Quarta, 4
de junho de 2014
Do DDH
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
A Rede Justiça Criminal* e o Greenpeace
Brasil acreditam que a criminalização de condutas não é
um instrumento eficaz de controle de criminalidade e de elaboração de
políticas de segurança pública, premissa que parece ter sido adotada pelo
Senador autor da proposta legislativa nº 44/2014, que tipifica o crime de
terrorismo no Brasil. Ademais, é certo que a opção pela criminalização de algumas
condutas nada mais é do que uma forma de ampliar a segregação social, através
da punição de grupos específicos vulneráveis e racialmente selecionados.
Veja aqui a nota pública:
*A Rede Justiça Criminal é formada por oito organizações:
Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Associação pela Reforma
Prisional (ARP), Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defesa do
Direito de Defesa (IDDD), Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e
Cidadania (ITTC), Justiça Global e Núcleo de Estudos da Violência da
Universidade de São Paulo (NEV/USP).
