Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 25 de julho de 2015

Resoluções da Executiva da CUT sobre agravamento da crise econômica e política

Sábado, 25 de julho de 2015

Resoluções da Diração Executiva da CUT 21 de julho de 2015.


A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 21 de julho, ao fazer a análise de conjuntura, constatou o agravamento da crise econômica e política por que passa o país, com ampla repercussão na área social onde já se preanuncia uma situação de crise. Neste cenário, aumenta sua responsabilidade na defesa dos interesses da classe trabalhadora, levando a Central a propor um programa econômico alternativo à atual  política econômica do governo e a fazer a defesa incondicional da democracia em nosso país. A CUT não aceita o retrocesso  nas conquistas obtidas pela população brasileira nos últimos 12 anos causado pela adoção errática de uma política macroeconômica neoliberal e  recessiva, assim como reagirá com veemência a qualquer tentativa que coloque em risco a democracia no Brasil.
A crise política se agravou, com a expectativa criada em torno da possível  rejeição pelo TCU da prestação de contas do governo Dilma/2014 e do questionamento à origem de parte dos recursos que financiaram a campanha Dilma nas eleições presidenciais. Embora as  chamadas “pedaladas fiscais” sejam um recurso contábil amplamente utilizado nos últimos 14 anos e as contas da candidatura vitoriosa tenham sido aprovadas por unanimidade pelo TSE, representantes da direita no Congresso continuam ameaçando, com base nas supostas irregularidades, entrar com ação de impeachment da Presidenta Dilma.

A situação assumiu elevado grau de tensão com a  retaliação do Presidente da Câmara às denúncias da extorsão por ele  praticada contra empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Embora Eduardo Cunha tenha saído fragilizado do episódio e a direita não tenha unidade em relação à eficácia do impeachment, não se pode negar que continua em curso um movimento visando a derrubada do governo Dilma, a criminalização do PT, do movimento sindical e dos movimentos sociais, além da condenação do ex-presidente Lula, inviabilizando sua possível candidatura em 2018. Esse movimento envolve setores conservadores da sociedade e sua representação no parlamento, em aliança com o poder judiciário, e é fortemente municiada pela propaganda sistemática e tendenciosa da grande mídia.
A crise econômica tornou-se mais grave com os indicadores econômicos apresentando desaceleração de todos os setores da economia, a projeção de recessão para 2015,  a acentuada queda do emprego (fechamento de 111.119 postos em junho e de 345.417 postos nos últimos seis  meses), a queda da renda e do consumo, a alta da inflação e a projeção de cenário adverso para as campanhas salariais do segundo semestre.
Diante de um quadro econômico internacional adverso e na contramão do projeto vitorioso nas eleições de outubro, o governo Dilma optou por uma guinada ortodoxa na economia. Para reverter o déficit primário de 2014, o Banco Central vem promovendo a constante elevação da taxa de juros, medida que trava e diminui o acesso ao  crédito. O esforço para reduzir a déficit primário acaba sendo neutralizado pela  elevação dos juros que aumenta substancialmente a dívida pública, processo que leva à  diminuição  dos investimentos e à redução  das políticas sociais. Em outras palavras,  faz-se um jogo de “ correr para ficar no mesmo lugar”, não fosse o agravamento das desigualdades sociais: os setores rentistas continuam sendo beneficiados com a transferência de renda, enquanto setores amplamente majoritários da sociedade pagam a conta com o aumento de tarifas e preços,  com o arrocho, com o desemprego e com a perda de direitos.
Este cenário  de agravamento da conjuntura torna fundamental a construção de uma ampla frente de forças políticas em defesa da democracia e contra a atual política econômica. Nessa linha, a CUT está elaborando um Programa Econômico Alternativo, construído com a participação dos Ramos cutistas e dos movimentos sociais.
A CUT reafirma ainda sua luta em defesa da Petrobras que vem sofrendo duros ataques da mídia e da oposição tucana, que apresentou projeto (senador José Serra) para acabar com o sistema de partilha do Pré-Sal e o retorno ao regime de concessão, com o claro objetivo de entregar à exploração às petroleiras multinacionais e acabar com a política de conteúdo nacional.
Levando em conta este quadro, a Direção Executiva  da CUT aprovou as seguintes deliberações:
1 – MOBILIZAÇÕES
Como tem sido reiterado nas últimas resoluções da direção da CUT, a  forma mais eficaz de combater as ameaças à democracia brasileira e a política econômica do governo é  a mobilização e  a luta da classe trabalhadora. O que está em jogo é o destino do país, a sociedade que queremos construir e o patrimônio político e cultural que queremos deixar para as gerações futuras.
É preciso levar esta reflexão e debate para o local de trabalho, para as assembleias dos sindicatos, para as plenárias dos  Ramos e para os congressos estaduais da CUT (CECUT).
É fundamental que a rede de formação da CUT aborde essas questões nas suas atividades e que essas atividades sejam reproduzidas em escala ampliada, atingindo as entidades de base.
É imprescindível que a política de comunicação da Central aborde estas questões de  forma sistemática e didática, para que trabalhadores e trabalhadoras sejam informados e mobilizados para as  ações de massa  contra a atual política econômica e em defesa da democracia.
É fundamental que as categorias em campanha salarial  no segundo semestre se mobilizem em defesa do emprego, dos salários, de melhores condições de trabalho e aproveitem essa mobilização para se manifestar contra a atual política econômica e em defesa da democracia.
Para dar sequência à esta luta, a Direção Executiva da CUT aprovou o seguinte calendário:
Mobilizações     CECUTs
28 de Julho – Manifestação em frente do Ministério da Fazenda contra a política econômica do governo. DF
11 e 12/agosto – Marcha das Margaridas – DF
 13/agosto – Encontro Dilma – Movimentos Sociais/Sindicatos (a confirmar)
 DN – 14 de agosto em Brasília
 20/agosto – Manifestação – Movimentos Sociais e Movimento Sindical – São Paulo e outras capitais
 1-2 set –  DN para debater a conjuntura
 Setembro – Ato Internacional para  denunciar o golpe (data a ser definida)
 04 de setembro – Encontro Movimentos Sociais pela Constituinte Exclusiva do Sistema Político, em Belo Horizonte
 05 e 06 de Setembro – Conferência dos Movimentos Sociais – Belo Horizonte

Campanhas  salariais do segundo semestre      
31-07 a 02 ago   – SE; 06-08 ago – PB; 12-14 ago – AM; 19-21 ago – SC; 20-22 ago – RJ; 20-21 ago – PI; 21-23 ago – TO; 21-23 ago – RS; 21-23 ago –RR; 25-28 ago – SP; 27-29 ago – AP; 27 – 29 ago – MS; 28 – 30 ago – MG