando os ovos eclodem, para não ter que decepar, depois, uma a uma, as cabeças de seus exércitos de serpentes, como ocorreu na Primeira e na Segunda grandes guerras, ao custo de milhões de vítimas, civis e militares, nos campos de concentração e de extermínio, e também nos campos de batalha.

Fonte: http://www.maurosantayana.com

terça-feira, 8 de setembro de 2015

União Europeia: parem os afogamentos

Terça, 8 de setembro de 2015
Da Avaaz.org 

Dá um aperto no coração olhar para a foto do menino deitado na praia, sem vida. E é igualmente difícil olhar para tantas outras fotos que retratam o sofrimento dos refugiados. O mais deplorável é que os governantes, em vez de tomarem medidas urgentes, estão perdendo tempo debatendo sobre quem é responsável pelo problema. Pela primeira vez, porém, podemos ter esperança de que encontraremos uma solução para a crise migratória. 
 
Depois que milhares de pessoas pediram que seus países acolhessem mais refugiados, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente da Comissão Europeia tomaram a frente dos esforços para criar uma nova proposta para que a União Europeia abrigue pessoas que fogem de guerras e fome. A França já aceitou a proposta, mas o Reino Unido, a Hungria e outros países do Leste Europeu estão barrando esse acordo emergencial. A pressão popular pode levar os políticos da União Europeia a adotar um plano para lidar com os refugiados de forma mais humana. Sem sentir a pressão popular, eles podem simplesmente desistir de ajudar. É aí que entramos. 
 
Esse é um momento crítico e tudo pode mudar, para pior ou para melhor. Por isso, é hora de guiar os governantes. Não há tempo a perder: os ministros da União Europeia se reunirão nos próximos dias para definir seus posicionamentos. Participe da campanha e exija um plano para dar a essas famílias desesperadas um refúgio seguro. Nossa proposta será entregue pela Avaaz a todos os principais tomadores de decisão antes da reunião.
 

Mais de 30.000 refugiados nas ilhas gregas

Terça, 8 de setembro de 2015

Só em Lesbos, que tem cem mil habitantes, há mais de 20 mil. Atenas pede à Comissão Europeia acesso ao fundo de emergência destinado a catástrofes naturais. Hungria anuncia uma segunda vedação de 4 metros de altura para conter os refugiados, e o ministro da Defesa demite-se por ainda não estar pronta. UE vai e vem quanto às cotas de acolhimento por país.
Refugiados sírios vindos da Turquia num barco de borracha desembarcam na ilha grega de Lesbos. Foto EPA/KATIA CHRISTODOULOU
Refugiados sírios vindos da Turquia num barco de borracha desembarcam na ilha grega de Lesbos. Foto EPA/KATIA CHRISTODOULOU
 
Mais de 30.000 refugiados, na sua maioria sírios que chegaram a Lesbos, estão concentrados nas ilhas gregas, cuja capacidade de acolhimento está totalmente ultrapassada, denunciou nesta terça-feira a Agência de Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Presidente Dilma, onde estão os 220 imigrantes que a corveta Barroso salvou no Meditarrâneo?

Segunda, 7 de setembro de 2015
Tribuna da Internet
Jorge Béja
Quando o RMS Titanic naufragou em 15.04.1912, a notícia somente chegou ao Brasil três dias depois e foi publicada na edição do Jornal do Brasil de 18.4.1912. E notícia curta, de canto de página, com apenas 11 linhas. Era a época da comunicação por cabograma. Faz tempo que não é mais assim. Hoje, o que acontece em qualquer parte do mundo, o mundo inteiro sabe e vê, ao vivo e em cores.
Escrevo este artigo às 8:30h da manhã de segunda-feira, 7 de Setembro de 2015, Dia da Pátria, Dia da Independência do Brasil. Até agora, perto de três dias depois do resgate, o governo brasileiro não informa o destino dos 220 imigrantes-refugiados, salvos sexta-feira passada (4) do Mar Mediterrâneo pela corveta Barroso.
Por que o silêncio? Não se lê, não se vê e nem se ouve (jornais, tv, internet, rádio) a mínima informação sobre o destino dos 220 imigrantes. Parece até que o salvamento não aconteceu. E isso é preocupante. Deixa entender que há algo escondido e que não pode ser divulgado agora.
INFORMAÇÃO, JÁ
Exige-se que a presidente Dilma, o ministro da Defesa, o ministro das Relações Exteriores ou outra autoridade informe ainda hoje, e já, a situação dos 220 imigrantes-refugiados que foram salvos pela corveta Barroso. A última nota de Brasília apenas dá conta que Dilma prorrogou o prazo de facilitação para que os nacionais da Síria viagem para o Brasil. Isso é pouco.
Isso é nada. É questão burocrática. E mesmo assim para tempos de paz. E os que se lançam ao mar em busca de refúgio em outro país são pessoas desesperadas, famintas, fogem dos massacres e da morte, só têm a roupa do corpo e a esperança de sobreviverem.
EVENTUAL DESPEJO
E que os governantes de Brasília saibam que o Brasil, implícita e explicitamente, já concedeu asilo aos 220 imigrantes da Corveta Barroso. Desde o momento que eles pisaram o interior da belonave, todos se encontram em território brasileiro. É o que diz o Direito Internacional. É o que dispõe o Direito Nacional. Resta apenas saber se os refugiados aceitam continuar no Brasil, porque no Brasil já se encontram asilados. A cada um deles o comandante da corveta tem o dever de explicar a situação jurídica em que todos se encontram.
Caso sejam desembarcados em outro país, sem prévia explicação ou contra a vontade deles, após tudo explicado, pode-se dizer que o Brasil “despejou” os refugiados-imigrantes. Não há outro verbo para definir esta eventual e nefasta atitude.
AUSÊNCIA DE OUTRAS SITUAÇÕES
Sim, “despejo”. Porque deportação não é. Deportação se dá quando o estrangeiro entra ou permanece no Brasil de forma irregular. E os imigrantes-refugiados não entraram no território brasileiro – assim considerado o interior do Barroso – de forma clandestina, nem assim permanecem a bordo, se é que ainda estão embarcados.
Expulsão também não é. Expulsão ocorre quando o estrangeiro atentar contra a segurança nacional, a ordem política e social, a tranquilidade e a moralidade pública. E isso não acontece com os imigrantes referidos.
Extradição também não é. Extradição se dá quando o governo requerente pede de volta seu nacional, desde que fundamentado em tratado, ou quando prometer reciprocidade ao Brasil.
Saibam as autoridades de Brasília que o Brasil, que abrigou os 220 imigrantes na corveta Barroso, tem o dever de oferecer a cada um deles o passaporte brasileiro, conforme determina o artigo 55 da Lei 6.815, de 19.8.1980 (Estatuto do Estrangeiro). Isso sem delongas e imediatamente. Nem é preciso consultar o Conselho Nacional de Migração. Basta Dilma decidir. E este é o seu dever. E já, ainda hoje. Este silêncio das autoridades enseja a impetração de Habeas-Corpus coletivo em favor dos imigrantes, para que lhes seja resguardado o direito de permanecerem no Brasil, com o desembarque em porto brasileiro, para os que assim optarem.

domingo, 6 de setembro de 2015

Refugiados: Europa ante o seu menino morto

Domingo, 6 de setembro de 2015
Do ESQUERDA.NET
É justo que quem fomenta guerra e miséria com imperialismo e um comércio abusivo e desigual, enfrente as consequências demográficas das suas acções. Artigo de Rafael Poch, La Vanguardia.
“Uma imagem que deu a volta ao mundo e acorda as consciências”, explica Bernard Henry Levy sobre a foto do cadáver do menino sírio que deu à costa numa praia turca. O “diário popular” Bild a mobilizar uma campanha de acolhimento de refugiados com a ajuda de futebolistas igualmente populares. A Chanceler Merkel a apelar à humanidade e aos valores, e a reafirmar a sua “grande liderança europeia” nesta questão, explicam-nos editorialistas de renome. Três momentos que confirmam que na Europa já não há nem lugar para a vergonha. É hora do descaramento.