Terça, 23 de outubro de 2012
Do TJDF
O Presidente do TJDFT, Desembargador João de Assis
Mariosi, conheceu na tarde desta segunda-feira, 22/10, o Terrageo –
Programa de Geoprocessamento Corporativo da Terracap, que irá fornecer
ao Judiciário informações importantes para o deslinde de diversos
litígios envolvendo propriedade e demarcação de terras, ocupação
irregular do solo e temas afins.
Na apresentação conduzida pelo Gerente de Cartografia da Terracap,
Júlio César Reis, também estiveram presentes o Presidente da Terracap,
Antonio Carlos Lins, o 2 º Vice-Presidente e o Corregedor do TJDFT,
Desembargadores Lecir Manoel da Luz e Dácio Vieira, respectivamente, a
juíza assistente Marilza Gebrim, representando o 1º Vice-Presidente, o
juiz assistente da Presidência Donizeti Aparecido da Silva, o juiz da
Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, Carlos Divino
Rodrigues, além de assessores e chefes de gabinete.
Trata-se de uma ferramenta de visualização dos espaços geográficos do DF, com o mesmo leiaute utilizado pelo Google Earth,
que disponibilizará aos magistrados dados e imagens sobre barragens,
edificações, sistemas hidrográfico e viário locais, ocupação do solo,
áreas de proteção ambiental, de proteção permanente e de proteção de
mananciais, entre outros.
Para o juiz Carlos Divino, muitas são as possibilidades de utilização
do sistema, especialmente no tocante às questões urbanísticas,
ambientais e de regularização de terras. Segundo ele, o sistema poderá
ser usado, inclusive, para instrumentalizar o processo, auxiliando na
condução de um acordo, por exemplo, ou no direcionamento de uma perícia –
documento oficial do qual o magistrado deve se valer para decidir a
causa.
O sistema também prevê a transferência de dados para uma base
registral, permitindo aferir a propriedade de um bem, diante do
fornecimento da matrícula do imóvel, e possibilitando a definição de
disputas fundiárias com mais agilidade.
A Terracap se comprometeu a disponibilizar o sistema ao TJDFT e ao
Ministério Público local, como uma ação integrante do Protocolo de
Procedimentos, assinado na 2ª fase do Seminário de Regularização
Fundiária e Urbanística do DF, no ano passado, que visou à construção de
alternativas para a aceleração do processo de regularização fundiária
no Distrito Federal. A expectativa é que a nova ferramenta esteja
disponível ao TJDFT em cerca de 30 dias.
