Quarta, 18 de setembro de 2013
Paulo Metri – conselheiro do Clube
de Engenharia
É conhecida a
história do cientista, chamado Manoel, que observou que as aranhas sempre respondiam
ao seu comando para andarem, enquanto tivessem pelo menos uma pata. Inclusive,
nesta situação, com grande esforço, arrastando-se. Observou também que, quando
elas estavam sem pata alguma, não obedeciam mais à ordem. De posse deste rico
material experimental, ele concluiu que as aranhas, quando perdem todas as
patas, ficam surdas.
Lembrei-me
desta história quando constatei que os jornalistas Paulo Moreira Leite, Paulo
Henrique Amorim
e Fernando Brito
escreveram ou transcreveram artigos defendendo o leilão do campo de Libra. O
mais interessante é que, contando de forma resumida, eles defendem a tese que,
se você é nacionalista, deve defender o leilão de Libra no modelo proposto.
Conseguiram um
grande feito, pois têm a mesma opinião que a fina flor do mais conservador
jornalismo econômico, sendo nacionalistas. Assim, concordam com a posição de
uma extensa lista de articulistas dos grandes jornais, rádios, revistas e
televisões.
Já escrevi
muito sobre as razões de o campo de Libra não dever ser leiloado. Além disso,
os materiais existentes nos sites da Aepet, do Sindipetro-RJ, da Agência
Petroleira de Notícias e do Clube de Engenharia, por exemplo, já explicam estas
razões. Passo a explicar o que pode ser feito com este campo, que não seria
leiloado. Pode ser entregue à Petrobras, sem leilão, desde que esta empresa
assine um contrato de partilha com a União, em que se compromete a remeter 80%
do lucro líquido (excedente em óleo) para o Fundo Social, seguindo o artigo 12
da lei 12.351. Nenhuma empresa estrangeira aceitaria fazer uma remessa desta
proporção para o Fundo Social.
Sobre o leilão
de Libra, a presidente da Petrobras afirmou que a empresa não teve seus
arquivos invadidos, de forma que este leilão não está comprometido. Não sou
especialista em proteção de computadores, mas não acredito na afirmação desta
presidente. E, para suportar minha discordância, cito a presidente da
República, que disse que a invasão da Petrobras tinha, exclusivamente, objetivo
econômico. Ora, não seria Libra o maior objetivo econômico, no momento atual,
dentro da Petrobras?
A
diretora-geral da ANP deu uma declaração sobre este leilão de análogo teor.
Queria saber a razão de tanto desespero para leiloar Libra. Seria o problema do
superávit primário? Hoje, pode ocorrer qualquer denúncia sobre Libra, que ela
será julgada irrelevante ou uma iniciativa da oposição para atrasar o governo
Dilma. Dei azar porque vejo erros crassos neste leilão, já descritos por várias
pessoas, inclusive por mim, em artigos anteriores.
O TCU devia
estar achando algo errado também, antes de ser retirado do palco em um ato
digno de um regime de exceção. Alguém do governo já parou para pensar na
indignidade que fizeram com os técnicos do TCU?
Pela medida
ilegal de lançar o edital, antes de eles emitirem o parecer, pode-se deduzir
que os técnicos são “quintas colunas”, querendo boicotar o governo Dilma, ou
são ociosos, uma vez que estavam na praia e, por isso, não tiveram tempo, ou
são incompetentes, pois olhavam os papéis e não entendiam nada.
Contudo, o ministro
Lobão deixou tranquila a sociedade. Como bom técnico, resumiu dizendo algo
como: “não tem nada errado; o TCU não tinha grandes dúvidas; já está tudo
aprovado”. Porém, consta que este Tribunal não emitiu o parecer final. Também,
não precisava mais, uma vez que o ministro já o tinha emitido. Aliás, o
ministro Lobão já havia dito, como especialista em segurança das informações:
“não há perigo de informações do leilão terem vazado”. Ainda sobre o leilão,
ele disse que o cronograma permanecia “como programado.”
A presidente
tem afirmado, usando minhas palavras, que os leilões planejados para os
próximos meses trarão um ambiente econômico positivo, que será responsável pela
continuação do desenvolvimento. Pode até ser verdade, mas peço à presidente
para pensar que isto pode se dar a um alto custo democrático e social.
Democrático, porque forças sociais representativas, inclusive muitas aliadas de
primeira hora da presidente, não estão sendo ouvidas. O alto custo social é
mais difícil de ser explicado em um artigo, mas tem a ver com o modelo que,
implicitamente, está sendo aceito, o qual, no médio prazo, representará altos
custos sociais. Precisavam ser criadas agências classificadoras dos riscos
sociais, para a nossa presidente poder se basear nos seus indicativos na hora
das decisões.
Libra está se tornando uma verdadeira catástrofe política, para algumas forças. O PSDB, o DEM e o PPS, por ideologia, são
favoráveis ao leilão. Aliás, reconheço que, sob este aspecto, são dignos de
louvor, pois mantiveram sua posição histórica. O PT, por incrível que pareça,
está mudo, excetuando algumas lideranças. O PMDB, que é uma confederação de
vários PMDB regionais, tem algumas posições e várias não posições. Outros
partidos coadjuvantes do PT, como o próprio nome diz, são só coadjuvantes.
Então, viva o PSOL, o PSTU, o PCB e vários outros de esquerda. No entanto,
arrisco a dizer que, à medida que a sociedade se conscientizar do descalabro
que é o leilão de Libra, e ela vai se conscientizar, quem titubeou no início
ficará mal perante o eleitorado.