Domingo, 17 de setembro de 2017
Da Abrasco
Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Senhores Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Considerando que é um direito básico do consumidor “à informação
adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com
especificação correta de quantidade, características, composição,
qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, conforme
previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)1;
Considerando que as regras vigentes sobre informação nutricional nos
rótulos de alimentos no Brasil não garantem o direito à informação sobre
a composição e a qualidade nutricional dos alimentos devido a vários
problemas de visualização e compreensão do conteúdo e de mensagens
contraditórias na parte frontal da embalagem2;
Considerando a experiência bem sucedida do Chile em adotar um modelo
de rotulagem nutricional frontal de advertências com a utilização de
texto com linguagem direta e simples, a alusão gráfica do octógono, que
remete a uma placa de “Pare”, e o uso da cor preta 3;
Considerando a importância do alinhamento da rotulagem nutricional com o Guia Alimentar para a População Brasileira,
que tem como princípio que as escolhas alimentares devem levar em conta
a extensão e o propósito do processamento industrial dos alimentos 4;
Considerando as recomendações de organismos internacionais de saúde, incluindo a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a OPAS (Organização Pan-americana da Saúde), de que a adoção de regras de rotulagem de alimentos
adequadas contribuem para melhores escolhas alimentares e
consequentemente para a prevenção da obesidade, hipertensão, diabetes e
outras doenças crônicas 5,6 ;
Considerando as evidências internacionais de que a informação
nutricional complementar disposta na parte da frente da embalagem, com
mensagens e símbolos simples e de fácil visualização, é benéfica para o
entendimento dos consumidores e influência na mudança da intenção de
compra de alimentos 7,8;
As organizações e pessoas físicas que assinam esta petição manifestam sua posição favorável à adoção da proposta de rotulagem nutricional apresentado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) para a Anvisa.
A proposta contém três eixos principais:
1. Modelo de rotulagem nutricional frontal
O modelo de rotulagem nutricional frontal proposto tem como
referência o modelo de advertência, baseado em um selo na embalagem que
alia uma forma geométrica, preenchida por uma cor, e acompanhada de um
aviso nutricional.
Com base nas dificuldades de leitura e compreensão das informações
nutricionais, na falta de alinhamento com o Guia Alimentar, a partir dos
requisitos da literatura e de análises gráficas, e alinhada aos
conceitos de advertência, regulação e sinalização de excesso, foi
proposta a representação gráfica para o modelo de rótulo nutricional
frontal:
[Clique na imagem para melhor visualizá-la]
Triângulo: Considerado como uma forma simples, não
apresenta perda na percepção da forma quando reduzido, é familiar à
população brasileira e é uma convenção de advertência no país.
Cor preta: De acordo com o uso cromático em advertências para indicação de alto risco e de observação de obediência.
Borda espessa branca com vértices arredondados: Para dar contraste em relação aos demais elementos da embalagem, possibilitando maior atenção ao mesmo.
Texto: Visando à fácil compreensão, o texto para a
advertência de cada nutriente é apresentado no rótulo em caixa alta na
fonte tipográfica Arial.
“MUITO”: O termo “MUITO” é empregado para identificar o
nutriente em excesso: muito sódio, muito açúcar, muitas gorduras
totais, muitas gorduras saturadas.
Contém: Os rótulos frontais das embalagens podem apresentar avisos: Contém adoçantes e contém gordura trans.
Fonte credenciadora: Todos os rótulos de advertência
devem apresentar a fonte da informação nutricional como “Ministério da
Saúde” abaixo do texto de advertência. Isto visa conferir maior
credibilidade à mensagem de advertência, aumentando assim sua aceitação
pelos consumidores, conforme comprovado em estudos sobre iniciativas
similares.
Os critérios para classificar quais alimentos devem receber as
advertências foram adaptados do Modelo de Perfil Nutricional da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS):
• Alimentos in natura ou minimamente processados não devem receber advertência;
• Ingredientes culinários (açúcar, sal, óleos, gorduras) recebem uma advertência de “Uso com moderação”;
• Produtos processados e ultraprocessados recebem advertência se possuírem teores elevados de nutrientes críticos e/ou possuírem qualquer quantidade de nutrientes não recomendados, de acordo com os seguintes critérios:
• Ingredientes culinários (açúcar, sal, óleos, gorduras) recebem uma advertência de “Uso com moderação”;
• Produtos processados e ultraprocessados recebem advertência se possuírem teores elevados de nutrientes críticos e/ou possuírem qualquer quantidade de nutrientes não recomendados, de acordo com os seguintes critérios:
[Clique na imagem para melhor visualizá-la]
Para melhor compreensão da informação nutricional e evitar possíveis
mensagens enganosas para o consumidor, os produtos que levarem selo de
advertência não poderão utilizar nenhuma informação nutricional
complementar que consta na RDC 54/2012 ou qualquer outro tipo de
comunicação mercadológica na parte frontal da embalagem que remeta a
atributos saudáveis do alimento. Também não poderão utilizar no painel
frontal ou principal da embalagem nenhum tipo de comunicação
mercadológica com imagem ou elemento gráfico direcionado ao público
infantil.
2) Inclusão de frases de advertência para os ingredientes culinários
Os ingredientes culinários são importantes na dieta da população.
Todavia, devem ser consumidos adequadamente para assegurar uma
alimentação saudável, como recomenda o Guia Alimentar para a População
Brasileira. Neste sentido, são propostas frases de advertência para
atenção dos consumidores, a serem veiculadas em rótulos de óleos
vegetais (e.g., soja, milho, girassol, oliva), gorduras (e.g., manteiga)
sal e açúcar:
Exemplo: “ATENÇÃO: Use com moderação ao preparar refeições”; ou
“ATENÇÃO: Use com moderação ao temperar e cozinhar alimentos e criar
preparações culinárias”; ou “ATENÇÃO: Use com moderação, como recomenda o
Guia Alimentar para a População Brasileira”.
3) Padronização da representação gráfica da lista de ingredientes e tabela nutricional para todos alimentos embalados
A proposta visa padronizar a exibição dos elementos da rotulagem
nutricional já existentes, em especial a lista de ingredientes e a
tabela nutricional. Entre as definições previstas estão tamanho mínimo
de letra e tipografia específica, fundo branco que garanta contraste
suficiente para a leitura e espaçamento adequado entre os itens.
Além disso, a proposta prevê também:
• a apresentação da lista de ingredientes junto da tabela
nutricional, levando em conta sua importância para a informação do
consumidor;
• a apresentação das informações contidas na tabela nutricional por 100g ou por embalagem completa, sem indicação de porção ou medida caseira, o que facilita a comparação com outros produtos por promover a padronização entre todos os produtos;
• a inclusão da quantidade de açúcares livres dentre os nutrientes obrigatórios da tabela nutricional;
• a exclusão da porcentagem de valor diários baseados em uma dieta de 2.000 calorias.
• a apresentação das informações contidas na tabela nutricional por 100g ou por embalagem completa, sem indicação de porção ou medida caseira, o que facilita a comparação com outros produtos por promover a padronização entre todos os produtos;
• a inclusão da quantidade de açúcares livres dentre os nutrientes obrigatórios da tabela nutricional;
• a exclusão da porcentagem de valor diários baseados em uma dieta de 2.000 calorias.
Assinam este posicionamento:
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
ACT Promoção da Saúde
Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
ANDI – Comunicação e Direitos
Arte Despertar
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale)
Associação Brasileira de Nutricionistas (Asbran)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms)
Associação Brasileira para a Promoção da Alimentação Saudável e Sustentável (ABPASS)
Associação de Diabetes Juvenil (ADJ)
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro)
Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Fundação do Câncer
Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Alimentação e Saúde do Escolar da Universidade Federal Fluminense (GEPASE/UFF)
Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)
Laboratório de Dietética Experimental da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Laboratório de Epidemiologia Nutricional da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas do Instituto Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) – Brasil
Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina (NUPPRE/UFSC)
Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (OPSAN/UnB)
Programa Academia da Cidade Recife/PE – Polo Experimental da Universidade de Pernambuco (UPE)
Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc)
Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil)
Rede NUTRItodos
Sociedade Brasileira de Design da Informação (SBDI)
Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH)
TJCC – Todos Juntos Contra o Câncer
ACT Promoção da Saúde
Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
ANDI – Comunicação e Direitos
Arte Despertar
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale)
Associação Brasileira de Nutricionistas (Asbran)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms)
Associação Brasileira para a Promoção da Alimentação Saudável e Sustentável (ABPASS)
Associação de Diabetes Juvenil (ADJ)
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro)
Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Fundação do Câncer
Grupo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Alimentação e Saúde do Escolar da Universidade Federal Fluminense (GEPASE/UFF)
Grupo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional Prof. Pedro Kitoko (GESAN)
Laboratório de Dietética Experimental da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Laboratório de Epidemiologia Nutricional da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas do Instituto Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Movimento pela Saúde dos Povos (MSP) – Brasil
Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção de Refeições da Universidade Federal de Santa Catarina (NUPPRE/UFSC)
Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (OPSAN/UnB)
Programa Academia da Cidade Recife/PE – Polo Experimental da Universidade de Pernambuco (UPE)
Rede Brasileira Infância e Consumo (Rebrinc)
Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN Brasil)
Rede NUTRItodos
Sociedade Brasileira de Design da Informação (SBDI)
Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH)
TJCC – Todos Juntos Contra o Câncer
Notas:
1 – Brasil. Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras
providências. Brasília, DF; 1990.
2 – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O rótulo pode ser melhor. Revista do Idec. 2016;208:16-20.
1 – Ministerio de Salud (MINSAL).
Gobierno de Chile. Feedback. Informe de investigación cualitativo:
Evaluación de etiquetados nutricionales. Santiago; 2009b
1 – Brasil. Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia
Alimentar para a População Brasileira. 2ª edição. Brasília, DF; 2014b.
1 – Organização Pan-americana da Saúde (OPAS). Plano de ação para prevenção da obesidade em crianças e adolescentes.2014.
1 – Organização Mundial da Saúde (OMS). Global status report on noncommunicable diseases 2014. Genebra: OMS; 2014.
1 – van Herpen E, Trijp HC.
Front-of-pack nutrition labels. Their effect on attention and choices
when consumers have varying goals and time constraints. Appetite. 2011;
57(1):148-60.
1 – Visschers VH, Hess R, Siegrist M.
Health motivation and product design determine consumers’ visual
attention to nutrition information on food products. Public Health Nutr.
2010 Jul;13(7):1099-106.
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Leia também:
Movimentos da sociedade civil reivindicam rotulagem adequada já
Movimentos da sociedade civil reivindicam rotulagem adequada já
Um questionamento que já produz resultados na Austrália, no Equador e
Chile ganha força em nosso país, e a Abrasco, junto com demais
entidades que compõem a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável,
convoca a sociedade brasileira a se mobilizar. Os atuais rótulos de
alimentos orientam adequadamente o consumidor a fazer escolhas
saudáveis?
Em 22 de agosto,
a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma
reunião com diversas entidades para dar prosseguimento ao debate sobre a
rotulagem de alimentos, dentro da agenda regulatória da Agência.
Desde 2014 há um grupo de trabalho para propor soluções para a
informação nutricional no Brasil, e que agora ganha maior reverberação.
Em construção coletiva capitaneada pelo Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor (Idec) e por pesquisadores da Universidade Federal do
Paraná (UFPR), foi construída uma proposta de rotulagem nutricional inspirada nos avanços já alcançados em demais países.
O modelo tem como inspiração principal o novo sistema de rotulagem aprovado pelo governo chileno neste ano, com a rotulagem nutricional frontal trazendo as advertências com a utilização de texto com linguagem direta e simples. Em matéria publicada no jornal O Globo em 10 de setembro, dirigentes da Aliança destacam as vantagens da proposta.
“O objetivo principal da rotulagem frontal é permitir ao consumidor
fazer escolhas alimentares mais saudáveis e identificar com facilidade
os alimentos que deve evitar” ressalta Ana Paula Bortoletto,
nutricionista do Idec.
Já Paula Johns, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, reforça
as estratégias da indústria em mascarar as informações. “Muitos rótulos
trazem, na parte frontal, uma série de alegações enganosas, inclusive de
que os produtos fazem bem à saúde. Por isso, advertências frontais e de
fácil identificação são fundamentais para contermos a transição de
padrão alimentar que estamos vivenciando no Brasil e em outros países do
Hemisfério Sul”.
A preocupação com a qualidade da informação está na cabeça do
brasileiro. Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pela ACT
Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável aponta
que 71% da população brasileira é contra a propaganda de alimentos que
possam causar obesidade, tais como refrigerantes, bebidas açucaradas,
salgadinhos e macarrão instantâneo. Diante da informação de que alguns
países colocam selos nas embalagens desses produtos para advertir sobre
quantidade de sal, açúcar, gordura e calorias, 88% concordam que a
prática deveria ser adotada no Brasil. O levantamento foi feito em 120
municípios com 2.070 pessoas, em agosto deste ano.
Ofensiva contrária começa no Senado: Um sistema que
realmente mexe nos interesses das corporações, em especial da indústria
multinacional de alimentos, não deixaria de receber críticas, nem de
produzir articulações em torno de propostas limitadas. A Associação
Brasileira da Indústria Alimentícia (ABIA) e Associação Brasileira das
Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir)
movimentam-se na defesa do sistema inglês, que utiliza o sistema de
cores do semáforo.
Não por acaso, já há um Projeto de Lei do Senado (PLS) – 489/2008,
aprovado em 30 de agosto pela Comissão de Transparência, Governança,
Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que determina
justamente a adoção de modelo similar ao inglês. Apresentado pelo
senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a proposta segue para a Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, como anunciado também pelo jornal O Globo em 30 de agosto.
À reportagem, Ana Paula Bortoletto fez críticas ao PLS, tanto pela
tentativa de o Senado querer se sobrepor à Anvisa na ação regulatória,
como pela inconsistência da proposta. “O fato de ter diferentes cores
para diferentes nutrientes pode levar o consumidor ao engano quando, por
exemplo, o produto receber dois símbolos verdes e dois amarelos, ou
três verdes e um vermelho. Neste caso, o consumidor se confunde sobre
qual produto é melhor. A princípio, o semáforo parece trazer uma
informação facilitada, mas, na verdade, não. Além disso, há um problema
nos critérios que serão estabelecidos, pois nem sempre esses critérios
vão poder, de fato, identificar quais alimentos são mais saudáveis para o
consumidor”.
Francine Lima, jornalista, mestre em Alimentação e produtora do canal “Do campo à mesa”,
resumiu em seu último vídeo a importância da movimentação de todos para
fazer valer a melhor proposta em defesa da saúde e dos interesses da
população. “Para entrar em vigor, a sociedade brasileira precisa se
unir, bater palminhas para ela [a proposta da Aliança] e dizer para a
Anvisa que é esse o modelo que a gente quer”. Veja abaixo o vídeo na
íntegra e venha você também para a mobilização.
