Quinta, 29 de agosto de 2013
Responsável no Supremo por dois recursos de autoria do
Banco Mercantil do Brasil, Dias Toffoli conseguiu R$ 1,4 milhão em
créditos, além de descontos de juros, numa operação considerada 'pouco
usual' até por superintendente da instituição
Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S.Paulo
Relator de processos do Banco Mercantil do
Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli
obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem
quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte
concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado,
após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$
636 mil no total de prestações a serem pagas.
Ed Ferreira/AE
Toffoli durante sessão de julgamento do mensalão
Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o
Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a
suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua
credora.
Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no
Supremo, em 2009. Ele contraiu os dois empréstimos em 2011. A redução
dos juros, em abril deste ano, foi considerada "pouco usual" para os
padrões da instituição até por funcionário do banco.
O primeiro empréstimo, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de
2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026.
Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como
garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.
