Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Votar em quem? Para quê?

Quarta, 23 de fevereiro de 2022
Getúlio Vargas em 1940


Do Monitor Mercantil
Por
Felipe Quintas e Pedro Augusto Pinho

Algum partido discute a transformação de nosso Estado Colonial em verdadeiro Estado Nacional?

O Brasil nunca teve, efetivamente, no comunismo alternativa de poder ou de governo. Embora com sociedade extremamente desigual, cheia de preconceitos e discriminações, o sistema doutrinador, implantado desde o início da colonização – “dilatando a fé” – entregou à ordem católica constituída para combater a reforma no seio do cristianismo, a Companhia de Jesus, o monopólio do ensino naqueles primeiros tempos, dos governadores-gerais e dos vice-reis.

E, por quase toda nossa história, a pedagogia colonial de tal modo se infiltrou em nossas mentes, em nosso ser, que, neste século 21, ainda vemos pessoas que nada têm em bens materiais, que só ganhariam com qualquer mudança que se produzisse nas relações sociais, temerem o “perigo comunista”.

Os Estados Unidos da América (EUA) estruturaram desde sua organização em 13 colônias, e pelos processos de independência – guerras contra o Império Inglês e a guerra civil – a sociedade capitalista, o individualismo do herói, o “cada um por si, Deus por todos”. Seu sistema político é o retrato desta sociedade politicamente uniforme, sem opções ou alternativas. Como no irônico dito da era industrial, a grande mudança do governo democrata pelo republicano é que o poder passa da General Motors para a General Electric.

O Brasil Império era bem uma cópia, apenas a ironia aqui dizia que nada mais conservador do que um liberal no governo e nada mais liberal do que um conservador na oposição.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Atenção! Atenção! CARREATA pela construção do CAPS III do Gama NÃO será mais nesta quarta (23/2). Razão: Secretaria de Segurança não confirmou até às 22h de hoje que faria a segurança 😔😕😕😕

Terça, 22 de fevereiro de 2022

Os organizadores da carreata —Conselhos Regionais de Saúde do Gama e de Santa Maria e a Comissão do CAPS da Rede Gama/Santa Maria— decidiram suspender o evento, em razão da não confirmação da Secretaria de Segurança que estaria fazendo a segurança. A carreata será remarcado para uma data mais adiante. Da mesma forma, deverá ser adiada a PLENÁRIA para debater a construção do CAPS III do Gama, plenária essa que estava marcada para o dia 4 de março no Auditório da Igreja de São Sebastião.

Vamos torcer para que o mais rápido possível possamos ver nas avenidas do Gama a Carreata que seria nesta quarta, 23 de fevereiro. E também, ver realizada a Plenária que estava prevista para o dia 4 de março no Auditório da Igreja São Sebastião e que, em razão do adiamento da carreata será também será adiada.

Coisas estranhas acontecem nesta terra que Dom Bosco teve a visão que jorraria leite e mel. No momento, para a saúde do povo, está mais para jorrar leite azedo e fel. E o Santo não tem nada a ver com o caos atual.

A política de preços dos combustíveis nos levará ao precipício

Terça, 22 de fevereiro de 2022





Estamos sendo conduzidos ao precipício com a insana política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras (PPI), que computa o preço como se estivéssemos importando tudo! Não tem a menor lógica! A Petrobras deveria computar o preço de custo de produção!
 
Para responder às perguntas abaixo. Assista à live “Venha entender porque os preços dos combustíveis estão elevados” no canal da ACD no YouTube e veja o resumo nos cards: O que explica a alta dos combustíveis no Brasil? Como é feita a precificação dos derivados do petróleo no país? Como o preço dos combustíveis interferem na inflação? Reduzir os impostos sobre o preço deles solucionará o problema?
 
#ÉHORAdeVIRARoJOGO
   

"MANOBRA" —Após desistirem de atuar em terras indígenas, mineradoras pedem para explorar áreas no entorno

Terça, 22 de fevereiro de 2022
Vista aérea da região da Volta Grande do Xingu (PA), de onde se vê a Vila da Ressaca, sob ameaça da Belo Sun; Pará é estado que mais concentra pedidos de mineração em Terras Indígenas - Cícero Pedrosa Neto/Amazon Watch

Segundo relatório, Vale e Anglo American fizeram "manobra" para manter requerimentos minerários em terras indígenas

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM)
22 de Fevereiro de 2022

Em 2021, duas gigantes da mineração, Vale e Anglo American, prometeram desistir dos requerimentos à Agência Nacional da Mineração (ANM) de projetos de mineração que afetassem terras indígenas.

Um estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da ONG Amazon Watch aponta, no entanto, que a iniciativa não passou de uma “manobra” para driblar a repercussão negativa gerada por denúncias de violações de direitos humanos de povos originários.

A quarta edição do relatório Cumplicidade na Destruição, lançada nesta terça-feira (21), identificou que mineradoras apenas excluíram da área requisitada a parte que se sobrepunha a terras indígenas.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

PARA ONDE VAI A NOSSA LÍNGUA?

Segunda, 21 de fevereiro de 2022


PARA ONDE VAI A NOSSA LÍNGUA? 

Por Fernando Tolentino*

Vejo que hoje é o Dia Internacional da Língua Materna. 
Não. Não é o da língua portuguesa. Cada povo tem a sua língua materna. 
E a data foi criada em 1999 pela UNESCO para promover a diversidade linguística e cultural entre as diversas nações do mundo.
Eu me sinto como alguém comprometido com o meu idioma. 
Mas vejo cada vez mais pessoas me enxergarem como "idiotamente comprometido com o meu idioma".
E, de fato, será que não têm ao menos uma ponta de razão? 
Será que esse meu comprometimento pode estar me afastando de pessoas a quem quero bem? Ou pelo menos a quem respeito e quero entender?
Não poucas vezes contesto o que vejo como o uso ao menos abusivo de palavras e expressões da língua inglesa e não falta quem comente que eu "não gosto de inglês". Como se eu tivesse algo contra alguém dos Estados Unidos falar inglês! Ou alguém do Canadá. Ou da Escócia. Ou de dezenas de outros países que aceitaram o inglês como língua oficial.
Escondem (preferem esconder?) que me incomoda é ver as palavras e expressões da nossa língua abusivamente substituídas por design, online, on, offline, off, check-in, check-out, check list, teen, lap top, notebook, drive in, start, e-mail, break, brunch e por aí vai.
Costumo desconfiar (e denuncio isso) ao ver o emprego em relações comerciais de business, disck jockey, chip, coffee break, delivery, download. Pra mim, o uso pode estar escondendo alguma picaretagem.
Mas, de fato, me cansa - e irrita - passar o dia ouvindo flash, crush, baby doll, backup, bike, blazer, botox, drink, drive-thru, fake news, fashion, fast food, feedback, fitness, free-lancer, freezer, hacker, hamburger, hobby, hot dog, jeans, kit, laser, login, marketing, merchandising, milkshake. Ufa! 
Ou mesmo mouse, notebook, outdoor, pen drive, scanner, shopping, short, show, software, site, smartphone, stop, stress, ticket, workshop, play list, influencer, barman, like, post. 
Pior que isso só usar uma palavra de nossa língua e o interlocutor simplesmente não entender. 
- Você tem refrigerante dietético? 
- Não. E, após alguma explicação, ouvir: "Mas temos diet e light."
Ou não nos entenderem por falarmos conexão e não  link.
Mas os atentados contra o nosso idioma já não ficam por aí. 
Sinto que estamos sendo levados à (in)comunicação ou nos submetemos a entender e usar vc, pq, tb, kd, qd, nd, abs, bj, rlx, vtnc, dms, flw, vlw, amg, dps, fdp, pqp.
Sim, pqp!
Há algum tempo li uma longa mensagem de uma amiga médica e não entendia quando vez por outra referia-se a "pacote" (pct). Não fazia sentido pra mim. Só na última linha, aliviado, percebi que ela falava de "paciente" (pct)!
 E reli todo o texto para entendê-lo.
Detenho-me para lembrar da riqueza de nossa língua, que incorporou preciosas contribuições do iorubá, de falares de nossos indígenas,  do árabe, de línguas de imigrantes europeus, até do japonês. 
Afinal, nada mais dialético que a língua, enriquecendo-se a cada dia, com gírias, novas pronúncias e aquela incorporação de palavras adaptadas à nossa grafia.
Mas como explicar a quem alfabetizamos que pronunciamos djeis e escrevemos jazz (inclusive com um duplo zz) e dizemos pítiza, mas escrevemos pizza, assim, com o mesmo duplo zz?
Enfim, neste Dia Internacional da Língua Materna, vou dormir refletindo se insisto nesse imenso romance com o nosso lindo português brasileiro ou simplesmente me rendo e digo "bye"!

Fernando Tolentino é jornalista e administrador

STF: Plenário mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais

Segunda, 21 de fevereiro de 2022



O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades presenciais.

Do STF
21/02/2022

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais em instituições federais de ensino.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 18/2, no referendo de decisão do ministro Ricardo Lewandowski que acolheu pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756. Nessa ação, o partido questiona atos e omissões do governo federal em relação à administração da crise sanitária decorrente da pandemia do coronavírus.

STF: 2ª Turma mantém vedação de uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

Segunda, 21 de fevereiro de 2922

A maioria do colegiado considera que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro contamina todas as provas obtidas a partir de sua atuação na ação penal referente ao Instituto Lula.

Do STF

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos obtidos por meio do acordo de leniência da Odebrecht sejam utilizados como prova, direta ou indiretamente, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal referente à sede do Instituto Lula.

Justiça suspende eliminação de documentos analisados por comissões de órgãos públicos; governo bolsonaro queria apagar a história?

Segunda, 21 de fevereiro de 2022

MPF questionou decreto que criou as comissões e tirou atribuição do Arquivo Nacional, pondo em risco a guarda e preservação de documentos


Arte: Secom MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo as eliminações de documentos públicos realizadas com base nos procedimentos do Decreto nº 10.148/2019. Em ação civil pública, o MPF pediu a suspensão do decreto por contrariar a “Lei de Arquivos” (Lei nº 8.519/91), a qual dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.

O decreto criou as Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPADs), espalhadas em cada um dos diversos órgãos da administração pública com atribuição de análise, avaliação e seleção dos documentos produzidos e acumulados no seu âmbito de atuação para garantir a sua destinação final. Para o MPF, ao retirar do Arquivo Nacional a competência para autorizar ou não a eliminação dos documentos, por meio de um ato infralegal (regulamentar), o decreto subtrai do órgão competências atribuídas por lei. Baseado no atual decreto, já foram identificados centenas de editais de eliminação de documentos publicados no Diário Oficial da União, mostrando a quantidade de arquivos que já foram descartados com base nessa nova sistemática.

O papel histórico da Petrobrás

Segunda, 21 de fevereiro de 2022

Da AEPET
Escrito por George Torres Barbosa
21 Fevereiro

Guedes respira por aparelhos devido à sua própria inépcia na condução da economia.

O grande respirador que o mantém vivo se consubstancia nos 375 bilhões de dólares que o governo horrível do PT acumulou em reservas internacionais.

Assim também, a Petrobrás vive hoje dos mais de 2,2 milhões de barris diários de petróleo produzidos no pré-sal, contra 730 mil barris no pós sal. Hoje, o custo de extração, sem considerar as participações governamentais (royalties etc. ...) e custo de afretamento, são de 8 dólares, no pós sal da bacia de Campos e de 3,5 dólares no pré-sal da bacia de Santos, segundo dados divulgados pela própria Petrobrás. Lembremos que, ao assumir a presidência da Petrobrás, Pedro Parente declarou ser feitiche de petistas essa história de pré sal.

Igualmente, os sabichões da mídia comercial, Miriam Leitão e Sardenberg à testa, disseram que o pré sal não existia e, depois de contrariados pelas evidências, que a Petrobrás não teria capacidade de explorar e produzir o petróleo do pré-sal, porquanto estivesse excessivamente endividada.

COZINHA BAIANA —Conheça o arroz de hauçá: prato que carrega histórias, axé e pertencimento

Segunda, 21 de fevereiro de 2022

Angélica Moreira aprende as receitas nas pesquisas e ouvindo as mais velhas. - Angélica Moreira

Quem explica é a chef Angélica Moreira, autora do livro "Memórias da Cozinha Ancestral"

Gabriela Amorim
Brasil de Fato | Lençóis (BA)
11 de Fevereiro de 2022

A chef Angélica Moreira do restaurante Ajeum da Diáspora ensina a fazer o arroz de hauçá, comida da diáspora africana muito comum em Salvador. Angélica é pesquisadora da etnogastronomia da diáspora africana e autora do livro Memórias da Cozinha Ancestral. “Eu pesquiso muitas receitas, e também costumo ouvir muito as minhas mais velhas na hora de cozinhar”, conta.

Ela nos conta que o arroz de hauçá é um prato ligado à história das pessoas negras na Bahia. Os hauçás são uma etnia que habita até os dias de hoje a região da Nigéria, muitas pessoas desse grupo de negros islamizados foram trazidas escravizadas para cá. Os hauçás fizeram parte também da Revolta dos Malês, embora fossem de grupos islâmicos diferentes, estavam presentes no levante de escravizados que tomou as ruas de Salvador em 1835.

Será nesta quarta (23/2) a CARREATA pela construção no Gama do CAPS III —Centro de Atendimento Psicossocial. Vamos pressionar, e sua participação faz a diferença

Segunda, 21 de fevereiro de 2022

A carreata desta quarta-feira, 23 de fevereiro, com início às 9 horas, partirá do Posto de Combustíveis Sayonara (que fica em uma das entradas do Gama, de quem chega do Plano Piloto). Percorrerá as principais avenidas da cidade. Objetiva pressionar o governo para que realmente cumpra seu compromisso de iniciar logo a construção do CAPS III, unidade que será localizada no Setor Norte da cidade. Ficará na Quadra 2, em frente ao Detran.


CAPS III

Talvez seja oportuno aqui, para assinalar a relevante importância de sua construção no Gama, esclarecer o que é um CAPS III

*"CAPS III: são CAPS para atendimento diário e noturno de adultos, durante sete dias da semana, atendendo à população de referência com transtornos mentais severos e persistentes."


*O QUE É UM CAPS?
"Como já vimos, um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou Núcleo de Atenção Psicossocial é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros, cuja severidade e/ou persistência justifiquem sua permanência num dispositivo de cuidado intensivo, comunitário, personalizado e promotor de vida."

"O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. É um serviço de atendimento de saúde mental criado para ser substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos."


*Os CAPS visam:
• prestar atendimento em regime de atenção diária;
• gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado;
• promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental de seu território;
• dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, PSF (Programa de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde);
• regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área;
• coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no seu território;
• manter atualizada a listagem dos pacientes de sua região que utilizam medicamentos para a saúde mental.



Plenária

Além da CARREATA desta quarta-feira, 23 de fevereiro, está marcada para o dia 4/3/2022 uma PLENÁRIA para debater a construção do CAPS III do Gama. Será no Auditório da Igreja São Sebastião (Qd 21 do Setor Leste). Estão sendo convidados para essa plenária a comunidade do Gama, além de autoridades e deputados distritais. Assim, TODOS os distritais serão individualmente convidados. Alguns já até se comprometeram a estar presentes na Plenária.

A Plenária e a Carreata estão sendo convocadas e realizadas pelos Conselhos Regionais de Saúde do Gama e de Santa Maria e pela Comissão do CAPS da Rede Gama.

Projeto aprovado, mas...
O projeto do CAPS III do Gama já foi aprovado pela Novacap e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDU). E consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 do DF, aprovada pela Câmara Legislativa do DF no final de dezembro de 2021. Acontece que os valores garantidos até o momento não cobrem os custos da construção. Assim, se faz necessário que governo Executivo e deputados ajam de fato para que novos recursos sejam alocados ao projeto do CAPS III. Saliente-se aqui, que constar da Lei Orçamentária Anual (LOA) não é garantia alguma de que o governo do DF construirá neste ano o CAPS III do Gama. E a Plenária do dia 4 de março pode ajudar a sensibilizar, empurrar, o governo do DF a realmente construir o Centro de Atendimento Psicossocial III de nossa cidade.

A não existência até o momento deste CAPS é uma injustiça, uma perversidade, uma falta de respeito e atenção à população não só do Gama, mas também de Santa Maria e a outras populações adjacentes a essas duas cidades citadas. Daí a grande importância da participação da comunidade, tanto na Plenária do dia 4 de março, como na Carreata desta quarta-feira (23/2).


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Sugestão e alerta do Blog Gama Livre: mesmo que as coisas estejam —aparentemente—, se encaminhando para um talvez início da construção do CAPS III do Gama, é bom lembrar que essa história envolvendo o CAPS da cidade vem de longe, muito longe, e com lances que alguns chegam até mesmo a chamar de estranhos, muito estranhos, para não dizer coisas mais graves.

Então, para aqueles que queiram se lembrar dessas coisas estranhas, dessa estória, ou mesmo para quem não acompanhou muito a luta pelo CAPS e queira saber um pouquinho mais sobre o assunto,  é só clicar aqui.

E lembrem-se: Só com luta, muita luta, persistência na luta diária é que a população consegue ser atendida. Só assim!

Então, VAMOS À LUTA!!!

Teatro Nacional: MPDFT quer informações sobre recursos para revitalização; Secec realizou distrato com a Caixa e abriu mão de R$33 milhões

Segunda, 21 de fevereiro de 2022


PDDC [Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão] quer saber o motivo de a Secec ter realizado distrato com a Caixa, abrindo mão de R$ 33 milhões, e quais serão as fontes de recursos para reforma

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) requisitou informações à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) sobre a revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A pasta deverá informar ao Ministério Público quais foram os motivos de realizar distrato com a Caixa Econômica Federal, abrindo mão de R$33 milhões do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça que seriam empregados na reforma. O ofício foi encaminhado nesta segunda-feira, 21 de fevereiro. A Secretaria tem dez dias úteis para prestar as informações.

domingo, 20 de fevereiro de 2022

OMS revela que países produzirão as primeiras vacinas de mRNA contra COVID-19 na África

Domingo, 20 de fevereiro de 2022

Legenda: Uma trabalhadora de laboratório no centro de transferência de tecnologia de mRNA na África do Sul, um dos países selecionados para estabelecer a produção de vacinas de mRNA
Foto: © Rodger Bosch/OMS

Da ONU Brasil

Egito, Quênia, Nigéria, Senegal, África do Sul e Tunísia serão os primeiros países do continente africano a receber a tecnologia necessária para produzir vacinas de mRNA contra a COVID-19.

A tecnologia que será utilizada por esses países foi desenvolvida no centro global de transferência de tecnologia de mRNA, estabelecido na África do Sul com apoio da OMS no ano passado para apoiar países de baixa e média renda na fabricação de suas próprias vacinas.

Para o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a melhor maneira de lidar com emergências de saúde e alcançar a cobertura universal de saúde é aumentar significativamente a capacidade de todas as regiões de fabricar os produtos de saúde de que precisam, com acesso equitativo como objetivo principal.

Egito, Quênia, Nigéria, Senegal, África do Sul e Tunísia serão os primeiros países do continente africano a receber a tecnologia necessária para produzir vacinas de mRNA revolucionárias, que se mostraram cruciais para a luta contra a COVID-19.

#FORABOLSONARO — 8M: Movimento pela vida das mulheres divulga manifesto contra o governo Bolsonaro

Domingo, 20 de fevereiro de 2022

Mulheres lutam contra o machismo nas ruas e em casa diariamente. - Reprodução

Documento foi assinado por mais de 40 entidades que pedem por um Brasil sem machismo, racismo e fome

Catarina Barbosa
Belém (PA)
19 de Fevereiro de 2022

A Articulação Nacional de Mulheres Bolsonaro Nunca Mais divulgou um manifesto de entidades que, juntas, denunciam a exploração e a resistências das mulheres contra o sistema capitalista, machista e misógina sobre as mulheres negras, indígenas, quilombolas, LGBTs, jovens, idosas e com deficiência (PcDs), nos campos, nas águas, florestas e cidades.

O documento pontua que o sistema político e econômico faz uso da exploração da força de trabalho das mulheres e dos seus corpos para se sustentar.


"Produzimos grande parte de toda riqueza do mundo. Somos fundamentais para a reprodução social, através do trabalho doméstico e de cuidados, bem como para aquele considerado produtivo. Ainda assim, somos 70% da população mais pobre do mundo", diz um trecho do manifesto.

Rememorando a mobilização histórica das mulheres revolucionárias russas em 8 de março de 1917, o movimento reforça que se colocará "no enfrentamento a todas as formas de violência que vivemos hoje em nosso país".

O documento de cinco páginas, relembra o aprofundamento da crise econômica no Brasil, uma vez que as mulheres são umas das mais afetadas.


Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a taxa de desemprego entre as mulheres chegou a 16,8% em 2021, sendo que, para as mulheres negras, essa taxa foi de 19,8%.

Confira abaixo o manifesto na íntegra:

Ao longo da história, nós, mulheres trabalhadoras, sempre estivemos na linha de frente das lutas populares por direitos e por melhores condições de vida. Carregamos o fardo de toda exploração capitalista, patriarcal e racista que nos oprime enquanto mulheres responsáveis pelas famílias, negras, indígenas, quilombolas, LBTs, jovens, idosas e com deficiência (PcDs), nos campos, nas águas, florestas e cidades.

sábado, 19 de fevereiro de 2022

PLANO PUMA –Em 2019, Argentina realizou exercícios militares prevendo invasão da Venezuela

Sábado, 19 de fevereiro de 2022

Durante a gestão do ex-presidente Mauricio Macri, o exército argentino realizou operativos militares prevendo uma possível invasão à Venezuela - Presidência Argentina


Documentos militares revelam que governo argentino se preparou para um guerra no território venezuelano em 2019

Michele de Mello
Brasil de Fato | São Paulo (SP)
18 de Fevereiro de 2022

Os governos da Argentina e Venezuela acordaram investigar o Plano Puma: exercícios militares realizados em 2019 que previam a invasão do território venezuelano. Uma investigação jornalística revelou que durante a gestão de Mauricio Macri o exército argentino realizou exercícios prevendo uma guerra contra a Venezuela.

O atual chefe do Estado Maior, general Juan Martín Paleo, teria comandado o operativo militar entre abril e julho de 2019. O Partido Comunista da Argentina exige a destituição do general após a revelação do Plano Puma.

Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito depois da edição da Lei Nº 14.230/2021

Sábado, 19 de fevereiro de 2022

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 7 de fevereiro de 2022

O constituinte originário definiu um especial combate à imoralidade em seus níveis mais deletérios. Nesse sentido, o art. 37, parágrafo quarto, da Constituição, qualifica a imoralidade administrativa grave como improbidade administrativa que importará na suspensão dos direitos políticos, na perda da função pública, na indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao Erário, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

A Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, regulamentou o aludido dispositivo constitucional e fixou três conjuntos de atos de improbidade administrativa: a) que importam enriquecimento ilícito; b) que causam prejuízo ao Erário e c) que atentam contra os princípios da Administração Pública.

A hipótese de improbidade por enriquecimento ilícito de agentes públicos merece particular atenção. Nesse caso, identifica-se, por via indireta, condutas indevidas a partir de desproporcional incremento, sem origem lícita, do patrimônio do agente envolvido.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Justiça aceita denúncia de discriminação e preconceito de raça praticados por Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro

Sexta, 18 de fevereiro de 2022

Justiça do DF aceita denúncia contra o advogado Frederick Wassef

O vídeo acima foi postado no Youtube pelo Canal TV Justiça Oficial

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Do TJDF

Nessa quinta-feira, 17/2, o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia oferecida pelo MPDFT contra o advogado Frederick Wassef, que se torna réu no processo. Ele foi denunciado pela prática, em tese, de discriminação e preconceito de raça, injúria e praticar vias de fato contra a funcionária de uma pizzaria.

Segundo a denúncia, o fato ocorreu no mês de outubro de 2020, o réu teria praticado discriminação e preconceito de raça, bem como ofendido a dignidade e o decoro de uma funcionária, valendo-se de elementos referentes à raça e cor, além de contra ela praticar vias de fato.

Para a promotoria, “o comportamento do denunciado reproduz a perversa divisão dos seres humanos em raças, superiores ou inferiores, resultante da crença de que existem raças ou tipos humanos superiores e inferiores. Nesse sentido ele afirma não desejar ser atendido por uma pessoa negra, humilha a atendente negra e chama de 'macaco (a)', expressão que tem sido historicamente utilizada no Brasil como uma ofensa direcionada especificamente às pessoas negras, destinada a reforçar o estereótipo de sua subalternidade social, tratando-se, claramente, de uma ofensa à honra que faz referência à cor e raça da vítima. O denunciado afirma, ainda, que 'serviçais', pertencentes a uma classe inferior, não deveriam se dirigir à classe superior, a que ele julga pertencer”.

Com o pedido de recebimento da denúncia, o MPDFT protocolou ainda, caso o acusado venha a ser condenado, pedido de indenização por danos morais individuais à vítima, e a título de danos morais coletivos, a ser revertido a instituição que atua no combate à discriminação racial, a ser indicada por aquele órgão.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0706819-05.2021.8.07.0001

MPDFT quer aumento do número de educadores sociais nas escolas da rede pública

Sexta, 18 de fevereiro de 2022

Do MPDF

Recomendação foi encaminhada à Secretaria de Educação nesta quinta-feira, 17 de fevereiro. Secretaria tem prazo de 20 dias para encaminhar relatório com providências

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) expediu recomendação à Secretaria de Educação (SEE) para que seja assegurado o acompanhamento de profissionais de apoio escolar (educador social voluntário) a todos os estudantes com deficiência e/ou transtorno espectro do autismo (TEA) da rede pública que necessitem de atendimento especializado. A Proeduc quer que o número de educadores sociais voluntários seja correspondente ao de estudantes que necessitam e disponibilizados por turma. A SEE deverá encaminhar à Promotoria, no prazo de 20 dias, relatório com todas as medidas adotadas para cumprimento da recomendação.

Lata velha —Prazo para renovação da frota de ônibus no DF deverá ser prorrogado

Sexta, 18 de fevereiro de 2022

Renovação da frota de ônibus no DF pode ser adiada em cerca de seis meses - Tony Winston/Agência Brasília

Câmara Legislativa vai analisar novo cronograma das empresas de transporte público

Pedro Rafael Vilela
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 18 de Fevereiro de 2022

O cronograma para a renovação da frota dos ônibus que integram o sistema de transporte público na capital do país foi o principal assunto de um debate ocorrido nesta quinta-feira (17), em uma comissão geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

A iniciativa foi do deputado Chico Vigilante (PT), que estabeleceu a próxima segunda-feira (21) como prazo máximo para as empresas enviarem a nova data para a substituição dos veículos velhos por outros zero km. A medida ainda precisará ser aprovada pela CLDF.

Pelas regras atualmente em vigor, as empresas teriam até o final deste mês para renovar toda a frota. Se esse prazo não for alterado, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob) do DF estima que 1.108 veículos deixarão de rodar na cidade, o que representa cerca de 40% de toda a frota da capital.

CRISE PARA QUEM? Bancos brasileiros têm lucro recorde em pior ano da pandemia

Sexta, 18 de fevereiro de 2022

Itaú foi o banco que mais lucrou no país: R$ 26,9 bilhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os quatro maiores bancos do país listados na Bolsa de Valores lucraram juntos R$ 81,6 bi

Vinicius Konchinski
Brasil de Fato | Curitiba (PR)

O ano de 2021 ficou marcado na história do país como o mais mortal da pandemia. Mais de 424 mil pessoas morreram de covid-19, doença que forçou brasileiros a entrarem em isolamento social e deteriorou indicadores da economia do país.

O ano passado, entretanto, também foi um período de lucros recordes para bancos. Só as quatro maiores instituições financeiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo –Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander– lucraram juntas R$ 81,6 bilhões.

O valor é o maior já registrado pela empresa Economatica, que acompanha os resultados contábeis dessas instituições financeiras há 15 anos.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga

Quinta, 17 de fevereiro de 2022

Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições coíbem abusos do poder econômico.

STF —17/02/2022

Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, estratégia de marketing digital utilizada para ampliar ou direcionar o alcance de uma postagem/publicação. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) foi concluído nesta quinta-feira, com os votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

As normas foram questionadas pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), sob o argumento de que a restrição à publicidade em veículos impressos é desproporcional, inadequada e não atinge seus fins. Em relação à internet, alegou a abertura de mais espaço para a veiculação de fake news.