Sexta, 26 de outubro de 2012
Auditoria do TCU identifica sobrepreço de 74 milhões |
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço
de R$ 74 milhões nas obras de construção de ponte sobre o Rio Araguaia, a
qual ligará as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). A
fiscalização investigou convênio, no valor de R$ 240 milhões, celebrado
entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e
a Secretaria de Infraestrutura do Estado de Tocantins (Seinfra-TO). O
sobrepreço detectado representa 32,6% do total da obra.
O TCU classificou os indícios encontrados como
Irregularidade Grave com Recomendação de Paralisação (IG-P). Dentre as
impropriedades, estão quantitativos superestimados de alguns serviços e
adoção de custos unitários acima do preço médio de mercado, além de
deficiências detectadas no projeto básico. Essas últimas irregularidades
comprometeram o procedimento licitatório, uma vez que impossibilitaram a
adequada descrição dos serviços a serem implementados na obra. De
acordo com o relator do processo, ministro-substituto Marcos Bemquerer
Costa, “a falta de rigor técnico na elaboração do projeto básico pode
afastar do certame as empresas que optem por não correr o risco de
apresentar um orçamento elaborado sem a necessária precisão”.
O TCU determinou ao Dnit que anule a concorrência e o
contrato referentes à construção de ponte sobre o Rio Araguaia. O órgão
também deverá realizar novo procedimento licitatório para a construção,
com base em projeto básico que contemple explicitação de memória de
cálculo e de custos de mão de obra, além da disponibilização da
documentação.
Fonte: TCU |