Terça, 23 de outubro de 2012
Por Ivan de Carvalho
À
sombra do Mensalão, transcorre a última semana da campanha eleitoral para as
prefeituras de muitas capitais e outras grandes cidades brasileiras. A sombra
do maior escândalo de corrupção da história do Brasil é mais densa em capitais
e outras cidades onde o PT – partido que detém o poder federal há quase dez
anos – concorre diretamente ao pleito, melhor dizendo, tem candidatos próprios.
Isso,
claro, não significa nem de longe o envolvimento desses candidatos com o
Mensalão. Eles não foram investigados, indiciados, denunciados, não são réus no
processo e até aqui não vi ninguém tentando responsabilizar tais candidatos
pelo escândalo. Mas não é agradável para a campanha deles que o caso, que
envolve profundamente o PT e o primeiro quatriênio em que este partido governou
a República, esteja sendo finalizado exatamente na semana que precede as
eleições.
O
STF vai ainda definir, certamente hoje, sobre os sete casos de empates por
cinco votos a cinco (três réus por formação de quadrilha e quatro por lavagem
de dinheiro). É ao presidente do tribunal, Carlos Ayres Brito, que votou em
todos os casos pela condenação desses réus, que caberia o voto de Minerva, para
desempatar. Mas ontem, assinalando que a questão é delicada, pois o empate
beneficia os réus, operando como se absolvição fosse, ele lembrou sua opinião
pessoal de que não deve ocorrer o voto de desempate do presidente do tribunal.
Mas caberá a este, e não ao presidente, decidir se o presidente desempatará.
Vencida
esta etapa, o STF passará à chamada dosimetria das penas de todos os
condenados. Em termos menos jurídicos, é a fixação das penas. E depois receberá
e julgará eventuais (e previsíveis) embargos, que não deverão alterar
substancialmente condenações e penas.
A
sessão de ontem do STF foi pesada para o PT. Por seis votos a quatro, o
tribunal condenou o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula e ex-presidente do
PT, José Dirceu, por formação de quadrilha. Também foram condenados José
Genoíno, ex-presidente do partido, Delúbio Soares, ex-tesoureiro e mais sete
réus. Dirceu, Genoíno e Delúbio – citados aqui por serem, politicamente, os
nomes mais relevantes – já tinham condenações anteriores por corrupção ativa.
Essa
decisão do STF, ontem, embora nada tenha a ver com as eleições exceto o fato de
acontecer às vésperas do segundo turno, terá sua influência, como é certo que o
Mensalão e seu julgamento representaram um pano de fundo muito relevante na
campanha eleitoral – o que, do ponto de vista ético, é conveniente ao país,
como, aliás, chegou a sugerir o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.
Na
Bahia, haverá segundo turno em apenas duas cidades, Salvador e Vitória da
Conquista. Feira de Santana é a outra cidade baiana com mais de 200 mil
eleitores e que comporta segundo turno, mas lá o candidato democrata José
Ronaldo venceu as eleições já no primeiro turno.
Em
Salvador, o primeiro turno apresentou, por diversas razões que conduziram a
campanha eleitoral, um resultado apertadíssimo, com apenas 5.626 votos de
frente para o democrata ACM Neto. No segundo turno este candidato conseguiu
livrar-se de alguns fatores que lhe aumentavam a dificuldade e, de acordo com a
pesquisa Ibope – mas não somente de acordo com ela – já conseguiu abrir uma
frente muito expressiva. O PT e a candidatura de Pelegrino parecem ter, na
presença do ex-presidente Lula em comício em Salvador, sua última bala.
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Este artigo foi
publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho
é jornalista baiano.
