Terça,
12 de agosto de 2014
Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
No mesmo dia em que foi
instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, em
14 de maio deste ano, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protocolou na
Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a venda do controle
acionário da empresa pela União até 2050.
A PEC foi encaminhada
para iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
mas ainda não foi designado relator para dar parecer sobre a proposição.
Atualmente, além da CPI da Petrobras exclusiva do Senado, que tem uma sessão
marcada para a próxima quarta-feira (13), uma outra CPI, Mista, também está em
andamento para investigar as denúncias de corrupção em negócios da empresa.
Sem fazer relação entre
as investigações de denúncias de corrupção na companhia e a proposta, a senadora
cita os números que mostram o bom desempenho da Petrobras no mercado
internacional para justificar a manutenção do controle acionário pelo governo
federal.
A senadora lembra que a
empresa é grande investidora em pesquisa e inovação e utilizada como ponto de
partida para a aplicação de diversas políticas públicas no Brasil. Para
Vanessa, isso só é possível porque, apesar de se tratar de uma sociedade de
capital aberto, a União detém o controle acionário da companhia.
“É difícil acreditar
que todos esses resultados tivessem sido alcançados se a exploração de petróleo
no Brasil fosse inteiramente entregue à iniciativa privada. Possivelmente, não
chegaríamos ao pré-sal, nem alcançaríamos a relativa autonomia energética que
alcançamos. Há que considerar, também, a possibilidade de usar as compras da
Petrobras como importante instrumento de política industrial, o que não seria
possível caso ela fosse orientada exclusivamente pelo lucro. Do mesmo modo, não
haveria incentivo para a atuação social e cultural atualmente praticada pela
Petrobras, sem falar no elevado montante de recursos transferidos aos entes
federados, utilizados no financiamento da oferta de serviços públicos, como
saúde e educação”, justifica a senadora.