Ditadura? Prisões preventivas ilegais podem virar tática padrão pós-Copa

Segunda, 14 de julho de 2014

Do Blog do Tsavkko

O professor Wagner Iglesias fez um questionamento interessante e ao mesmo tempo assustador sobre as prisões políticas contra manifestantes no Rio no Facebook:

Quero crer (mas não tenho nenhuma certeza disso) que estas prisões sem base legal estão ocorrendo para não "atrapalhar" (desculpe o termo, não encontrei outro menos ruim) a Copa do Mundo, e que depois vão refluir. Mas não tenho certeza. O que te parece?

Ao que respondi:

A intenção do governo no momento é de evitar protestos, mas levando em conta que não é a primeira vez que usam este artifício que basicamente suspende a constituição para certos indivíduos, meu medo é que se torne algo comum. Se funcionar, ou seja, acabar diminuindo a potência dos protestos (mesmo que a prisões nem sejam o fator mais relevante pra isso), temo que vire lugar comum. Não custa nada ao Estado.

Acredito que a ideia mereça ser ampliada.

Não é a primeira vez que o governo do Rio, com a anuência do governo federal, age contra manifestantes com prisões preventivas absolutamente ilegais. E temo que não será a última.

Até o momento as prisões estão sendo feitas para "garantir" a Copa do Mundo, para evitar protestos, mas uma vez que estas medidas são vistas como eficazes (ainda que seja impossível medir, dado que o movimento #NãoVaiTerCopa, dentre outros, são horizontais), podem vir a se repetir indefinidamente sempre que um governo - qualquer governo - se sentir ameaçado ou vir seus interesses ameaçados.

A polícia e o Estado aprenderam com os protestos de junho. Ao invés de ouvir as ruas, preferiram reprimi-la, e conseguiram em grande medida fazê-lo. Em Minas cercaram manifestantes impedindo sua locomoção, em outros estados simplesmente continuaram a abusar da violência cada vez mais desproporcional. Mas viram que criminalizar, forjar provas e prender sem qualquer evidência poderia ser ainda mais eficaz.

Sim, há um enorme perigo desta "tática" virar moda. Caso os protestos continuem (temos olimpíadas pela frente e não nos esqueçamos que a Copa acabando seus efeitos permanecem), podemos ver mais e mais prisões arbitrárias "preventivas" ao arrepio da constituição.

Mas, mesmo ilegais, não assustam o poder.

Oras, o executivo de estados e do Estado não teriam chegado a este ponto sem o apoio não apenas das polícias, sempre interessadas em reprimir, mas com o apoio do judiciário, capaz de permitir tais operações sem pé nem cabeça.

Mas ainda pior que estas prisões preventivas (em que pessoas inocentes são mandadas a presídios pro até 5 dias com provas forjadas apenas para não poderem protestar), é a possibilidade de que haja uma escalada. De que as provas forjadas não sejam simplesmente esquecidas depois do não-protesto passar, mas que sejam usadas para efetivamente enviar para a cadeia ativistas.

E isso é algo factível. Melhor do que operações envolvendo Estado, Polícia e Judiciário a cada manifestação, porque não instaurar logo o Estado de Exceção e, com provas forjadas, enviar de vez para a cadeia certos elementos causadores de problemas?

Não é a primeira vez, nem a segunda. Mas podemos ver uma escalada no uso deste método contra coletivos sociais.

A certeza neste ponto é a de que teremos uma "militância" petista pronta a silenciar ou mesmo aplaudir e a mídia corporativa fará o resto do trabalho de convencer a população de que os presos são terríveis vândalos e não ativistas pelos direitos humanos criminalizados por governos com interesses escusos.

O circo está montado. Se não resistirmos perderemos o jogo e qualquer semelhança dos métodos do PTMDB de "controle" de manifestações com a ditadura não são mera coincidência. Infelizmente aprenderam bem com quem antes combatiam.