Quarta,
11 de maio de 2014
André
Richter – Repórter da Agência Brasil
O juiz Sérgio Moro,
da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (11) a prisão do ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele foi solto no dia 19 de maio, mas retornou
hoje à prisão após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar as provas da
Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), e determinar que as ações penais
oriundas da investigação fossem devolvidas à Justiça Federal. Costa foi preso
pela PF no Rio de Janeiro, onde mantém residência, e será transferido para
Curitiba.
Na decisão, Moro diz
que o Ministério Público da Suíça informou que foram descobertas naquele país
contas bancárias no valor de US$ 29 milhões. Segundo o órgão, foram
identificadas 12 contas em bancos suíços sob o controle de Costa, suas duas
filhas, genros e de um funcionário do doleiro Alberto Yousseff. Deste total, de
acordo com o Ministério Público suíço, US$ 23 milhões pertenceriam a Costa.
“O fato das contas
terem sido descobertas pelas autoridades suíças – e eventualmente bloqueadas –
não previne a fuga, pois não há nenhuma garantia de que, mesmo tendo sido
bloqueadas, assim permanecerão, pois dependem da persistência do sequestro e do
futuro confisco e de uma série de circunstâncias ainda incertas, bem como de um
usualmente longo procedimento de cooperação jurídica internacional. Além disso,
as contas secretas na Suíça podem apenas revelar um padrão de conduta, não se
excluindo de antemão a possibilidade da existência de outras contas em outros
países, eventualmente de difícil acesso pelas autoridades brasileiras”,
ressaltou o juiz.
Costa é suspeito de
ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e
no Distrito Federal, desarticulada na Operação Lava Jato. Em um dos processos,
Costa e o doleiro Alberto Youssef e outros acusados de desvio de recursos
públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o
Ministério Público, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões e alcançou gastos de R$
20 bilhões.
Na segunda ação
penal, Costa é acusado de obstruir as investigações. No processo, também são
réus as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros.
De acordo com o
Ministério Público Federal, os desvios na construção da refinaria ocorreram por
meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à
Petrobras entre 2009 e 2014. Conforme a investigação, os desvios tiveram a
participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da companhia,
e de Youssef, dono de empresas de fachada.
Na defesa prévia
apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor da Petrobras informaram que
os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou
comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria prestados. No entanto,
o juiz destacou que a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram
provas de que os serviços foram prestados.
