Segunda, 29 de
outubro de 2012
Yuri Freitas
Do Contas
Abertas
Os recursos
autorizados para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), previstos no
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo exercício, já alcançam
a cifra de R$ 68,1 milhões. O valor é R$ 6,8 milhões menor do que a previsão do
PLOA de 2012, de R$ 74,9 milhões.
O montante,
contudo, não inclui as emendas parlamentares, que historicamente significam um
aumento considerável na dotação dos órgãos federais. O teto orçamentário da
SPM, depois de passar pelo Congresso, atingiu o patamar de R$ 107,2 milhões,
dividido nos programas de “Enfrentamento à Violência e Autonomia” da mulher e
“Gestão e Manutenção da Secretaria”.
Para a
assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA),
Priscilla Brito, a diminuição dos recursos de um PLOA para o outro, embora não
definitiva, reflete a falta de prioridade que as políticas para as mulheres têm
dentro da gestão governamental. “O orçamento da Secretaria é muito pequeno em
comparação com o de outros órgãos”, comenta.