Do site do MPF na Bahia
Na programação, temas como Lava Jato, as Dez Medidas
contra a Corrupção, a atuação do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/BA
e da Rede de Controle da Gestão Pública
A
Operação Lava Jato e as Dez Medidas Contra a Corrupção lançadas pelo
Ministério Público Federal (MPF) são alguns dos principais temas do Workshop para Jornalistas MPF e o Combate à Corrupção
que o MPF/BA realiza na sexta-feira, 07 de agosto. O evento, que começa
a partir das 13h30 no auditório da Procuradoria da República na Bahia
(PR/BA), é voltado para jornalistas, estudantes de comunicação e o
cidadão em geral. O workshop está com pré-inscrição aberta até o próximo
dia 4 de agosto, basta preencher o formulário disponível no site, clicando no banner do evento. Apesar da pré-inscrição, a participação estará limitada à lotação do auditório.
Durante o evento será lançada na
Bahia as Dez Medidas Contra a Corrupção pelo procurador da República do
MPF em Curitiba Deltan Dallagnol Martinazzo. Coordenador da Força-Tarefa
da Lava Jato, Martinazzo também falará sobre a maior investigação de
corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, a Lava Jato. A
palestra também contará com a participação de um outro membro da Lava
Jato, o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon.
Também serão tema do workshop a
atuação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF/BA e a Rede de
Controle de Gestão Pública. A primeira faz parte da atuação do MPF no
combate à corrupção, já a segunda soma esforços de importantes órgãos a
fim de aprimorar a efetividade da função de controle sobre a gestão
pública. Como palestrantes, respectivamente, a procuradora da República
Flávia Galvão Arruti, coordenadora do NCC, e Melina Montoya Flores,
representante da Rede de Controle no MPF.
O evento será aberto pelo procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, e pela assessora de Comunicação do órgão, Marla Barata. Após
as palestras, será aberto espaço para perguntas e respostas, além de
entrevistas aos procuradores que compõem a programação.
Dez Medidas Contra a Corrupção - As
medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso
Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da
corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas
medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e
sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo
adequado. Está disponível uma ficha de colheita de assinaturas (“lista de apoiamento”) para dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas
buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de
improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de
integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento
ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores;
responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2;
revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus;
alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para
recuperação do dinheiro desviado. Todas as informações sobre as Dez
Medidas Contra a Corrupção, além da lista de apoiamento e da carta de
apoio estão disponíveis no site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas
Interlocutora da divulgação das Dez
Medidas Contra a Corrupção na Bahia, a procuradora da República Melina
Flores informa que, após preenchidos, os formulários podem ser enviados
ou para a Procuradoria da República na Bahia (Rua Ivonne Silveira, 243,
Loteamento Centro Executivo – Doron, CEP 41.194-015 – Salvador/BA) ou
para a Procuradoria da República no Paraná (R. Marechal Deodoro, 933,
Centro, CEP 80.060-010.- Curitiba /PR).
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba
21/07/2015
