Domingo, 10 de agosto de 2014
Wellton Máximo – Repórter da Agência
Brasil
O nível recorde dos investimentos federais em 2014 está
sendo sustentado por verbas de anos anteriores. Segundo números do Tesouro
Nacional, os restos a pagar gastos no primeiro semestre somaram R$ 32,671
bilhões, valor 23,3% maior que os R$ 26,498 bilhões executados nos seis
primeiros meses do ano passado.
================
[Observação do Gama Livre: Enquanto o governo federal apresenta no primeiro semestre de 2014 "nível recorde dos investimentos" (que englobam obras e compras de equipamentos) da ordem de R$40 bilhões, só do dia primeiro de janeiro a cinco de maio o Brasil pagou R$460 bilhões (BI-LHÕES) DE JUROS. ISSO CORRESPONDE A 54% DE TODO O GASTO FEDERAL]
================
No primeiro semestre, os investimentos federais – que
englobam as obras públicas e a compra de equipamentos – totalizaram R$ 40,362
bilhões, crescimento de 21,7% em relação ao gasto no mesmo período de 2013 (R$
33,167 bilhões). Esse desempenho, no entanto, tem sido sustentado pelos restos
a pagar.
Historicamente, os restos a pagar sustentam os investimentos
da União. De um ano para outro, a proporção praticamente não mudou. Nos seis
primeiros meses de 2013, as verbas de anos anteriores representaram 79,9% dos
investimentos. Em 2014, a participação subiu um ponto percentual, para 80,9%.
Os restos a pagar são verbas empenhadas (autorizadas) em um
ano que só são gastas em anos posteriores. Desde a segunda metade da década de
90, o governo tem procurado postergar gastos de um ano para outro para
contigenciar (bloquear) parte do orçamento e cumprir as metas de economia de
despesas para pagar os juros da dívida pública, chamada de superávit primário.
A execução orçamentária dos Poderes Públicos cumpre três
etapas. No empenho, o gasto é autorizado. Na liberação, o governo verifica se o
bem foi comprado ou se o serviço prometido foi cumprido. Na execução, última
etapa do gasto público, a despesa ocorre de fato. Somente após a execução, o
gasto entra no cálculo do resultado primário do governo.
Para ser incluído nos restos a pagar, o gasto precisa ter
sido pelo menos empenhado, o que costuma ocorrer próximo do fim do ano. Caso
tenha passado pela fase de liberação, o resto a pagar é chamado de processado.
As verbas empenhadas, mas não liberadas, são chamadas de restos a pagar não
processados.
