Terça, 2 de fevereiro de 2013
A Coordenadoria de Comunicação para a Copa
encaminhou ontem (1/4) a este blog “nota de esclarecimento sobre matéria
publicada no site Quid Novi e reproduzida no blog Gama Livre” nesta
segunda-feira. Pede no e-mail que confirmássemos o recebimento da mensagem, o
que foi feito nesta manhã de terça.
O Gama Livre publica a seguir a “Nota de
Esclarecimento ao QuidNovi”, informando inicialmente que reproduzimos postagem
não do QuidNovi, mas do Blog da Leiliane,
cuja blogueira nós do Gama Livre não conhecemos pessoalmente, mas sabemos da
sua luta em defesa de Brasília. E da qualidade das postagens ali colocadas.
Após a transcrição da nota de esclarecimento
emitida pela Coordenadoria de Comunicação para a Copa, o Gama Livre volta para
fazer algumas rápidas observações e considerações sobre o assunto.
Eis a nota:
Nota de Esclarecimento ao QuidNovi
Brasília, 1 de abril de 2014 – É com
indignação que verificamos a publicação no site QuidNovi, reproduzida no blog
Gama Livre, de texto equivocado sobre remanejamento de recursos do Orçamento
2013. Apenas quem não tem conhecimento da gestão orçamentária do DF estanha o
remanejamento de R$ 100 milhões, em 30 de janeiro, para as obras do Estádio
Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Uma das inovações do orçamento 2013,
devidamente prevista em lei e autorizada pela Câmara Legislativa do Distrito
Federal, é a administração dos recursos destinados a 70 projetos considerados
prioritários, definidos com a participação da comunidade do Distrito Federal.
Esse mecanismo permite a realocação de verbas para obras em estado mais
adiantado, ou em fase de conclusão (caso do Estádio Nacional), sem prejuízo ao
cronograma financeiro das demais, que receberão os recursos previstos assim que
entrarem em fase de execução. Ou seja, obras em andamento têm a liberação
adiantada em relação àquelas que ainda estão, por exemplo, em fase de
licitação.
Inferir que o Estádio Nacional consome
recursos da Educação ou da Saúde é uma irresponsabilidade. O orçamento deste
ano prevê R$ 3,5 bilhões em ações de mobilidade urbana, infraestrutura,
urbanismo e programas sociais: em 2012, esses recursos foram de R$ 1,5 bilhão.
Na comparação com o ano passado, a Saúde teve garantidos R$ 48,5 milhões a mais
do que no ano passado; os programas sociais, R$ 106 milhões e a segurança, R$
84 milhões. Os investimentos em mobilidade urbana mais do que dobraram
(crescimento de 52,56%).
Para o Governo do Distrito Federal, a
realização dos grandes eventos esportivos na capital federal é oportunidade
única de desenvolvimento social e econômico. A expectativa é que, apenas a Copa
do Mundo 2014, injete R$ 4 bilhões na economia local, em todos os setores
(turismo, serviços, comércio, negócios...).
O mais importante, no entanto, é o que
ficará para a população do Distrito Federal. Nos últimos dois anos, foram
criadas cerca de 120 mil novas vagas de trabalho no DF. Quase 6 mil pessoas
passaram por cursos de qualificação profissional, por meio do programa
Qualificopa, sendo que em algumas áreas a absorção pelo mercado de trabalho
passa de 80% - 100% dos vendedores formados pelo programa estão empregados.
Na área de Saúde, o DF conta hoje com
quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das 14 previstas até 2014. Todos
os hospitais e centros de Saúde do DF passaram por reformas e ampliações. O
Hospital da Criança de Brasília José Alencar, administrado pelo GDF em parceria
com a Abrace, realizou mais de 313 mil atendimentos em pouco mais de um ano de
funcionamento e já é ampliado. A atual gestão recuperou a capacidade da rede
pública de Saúde para realizar transplantes e captar órgãos, tendo zerado a
fila de espera por transplantes de coração e de córneas. A Carreta da Mulher,
que leva atendimento digno e exames preventivos à porta das brasilienses, já
conta com duas unidades (a terceira será inaugurada nos próximos dias) e, pouco
antes de completar um ano de funcionamento, já chegava a 33 mil exames
realizados em 22 regiões do DF.
Outra falácia é dizer que não há
investimento em educação. O Orçamento 2013 destina R$ 21 milhões a mais do que
o mínimo previsto na Constituição Federal. Neste ano, serão construídas 31
Centros de Primeira Infância e seis Centros de Educação Infantil no DF. Cada
unidade dessas beneficiará 300 crianças. As unidades já começaram a ser
entregues. O lançamento do Cartão Material Escolar garante que os alunos mais
carentes da rede pública terão condições de frequentar as escolas do DF com
material didático adequado.
Na área de mobilidade urbana, além de
abrir ciclovias em todas as regiões administrativas e no Plano Piloto, o GDF
está empenhado em garantir transporte de qualidade para a população – problema
que nenhuma outra gestão teve a coragem de enfrentar. Depois de décadas de
frota sucateada, todo o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito
Federal está em fase de licitação. O certame caminha para sua fase final e
ônibus novos começam a chegar às ruas já em setembro deste ano.
Portanto, o GDF vem cumprindo todos os
compromissos assumidos com a população do Distrito Federal e tem executado
todos os investimentos necessários para as áreas prioritárias. Os projetos
fundamentais à qualidade de vida, ao atendimento integral e à formação cidadã
do brasiliense estão assegurados, sem interrupção e sem prejuízo. Os
megaeventos esportivos acontecerão em Brasília, em um dos estádios mais
modernos e sustentáveis do mundo, mas, o mais importante, em uma cidade onde o
cidadão é respeitado e está em primeiro lugar.
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Agora os breves comentários
do Gama Livre:
- 1.
Apesar de ser
possível equívoco em postagem nos blogs e sites, como em qualquer outro veículo
de comunicação, o Gama Livre, analisando a postagem aqui reproduzida do Blog da
Leiliane, não vê nela um texto equivocado sobre remanejamento de recursos do
orçamento de 2013, remanejamento exclusivamente para as obras do Mané
Garrincha.
- 2.
Diferente do
que afirma a nota, aqueles que também não sejam conhecedores da gestão orçamentária
do DF podem sim estranhar o remanejamento de mais R$100 milhões (cem milhões de
reais, dinheiro pra caramba) para as obras do Mané Garrincha. A postagem “ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA: NASCE UM GIGANTE, MORRE O FUTURO!” não diz ser o
remanejamento ilegal. Apenas questiona a oportunidade de fazê-lo. Critica as
prioridades definidas pelo governo do DF, que coloca a construção do Mané
Garrincha como prioridade maior. Isso é inquestionável, basta ver o valor dos
recursos públicos carreados para tal obra.
- 3.
É fato, não questionado pelo GDF na sua nota,
que houve o remanejamento orçamentário apontado pelo Blog da Leiliane. São mais
R$100 milhões transferidos de áreas vitais do GDF para a construção do estádio.
Essa suplementação de R$100 milhões está registrada ao final da página 116 do Diário Oficial do DF de 31 de janeiro de 2013.
- 4.
A leitura da
postagem questionada pelo GDF indica que os recursos remanejados para o Mané
Garrincha têm como origem a anulação de dotações para, por exemplo: construção
de unidades de educação infantil; implantação de Unidades de Pronto Atendimento
(UPA); implantação de ciclovias; execução de obras de urbanização Pró-Moradia;
construção de aterro sanitário de Samambaia; recuperação de rodovias, ampliação
da linha 1 do Metrô; construção de terminais rodoviários.
- 5.
A consulta do
DODF de 31 de janeiro de 2013, das páginas 113 à 116,
comprova o que a blogueira Leiliane apontou em seu texto, isto é, as áreas
sacrificadas pelo remanejamento dos R$100 milhões para a construção do Mané
Garrincha. Nessas páginas, encontramos ainda que foram anuladas dotações para
revitalização de parques; manutenção de áreas urbanizadas e ajardinamento;
implantação de ecopontos, construção de centros de triagem de materiais
recicláveis; reestruturação de sistemas de drenagem pluvial e obras
complementares do Programa Águas do DF; execução de obras de urbanização do
Polo JK (Santa Maria), implantação do corredor de transporte coletivo do Eixo
Oeste (Linha Verde); execução de obras de recuperação estrutural de vias do DF;
construção de unidades do sistema penitenciário (SSP); implantação de veículo
leve sobre pneus (VLP Sul); implantação do corredor de transporte coletivo do
Eixo Norte; reforma de edificações e espaços culturais do Patrimônio Histórico;
construção de unidades de internação de menores.
Diz
a nota do GDF que “É com indignação que verificamos a publicação”. Ora, se
alguém tem que estar indignado são aqueles que levam horas nas filas dos
hospitais, e até dão graças a Deus quando conseguem ser atendidos; são os pais
que sentem dificuldades em matricular suas crianças, que, muitas das vezes,
ficam sem professores; são aqueles que sofrem por falta de aterros sanitários,
são os que quebram seus carros nas estradas e ruas esburacadas do DF; indignados
devem estar aqueles que acreditaram em promessas sobre metrô e estão engolindo a
promessa de um tal de VLP com asfalto cheio de costelinhas.
Indignados
devem estar também aqueles que esperavam a revitalização de parques, e agora
veem os recursos serem remanejados para um estádio que tem tudo para se
transformar num irmão dos estádios da África do Sul. Estádios fantasmas. Talvez
não tanto, mas quase isso.
Indignados
certamente estão aqueles que são atingidos pelas inundações nas ruas do Plano
Piloto, mas não só do Plano Piloto. E que veem os recursos para drenagens das
águas, serem drenados para o estádio.
Uma
coisa é certa, e não precisamos ser especialistas em Orçamento Público. Se, por
exemplo, está tão ruim a educação, se há o caos na saúde, se os transportes
públicos são péssimos, e se há a retirada de R$100 milhões (CEM MILHÕES) dessas
e de outras áreas, é certo afirmar que tais áreas continuarão como estão, ou
até tendem a piorar.
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