Quinta, 6 de junho de 2013
A Central Judicial do Idoso promove, na próxima
quarta-feira, 12/6, das 14h às 18h, o Seminário Violência Contra a
Pessoa Idosa – Reflexão com a Rede de Proteção do DF. Durante o evento,
que reunirá diversas autoridades, será lançado o Mapa da Violência
Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, em forma de cartilha. O
Seminário acontece por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da
Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho.
Fonte: MPDF
O Seminário será realizado no Auditório Sepúlveda Pertence,
localizado no térreo do Bloco A do Fórum de Brasília. O objetivo é
aprofundar a pareceria com a rede de proteção de defesa da pessoa idosa
no DF, considerada como as instituições governamentais e não
governamentais com as quais a Central tem maior interação. Na
oportunidade, serão apresentadas experiências das instituições na
abordagem da temática da violência contra o idoso e sua atuação na
garantia e defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei
10.741/2003).
O Seminário, que deverá reunir 250 pessoas, é voltado a profissionais
dos seguintes órgãos: TJDFT, MPDFT, Defensoria Pública do DF, Disque
100 da Secretaria de Direitos Humanos, Centros de Atenção Psicossocial –
CAPS, Centros de Referência Especializada de Assistência Social –
CREAS, Defensoria Pública da União e Conselho dos Direitos do Idoso do
DF. Também constituem público-alvo do evento: Associação Nacional de
Gerontologia/DF, Sociedade Brasileira de Gerontologia/DF, Universidade
para a Terceira Idade e outros grupos e associações envolvidos com a
temática em pauta. Está aberto ainda a profissionais que atuam na área
de saúde. Os interessados em participar do Seminário podem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br. A participação é gratuita. Outras dúvidas podem ser respondidas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (61) 3103.7609.
O Seminário tem início às 14h com a apresentação do Mapa da Violência
Contra a Pessoa Idosa no DF pela Coordenadora da Central Judicial do
Idoso, Defensora Paula Regina Ribeiro. Às 14h40, a Secretária de Estado
da Mulher do DF, Olgamir Ferreira falará sobre Violência: Gênero e
Envelhecimento. O Disque 100: Fluxo de Encaminhamento e Atuação da Rede
de Proteção à Pessoa Idosa será tema da palestra do Coordenador-Geral
Substituto do Disque Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, Sidney Costa, às 15h10. Em seguida, haverá
um coffee break.
Depois do intervalo, às 15h40, Telmara Galvão, Diretora de Serviços
Especializados a Famílias e Indivíduos da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Transferência de Renda do DF, trará a palestra A Rede de
Proteção da Assistência Social do DF e o Fluxo de Atendimento à Pessoa
Idosa em Situação de Violência. Às 16h, A Importância da Notificação
Compulsória Como Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência
Contra a Pessoa Idosa será tema da preleção da representante do Núcleo
de Prevenção de Acidentes e Violência da Secretaria de Saúde do DF, Lucy
Mary Stoher. Em seguida, às 16h20, a diretora adjunta da Academia de
Polícia do DF, Adriana Aguiar abordará o tema Atendimento à Pessoa Idosa
nas Delegacias de Polícia do DF. Haverá um período destinado a debates e
o evento será encerrado às 18h.
O Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal foi
construído a partir da compilação de dados de diferentes fontes, no
período compreendido entre janeiro de 2008 a dezembro de 2012, em
especial do Disque Direitos Humanos - Disque 100, da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República; do Núcleo de Estudos e
Programas na Atenção e Vigilância em Violência – NEPAV, da Secretaria de
Saúde do Distrito Federal; e da própria Central Judicial do Idoso. Os
dados levantados incluíram local da agressão, ano da denúncia, sexo e
idade da vítima, forma e tipologia da violência e relação entre agressor
e idoso. A partir dos dados analisados, foi possível definir o perfil
do idoso vitimado e do agressor, tipos de violência e regiões
administrativas com maior número de denúncias. Levantamento
bibliográfico realizado mostrou que praticamente não há estudos sobre o
tema no DF.
A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do
Ministério Público do Distrito Federal e da Defensoria Pública do DF.
Conta ainda com a cooperação técnica da Polícia Civil do DF. Atua no
acolhimento aos idosos que têm seus direitos ameaçados ou violados e que
necessitam de orientação na esfera da Justiça. Promove também a
articulação com diversas instituições governamentais e
não-governamentais, visando ações de parceria para o atendimento das
demandas apresentadas pela população idosa. No âmbito do TJDFT, a
Central está vinculada à 2ª Vice-Presidência.
Fonte: MPDF
