Sexta, 26 de outubro de 2012
Por Ivan de Carvalho
O
noticiário de ontem indicava que o ex-presidente nacional do PT e
ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República numa parte do
primeiro mandato de Lula no comando do Executivo federal deverá receber do
relator do processo do Mensalão no STF, Joaquim Barbosa, condenações que,
somadas, totalizarão não menos de dez anos de prisão.
Quando
as penas atingem oito anos tornam obrigatório seu cumprimento em regime fechado
– evidentemente, não por todo esse período, mas durante parte dele. Dirceu foi
condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A estimativa sobre a
duração das penas a ser proposta pelo relator está sendo balizada pelo que ele
propôs para Marcos Valério pelos dois crimes pelos quais Dirceu também foi
condenado.
Por esses dois crimes, a soma das
penas de Marcos Valério foi de 10 anos e sete meses de reclusão. Valério sofreu
mais condenações e por isto a soma de suas penas é bem maior que o período
citado acima, mas Dirceu foi acusado e condenado apenas por corrupção ativa e
formação de quadrilha.
Se a estimativa de pena a ser
proposta pelo relator for confirmada e o tribunal endossar a proposta, as
coisas ficam complicadas para o réu politicamente mais importante na Ação Penal
470 – o nome técnico do processo do Mensalão. É que a duração não permitiria a
adoção de pena alternativa, nem de regime aberto ou semi- aberto.
Será
ou seria pessoalmente um sofrimento grande para Dirceu o regime fechado, mas
cumpre aqui observar é o efeito político dessa ocorrência.
Note-se
que o líder petista (o segundo mais influente dentro do partido, superado
apenas por Lula e com maior influência na engrenagem petista até do que a
presidente Dilma Rousseff) não estaria indo para a prisão como foi, quase como
herói, cumprindo pena de seis meses, o ex-deputado baiano Chico Pinto, por um
violento discurso contra o ditador-presidente do Chile, general Augusto
Pinochet. Dirceu estaria sendo punido por corrupção ativa e formação de
quadrilha para compra de parlamentares e partidos no Congresso Nacional.
São
coisas bem diferentes.
No
entanto, difícil é dizer se o cumprimento de eventual pena em regime fechado
pelos dois crimes citados – ambos com fortíssima carga política negativa –
encerraria a carreira política do poderoso José Dirceu. Ele está garantindo que
vai lutar e até sugeriu que recorreria a cortes internacionais se fosse
condenado pelo STF – uma coisa muito improvável, tendo em vista a regular
tramitação do processo e do julgamento e a natureza dos delitos.
Mas
haverá um esforço para estabelecer uma batalha política. Há notícias de que já
a partir de segunda-feira, dia seguinte ao das eleições, se buscará mobilizar
“petistas, artistas e simpatizantes”, como descreve Lauro Jardim no site da
revista Veja, para condenar a
condenação de José Dirceu. De acordo com o jornalista citado, o alvo não seria
diretamente o Supremo Tribunal Federal, até porque muitos embargos de
declaração e infringentes poderão ainda ser tentados pelos advogados e julgados
pelo STF antes que o caso do Mensalão transite em julgado. O alvo direto do
ataque seria a imprensa e o STF apareceria como uma espécie de vítima de
pressões da imprensa (ou do setor da imprensa não engajado na política do PT e
do governo federal).
Quando
defende Dirceu e ataca o julgamento, o PT faz simultaneamente uma autodefesa,
mesmo não tendo sido acusado e condenado. Mas ao mesmo tempo, ao escolher esta
opção, presta ativa solidariedade política aos sentenciados e, como os crimes
pelos quais foram julgados não são de natureza similar ao praticado por Chico
Pinto, o próprio partido, ao invés de reduzir os danos, pode até aumentá-los.
= = = = = = = =
= = = = = = = =
Este artigo foi
publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho
é jornalista baiano.
