Sexta, 22 de julho de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida" 
O Portal G1 mostra que a dívida pública federal (interna e externa)
subiu R$ 111 bilhões no primeiro semestre de 2011, principalmente devido
aos juros – os mais altos do mundo - que fizeram o endividamento
crescer em R$ 97,8 bilhões. Ou seja: mesmo com pesados cortes de gastos
sociais para viabilizar o pagamento da dívida, esta continua crescendo
fortemente.
Outro fator de crescimento da dívida foi a tomada de empréstimos para
a obtenção de recursos a serem disponibilizados ao BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para financiamentos a
empresas privadas a juros subsidiados. Segundo o governo, a dívida
pública federal (interna e externa) atingiu R$ 1,8 trilhão em junho.
Porém, a notícia não informa que tais dados divulgados pelo governo
omitem grande parte da dívida interna, representada por títulos do
Tesouro Nacional em poder do Banco Central (BC), ou seja, dívida do
governo federal com o BC. Considerando esta parcela, apenas a dívida
interna já havia atingido R$ 2,4 trilhões em maio, conforme tabela do Banco Central (quadro 35).
Esta dívida do governo com o BC, apesar de parecer uma operação que
não geraria custos ao setor público, significa grande transferência de
recursos públicos para os rentistas privados. Isto porque o pagamento
desta dívida serve para cobrir os enormes prejuízos que o BC vem tendo
com a compra de elevadas reservas em dólares, que têm se desvalorizado
frente ao Real. Além do mais, grande parte de tais títulos do Tesouro em
poder do BC são entregues aos rentistas privados, como pagamento pela
compra dos dólares.
Em bom português: esta grande parcela da dívida interna omitida pelo
governo e pela grande imprensa também proporciona o ganho do setor
financeiro privado com as maiores taxas de juros do mundo, às custas do
povo.
Outra notícia do Portal G1 mostra que no primeiro semestre deste ano o
governo federal já pagou antecipadamente US$ 2,1 bilhões da dívida
externa. Porém, a notícia não mostra que este pagamento foi feito com
elevado ágio, ou seja, foi pago um valor maior do que o devido.
Conforme tabela do Tesouro Nacional
(Quadro 1.7 - 2011) os títulos pagos antecipadamente valiam apenas US$
1,67 bilhão, ou seja, houve um pagamento 26% maior que o devido, o que
representa mais um grave indício de ilegalidade da dívida brasileira.
A Folha Online mostra o acordo fechado por líderes da União Européia e
o Banco Central Europeu com relação à dívida da Grécia, que inclui o
alongamento de prazos e redução de taxas de juros. Anunciado como um
“calote” pelas agências de risco e por analistas ligados ao mercado
financeiro, tal acordo ocorre depois do enorme ganho dos bancos e
especuladores com a dívida grega. Tais rentistas tomam empréstimos
baratos junto ao Banco Central Europeu para comprar títulos gregos e
assim ganhar as elevadas taxas de juros oferecidos pela Grécia. Agora,
tais rentistas ainda alegam ter tomado um “calote” por reduzir levemente
seus absurdos ganhos.
Além do mais, tais acordos pressupõem pesadas medidas de corte de
gastos sociais (como aposentadorias e salários) além de massivas
privatizações. Em suma: a Grécia garante elevados lucros ao setor
financeiro - às custas dos trabalhadores - e agora perde a sua soberania
e ainda é chamada de ”caloteira” pelos bancos, que alegam ter sido
prejudicados por este novo acordo.
Toda esta situação mostra cada vez mais a importância da auditoria da
dívida, instrumento soberano, capaz demonstrar a ilegitimidade e os
verdadeiros beneficiários desta dívida.
