Sábado, 25 de julho de 2015
A Direção Executiva da
CUT, reunida em São Paulo no dia 21 de julho, ao fazer a análise de conjuntura,
constatou o agravamento da crise econômica e política por que passa o país, com
ampla repercussão na área social onde já se preanuncia uma situação de crise.
Neste cenário, aumenta sua responsabilidade na defesa dos interesses da classe
trabalhadora, levando a Central a propor um programa econômico alternativo à
atual política econômica do governo e a
fazer a defesa incondicional da democracia em nosso país. A CUT não aceita o
retrocesso nas conquistas obtidas pela
população brasileira nos últimos 12 anos causado pela adoção errática de uma
política macroeconômica neoliberal e
recessiva, assim como reagirá com veemência a qualquer tentativa que
coloque em risco a democracia no Brasil.
A crise política se
agravou, com a expectativa criada em torno da possível rejeição pelo TCU da prestação de contas do
governo Dilma/2014 e do questionamento à origem de parte dos recursos que
financiaram a campanha Dilma nas eleições presidenciais. Embora as chamadas “pedaladas fiscais” sejam um recurso
contábil amplamente utilizado nos últimos 14 anos e as contas da candidatura
vitoriosa tenham sido aprovadas por unanimidade pelo TSE, representantes da
direita no Congresso continuam ameaçando, com base nas supostas
irregularidades, entrar com ação de impeachment da Presidenta Dilma.
A situação assumiu
elevado grau de tensão com a retaliação
do Presidente da Câmara às denúncias da extorsão por ele praticada contra empreiteiras envolvidas na
Operação Lava-Jato. Embora Eduardo Cunha tenha saído fragilizado do episódio e
a direita não tenha unidade em relação à eficácia do impeachment, não se pode
negar que continua em curso um movimento visando a derrubada do governo Dilma,
a criminalização do PT, do movimento sindical e dos movimentos sociais, além da
condenação do ex-presidente Lula, inviabilizando sua possível candidatura em
2018. Esse movimento envolve setores conservadores da sociedade e sua
representação no parlamento, em aliança com o poder judiciário, e é fortemente
municiada pela propaganda sistemática e tendenciosa da grande mídia.
A crise econômica
tornou-se mais grave com os indicadores econômicos apresentando desaceleração
de todos os setores da economia, a projeção de recessão para 2015, a acentuada queda do emprego (fechamento de
111.119 postos em junho e de 345.417 postos nos últimos seis meses), a queda da renda e do consumo, a alta
da inflação e a projeção de cenário adverso para as campanhas salariais do segundo
semestre.
Diante de um quadro
econômico internacional adverso e na contramão do projeto vitorioso nas
eleições de outubro, o governo Dilma optou por uma guinada ortodoxa na
economia. Para reverter o déficit primário de 2014, o Banco Central vem promovendo
a constante elevação da taxa de juros, medida que trava e diminui o acesso
ao crédito. O esforço para reduzir a
déficit primário acaba sendo neutralizado pela
elevação dos juros que aumenta substancialmente a dívida pública,
processo que leva à diminuição dos investimentos e à redução das políticas sociais. Em outras
palavras, faz-se um jogo de “ correr
para ficar no mesmo lugar”, não fosse o agravamento das desigualdades sociais:
os setores rentistas continuam sendo beneficiados com a transferência de renda,
enquanto setores amplamente majoritários da sociedade pagam a conta com o
aumento de tarifas e preços, com o
arrocho, com o desemprego e com a perda de direitos.
Este cenário de agravamento da conjuntura torna
fundamental a construção de uma ampla frente de forças políticas em defesa da
democracia e contra a atual política econômica. Nessa linha, a CUT está
elaborando um Programa Econômico Alternativo, construído com a participação dos
Ramos cutistas e dos movimentos sociais.
A CUT reafirma ainda
sua luta em defesa da Petrobras que vem sofrendo duros ataques da mídia e da
oposição tucana, que apresentou projeto (senador José Serra) para acabar com o
sistema de partilha do Pré-Sal e o retorno ao regime de concessão, com o claro
objetivo de entregar à exploração às petroleiras multinacionais e acabar com a
política de conteúdo nacional.
Levando em conta este
quadro, a Direção Executiva da CUT
aprovou as seguintes deliberações:
1 – MOBILIZAÇÕES
Como tem sido
reiterado nas últimas resoluções da direção da CUT, a forma mais eficaz de combater as ameaças à
democracia brasileira e a política econômica do governo é a mobilização e a luta da classe trabalhadora. O que está em
jogo é o destino do país, a sociedade que queremos construir e o patrimônio
político e cultural que queremos deixar para as gerações futuras.
É preciso levar esta
reflexão e debate para o local de trabalho, para as assembleias dos sindicatos,
para as plenárias dos Ramos e para os
congressos estaduais da CUT (CECUT).
É fundamental que a
rede de formação da CUT aborde essas questões nas suas atividades e que essas
atividades sejam reproduzidas em escala ampliada, atingindo as entidades de
base.
É imprescindível que a
política de comunicação da Central aborde estas questões de forma sistemática e didática, para que
trabalhadores e trabalhadoras sejam informados e mobilizados para as ações de massa contra a atual política econômica e em defesa
da democracia.
É fundamental que as
categorias em campanha salarial no
segundo semestre se mobilizem em defesa do emprego, dos salários, de melhores
condições de trabalho e aproveitem essa mobilização para se manifestar contra a
atual política econômica e em defesa da democracia.
Para dar sequência à
esta luta, a Direção Executiva da CUT aprovou o seguinte calendário:
Mobilizações CECUTs
28 de Julho –
Manifestação em frente do Ministério da Fazenda contra a política econômica do
governo. DF
11 e 12/agosto –
Marcha das Margaridas – DF
13/agosto – Encontro Dilma – Movimentos
Sociais/Sindicatos (a confirmar)
DN – 14 de agosto em Brasília
20/agosto – Manifestação – Movimentos Sociais
e Movimento Sindical – São Paulo e outras capitais
1-2 set –
DN para debater a conjuntura
Setembro – Ato Internacional para denunciar o golpe (data a ser definida)
04 de setembro – Encontro Movimentos Sociais
pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político, em Belo Horizonte
05 e 06 de Setembro – Conferência dos
Movimentos Sociais – Belo Horizonte
Campanhas salariais do segundo semestre
31-07
a 02 ago – SE; 06-08
ago – PB; 12-14
ago – AM; 19-21
ago – SC; 20-22
ago – RJ; 20-21
ago – PI; 21-23
ago – TO; 21-23
ago – RS; 21-23
ago –RR; 25-28
ago – SP; 27-29
ago – AP; 27
– 29 ago – MS; 28
– 30 ago – MG