Quarta, 19 de março de 2014
Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
Um sistema de cruzamento de perfis genéticos
poderá ajudar na identificação do corpo do ajudante de pedreiro Amarildo
de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho do ano passado. Usado
pelo Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense (IPPGF) do
Estado do Rio de Janeiro, o software Combined DNA Index System (Codis) permite cruzamento e análise das amostras de DNA.
Amarildo sumiu no dia 14 de julho após deixar, junto com policiais
militares, a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.
Até hoje (17), o corpo não foi encontrado. Segundo a perita criminal e
administradora do Codis, Tatiana Hessab, os dados do perfil genético de
Amarildo e de parentes dele serão incluídos no sistema na semana que
vem.
“Foram enviadas amostras de corpos do IML [Instituto Médico-Legal]
para o IPPGF para a gente comparar com parentes do Amarildo para ver se
existia o vínculo e foram laudos de exclusão [quando não se verifica um
vínculo entre uma pessoa e o corpo a ser identificado]. Agora podemos
pegar esses laudos e comparar com os perfis genéticos dos parentes ",
disse em entrevista à Agência Brasil. De acordo com a perita, quando o sistema detecta algum vínculo, emite um aviso e os peritos aprofundam os estudos.
O
Codis é usado pela Federal Bureau of Investigation (FBI), a Polícia
Federal dos Estados Unidos. No Rio de Janeiro, está em operação desde
agosto de 2013, quando foi criado o comitê gestor responsável pela
fiscalização e pelas regras de utilização dos perfis genéticos para o
cruzamento de amostras de DNA. Tatiana, que também é bióloga, destacou
que os perfis dos parentes somente são usados em comparações para a
identificação de corpos, e não para efeito de apuração criminal.
O banco de dados do instituto tem atualmente 250 amostras e vai ser
ampliado com a inserção dos dados dos laudos de exclusão. “O banco tem a
capacidade de fazer a comparação de todos os perfis genéticos entre si.
Aquele cadáver que a gente já tinha feito exame, mas que não pertencia
ao parente que veio procurar, vai ser comparado com todos os parentes
que vieram doar. Essa comparação sem o programa não era viável, porque
não tinha como manualmente pegar todos os perfis genéticos e comparar,
mas inserindo todos os perfis que o IPPGF produz no programa, ele pode
fazer a comparação. É mais fácil encontrar no sistema o vínculo de uma
pessoa com um corpo que não foi identificado ”, explicou.
A perita informou que também poderão ser incluídos no programa
amostras do local de crime e perfis genéticos de condenados por crimes
graves e hediondos. “Todas as evidências de local de crime, de violência
sexual podem ser comparadas entre si e de diferentes casos com perfis
genéticos de condenados. Se tiver alguma evidência ou indivíduos que
estão cometendo crimes em diferentes partes do Brasil, os perfis podem
ser comparados”, esclareceu.
O primeiro caso resolvido pelo Codis foi o do jovem Jean Pierre, que
desapareceu em 2012, em Antares, na zona oeste do Rio. A perita explicou
que algumas tentativas com o perfil genético de Onofre, o pai do jovem,
já tinham sido feitas no sistema anterior e todas foram negativas. No
Codis, essas respostas também podem ser usadas no cruzamento de dados, o
que possibilitou a identificação.
Por meio de um convênio com a Polícia Federal, o software
foi trazido para o Brasil em 2010, mas não havia legislação no país que
regulamentasse a utilização de material genético em cenas criminais.
Segundo a Polícia Civil do Rio, a situação mudou com a aprovação da Lei
12.654, em maio de 2012, que prevê a identificação genética, e depois
com a publicação do Decreto 7.950, em março de 2013, que regulamentou a
criação do banco de dados. A operação dos laboratórios só foi possível,
no entanto, com a criação do comitê gestor.
Outros 13 estados (Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina e São Paulo), o Distrito Federal e a Polícia Federal
(PF) também usam o Codis.
Para a perita e também administradora do sistema, Rosângela Medeiros
de Carvalho, a análise conjunta de dados entre as unidades da Federação e
a PF vai ampliar a possibilidade de identificação de suspeitos e a
elucidação de casos investigados pela polícia. De acordo com a perita,
quando o laudo dava negativo era uma situação frustrante, porque não era
possível concluir o caso. “Não tinha mais o que fazer. Agora tem a
esperança de colocar esse perfil no banco de dados e ficar aguardando
que algum dia se comprove. Nós já tínhamos o perfil do Jean Pierre em
2012 e em 2013 inserimos os dados do Onofre, o pai dele”, disse.