Domingo, 13 de setembro de 2015
A luta da classe trabalhadora não
tem fronteiras!
(Nota Política do PCB)
O elevadíssimo e crescente número de imigrantes e
refugiados que chegam diariamente à Europa, vindos principalmente da África e
do Oriente Médio, não deixa dúvidas quanto à gravidade da crise e das razões
que a geraram. As tragédias envolvendo naufrágios de embarcações precárias,
abarrotadas de pessoas que buscam condições de vida e trabalho dignas, como no
triste episódio do menino sírio encontrado morto numa praia mediterrânea,
somadas às cenas de atos de violência nas fronteiras de diversos países
europeus para onde os imigrantes se deslocam, começam a gerar ondas de
indignação por todo o mundo e a compelir os países centrais da União Europeia e
de outras regiões a aceitarem receber, oficialmente, “quotas” de refugiados.
Num contexto de crise econômica, a chegada de mais
imigrantes provoca a ira de grupos e partidos de extrema direita, como os
neonazistas, e atrai a simpatia de parte da população para as propostas de
expulsão de imigrantes ilegais, vistos como concorrentes indesejáveis aos
empregos já escassos no continente. São cada vez mais frequentes os ataques
físicos a imigrantes, incluindo ameaças de morte. A recente declaração do
primeiro-ministro de Israel, Ibrahin Netaniahu, de que “Israel não afundará por
conta de refugiados sírios”, retrata bem esse sentimento racista e xenófobo.
Cabe lembrar que, na maioria dos países, muitos imigrantes trabalham
informalmente, sempre sob ameaça de prisão e deportação, em áreas como
construção civil, limpeza urbana e outras, além dos serviços domésticos e
muitas outras atividades exercidas de forma eventual e precária.
Em outros casos, como o da Alemanha, há também o interesse
de repor perdas no contingente interno de trabalhadores geradas pela taxa de
crescimento populacional negativa que lá se observa. Cabe ressaltar que o
recurso à imigração vem sendo usado há muitas décadas, sempre acompanhado de
leis restritivas, como no caso da Bélgica, no pós-guerra, onde, por muito
tempo, vigorou uma lei que determinava que filhos de trabalhadores estrangeiros
empregados na mineração de carvão deveriam, obrigatoriamente, dedicar-se à
mesma ocupação.
Os principais motivos que levam esses imensos contingentes
populacionais a deixarem seus países de origem são as guerras provocadas pelo
imperialismo, falta de perspectivas, a miséria e problemas ambientais como as
secas e o desmatamento. Exemplos não faltam como as guerras na Síria, no
Afeganistão, no Iêmen, na Ruanda e no Sudão, a destruição da Líbia e do Iraque,
a miséria que assola a maior parte da região subsaariana e da África central,
provocando grandes êxodos populacionais para países vizinhos e para a
Europa.
Para além das desigualdades existentes em cada país e
entre países, consequência direta do desenvolvimento capitalista, as origens
desse fenômeno começam no período colonial, momento em que as
potências imperialistas sugaram riquezas, realizaram massacres e arrancaram
milhões de nativos africanos para a escravidão. Num segundo momento,
principalmente após o fim da segunda guerra mundial, muitas colônias se
libertaram de seus exploradores, mas passaram a ter, em seus territórios, a presença
de grandes empresas estrangeiras, que, extraindo petróleo e outras riquezas,
começaram a ditar a exploração em bases capitalistas, apoiadas pela presença de
bases ou ações militares de seus países de origem. Outros países, que não
possuem recursos naturais importantes, são, simplesmente, ignorados e deixados
à míngua.
O imperialismo, no período de afirmação das nações
libertadas do jugo colonial e de equilíbrio de forças imposto pela existência
do poderoso Bloco Socialista, teve que conviver com países que adotaram
caminhos de desenvolvimento autônomo, como a Líbia, o Iraque, Angola,
Moçambique e outros, e também com países que mantiveram sua independência em
relação às grandes potências, como a Síria. A partir dos anos 1990, porém,
com a queda da União Soviética, as potências imperialistas passaram a intervir
mais diretamente, usando a força militar, criando artificialmente guerras para
garantir o controle de reservas estratégicas de matérias-primas e sua
influência na região.
Estados Unidos e União Europeia tudo fizeram para instigar
conflitos no Médio Oriente e, no intuito de derrubar governos que passaram a
apresentar obstáculos aos planos imperialistas para a região, concederam apoio
econômico e militar a grupos terroristas e a mercenários. Financiados e
treinados pela CIA e por agências de inteligência da União Europeia, estes
grupos agora se transformaram em exércitos a semear o terror e a forçar a
expulsão das populações de seus territórios de origem, a exemplo do que faz o
chamado Estado Islâmico.
A resposta de países como Alemanha e Inglaterra, que
oferecem quotas para refugiados, uma solução dentro da ordem capitalista, não
resolverá o problema, que tende a se agravar mais e mais. Mesmo uma solução
mais abrangente, como a criação de um fundo internacional formado por
contribuições dos países mais ricos, com 0,5 % do PIB de cada um, para
investimento nos países mais pobres, como já foi proposto, no âmbito da ONU,
dificilmente se viabilizaria na ordem atual, pois a ordem mundial capitalista –
uma ordem de abutres – não se sustenta sobre as bases da igualdade e da
solidariedade. A fragilidade do sistema ONU, que atua na lógica da
caridade e não do desenvolvimento social pleno, reforça o caráter excludente da
ordem atual.
Cabe a todos os que lutam por igualdade e justiça social
seguir firme na luta em defesa dos direitos dos imigrantes e refugiados,
exigindo que mais países – como o Brasil – recebam refugiados. A
solidariedade militante aos imigrantes, refugiados e a todas as vítimas do
imperialismo se faz com a firme denúncia da hipocrisia dos ricos e avançando a
luta anticapitalista com vistas à construção de uma ordem mundial onde os
povos vivam em paz e os trabalhadores dirijam os destinos de seus países.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
