Da Auditoria Cidadã da Dívida
Mais um
ano vislumbramos que o montante que o governo federal destinará para o
pagamento da dívida “pública” superará o montante de investimentos em direitos
sociais básicos da população brasileira como saúde, educação, transporte, entre
outros.
Em 2014,
o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida, o
que representou 45,11% de todo o Orçamento executado no ano. (conforme gráfico
abaixo).
Para a saúde foram destinados apenas 4,07%, para a educação 2,99% e para assistência social 2,85%. É evidente o privilégio à dívida pública, detida principalmente por grandes bancos, em detrimento do cumprimento dos direitos sociais básicos estabelecidos na Constituição Federal.
Em
2015, não será diferente. O Orçamento Federal proposto pelo Executivo para este
ano reserva R$ 1,356 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que
corresponde a 47% de tudo que o país vai arrecadar com tributos, privatizações
e emissão de novos títulos, entre outras rendas. Já neste início, antes mesmo
da aprovação do orçamento pelo Congresso, todas as áreas sofreram um corte
linear preliminar e, após a aprovação do orçamento novo decreto irá
contingenciar ainda mais recursos de todas as pastas, exceto da dívida, dentro
da lógica do ajuste fiscal. Por meio de decreto, no dia 8 de março, bloqueou R$ 22,7 bilhões
para os ministérios e secretarias especiais. O ministério da Educação responde
pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais,
o que corresponde a 31% do total de cortes.
A
elevação acelerada dos juros – a 4a. alta seguida elevou a Selic
para 12,75% na semana passada – comprova o que já esperávamos quando o mercado
financeiro ovacionou a nomeação da equipe econômica, composta por Joaquim Levy,
no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no Planejamento, e Alexandre Tombini,
no Banco Central. Estão praticando a velha política macroeconômica assentada em
juros elevados, sob a justificativa de “combater a inflação”, sendo que, na
realidade, a inflação tem sido provocada pelo aumento dos preços administrados
pelo próprio governo (energia, telefonia, combustível, transporte etc) e
pela alta de alimentos, devido a graves equívocos da política agrícola e
eventuais fatores climáticos. Juros altos aumentam os gastos com a dívida
pública, beneficiando principalmente o setor financeiro, e prejudicam todo o
conjunto da economia. Essa política não deu certo em nenhum país da Europa, mas
o Brasil teima em segui-la.
O
povo brasileiro merece explicações sobre essa dívida “pública” que está
amarrando nosso país e servindo para justificar a edição de pacotes de
austeridade fiscal e corte de direitos.
Por
isso, lutamos pela realização da auditoria da dívida, que possibilitará
enfrentar os diversos indícios de ilegalidades já denunciados desde a CPI da
Dívida e rever esse processo que vem se tornando cada vez mais pesado e injusto
para o país, atingindo principalmente os mais pobres e a classe trabalhadora.
15 anos da Auditoria Cidadã da Dívida – 15 anos de
muita luta
Nesta luta árdua encontra-se na linha de frente à Auditoria Cidadã da Dívida, uma associação sem fins lucrativos, há 15 anos congrega diversas organizações – sindicatos, associações de classe, órgãos eclesiásticos e movimentos sociais – e militantes que se dedicam a investigar o endividamento público brasileiro, devido ao enorme impacto desse processo sobre o atendimento aos direitos sociais em nosso país. A entidade surgiu imediatamente após a realização do grande Plebiscito Popular da Dívida Externa no ano 2000, quando 6 milhões de cidadãos, em 3.444 municípios brasileiros, disseram NÃO à manutenção do acordo com o Fundo Monetário Internacional, à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal e à destinação da maior parte dos recursos orçamentários a especuladores.
A motivação essencial da luta da Auditoria Cidadã da Dívida consiste na revisão do processo de endividamento brasileiro, cujo ciclo atual teve início durante a ditadura militar nos anos 70, e desde então vem submetendo o País por meio de planos de ajuste fiscal e outras medidas correlatas que aprofundam continuamente as desigualdades sociais em nosso País. A Auditoria Cidadã luta pela realização de completa auditoria desse processo, para que todas as ilegalidades e ilegitimidades possam ser segregadas e devidamente repudiadas.
Em 2015 a Auditoria realizará, em outubro, Seminário Nacional para tratar do assunto. Esse seminário será construido a partir das bases sociais em cada estado, visando democratizar cada vez mais o conhecimento e transformar a Auditoria Cidadã em ferramenta de luta social.
A motivação essencial da luta da Auditoria Cidadã da Dívida consiste na revisão do processo de endividamento brasileiro, cujo ciclo atual teve início durante a ditadura militar nos anos 70, e desde então vem submetendo o País por meio de planos de ajuste fiscal e outras medidas correlatas que aprofundam continuamente as desigualdades sociais em nosso País. A Auditoria Cidadã luta pela realização de completa auditoria desse processo, para que todas as ilegalidades e ilegitimidades possam ser segregadas e devidamente repudiadas.
Em 2015 a Auditoria realizará, em outubro, Seminário Nacional para tratar do assunto. Esse seminário será construido a partir das bases sociais em cada estado, visando democratizar cada vez mais o conhecimento e transformar a Auditoria Cidadã em ferramenta de luta social.
Auditoria Cidadã da Dívida: esta luta
deve ser de todos!
CONTATOS: auditoriacidada@
Saiba mais:
GASTOS COM A
DÍVIDA PÚBLICA EM 2014 SUPERARAM 45% DO ORÇAMENTO FEDERAL EXECUTADO:http://www.
CONTRA O
AJUSTE, AUDITORIA JÁ: http://www.
