Quinta, 7 de outubro de 2010
Por Vicente Vecci
Tudo leva a crer que as agressões
ao meio ambiente no DF continuarão em ritmo acelerado, devido não existir uma
resposta enérgica dos órgãos oficiais encarregados de proteger e fiscalizar
esse setor. Temos presenciado nas áreas rurais, invasões de terras com aumento
de ocupação das glebas então arrendadas, desmatamentos e queimadas nas margens
dos córregos que em determinados locais tem sido dragados para extração de
areia, etc.
Em alguns parques ecológicos podem
ser vistos depósitos de entulhos e lixo, levados por caçambas a serviço das
Administrações Regionais, resultando em comprometimento de algumas nascentes. São
vistos também adultos e crianças utilizando arapucas, estilingues, espingardas,
gaiolas com alçapão para capturar e matar pássaros e outros animais. Ainda
nesses locais, ocupantes em situações irregulares parcelam e grilam áreas de
terras. Na verdade não existe nenhum patrulhamento oficial, e, vez por outra,
voluntários de nossa ONG aventuram policiar esses locais e tem evitado esses
crimes ambientais.
Nas áreas urbanas, animais
domésticos são assassinados, agredidos, e abandonados, principalmente os
eqüinos utilizados nas carroças.
Tudo isso a olhos vistos da
sociedade civil, sem nenhuma interferência dos órgãos públicos do governo do
Distrito Federal e da União. E quando o cidadão tenta denunciar essas
irregularidades tropeça na burocracia. Se tenta contato com o IBRAM — Instituto
Brasília Ambiental, é orientado a ligar na Ouvidoria do GDF, numa linha que dificilmente atende. Se procura
diretamente esse instituto o atendimento é moroso e insatisfatório. Se protocola uma denúncia na superintendência Regional do IBAMA, e, ao procurar resposta por diversas vezes,
recebe 8 dias depois do diretor do departamento de Proteção a Fauna, a orientação de que o órgão não realiza diligência
há seis meses e recebeu ordens para não fazê-las, pois existe uma
diretriz de se fazer antes das apreensões de aves e animais silvestres
capturadas para o tráfico, uma campanha
educativa. Enquanto isso, esses criminosos ambientais deitam e rolam. Se entra em contato com a DEMA —Delegacia do
Meio Ambiente da Polícia Civil—, que só funciona a partir das 13 horas
e não dispõe de efetivo suficiente, é aconselhado a procurar a CPMA —Polícia Militar Ambiental que, por
sua vez, alega falta de viaturas e não pode verificar a denúncia e ressalta
que não valeria a pena ir atrás
do fato comunicado, porque já
passou do flagrante.
Nesse aspecto a lei 9.605/98 que
pune crimes ambientais é bem clara. No seu artigo 70, parágrafo 2º reza: Qualquer
pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às
autoridades relacionadas no parágrafo anterior, para efeito do exercício do seu
poder de polícia. Isso nós temos feito. E para quem temos solicitado apoio, no caso os titulares dos
órgãos citados acima, vai um recado que está no parágrafo 3º dessa lei: A
autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a
promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob
pena de co-responsabilidade. Então, diante dessa omissão, caberá
denúncia ao Ministério Público
Federal.
Frente a esse quadro, onde impera
a negligência oficial, o caminho para reduzir esses crimes contra a natureza, está
na mobilização de ambientalistas da
sociedade civil através da criação de
organizações não governamentais, ONGs ou OSCIPs, e fazer um trabalho
voluntariado de fiscalização e proteção do
nosso meio ambiente, amparados por essa lei e, então, estabelecer-se como uma
força auxiliar aos órgãos governamentais encarregados desse relevante setor.
- - - - - - - - - - - - - - - O jornalista Vicente Vecci é presidente da ONG Ecodefesa
