Quinta, 23 de julho de 2015
Da Agência Brasil*
A Justiça italiana adiou, mais uma vez, a extradição para o Brasil
do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Agora
ela deverá ocorrer em dezembro, informaram os senadores Maria Cecilia
Guerra e Luigi Manconi nesta quinta-feira (23). O novo adiamento ocorre
porque Pizzolato terá que comparecer a um tribunal italiano no dia 14 de
dezembro para responder a um processo de falsidade ideológica. Ao fugir
do Brasil, ele usou um passaporte falso, com a identidade do irmão,
para ingressar e viver na Itália.
"Agora,
Pizzolato está imputado de responder a um processo em um tribunal
italiano, o que terá como consequência a suspensão do processo de
extradição para que ele tenha o exercício pleno do direito de defesa",
disseram os líderes do movimento político que tenta manter Pizzolato em
território italiano.
O
processo de extradição já estava suspenso até o dia 22 de setembro,
após o Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa da
Itália, ter solicitado ao Ministério da Justiça italiano mais
informações para analisar o pedido de defesa do brasileiro para que ele
cumpra a pena no país europeu.
Segundo os dois senadores, depois
dessa suspensão, o ministério solicitou às autoridades brasileiras a
lista com as garantias suplementares requeridas pelo conselho. "As
autoridades brasileiras deverão fornecer todos os detalhes sobre a
penitenciária para a qual ele será transferido e de outros locais que
possam recebê-lo, precisarão autorizar uma visita diplomática preventiva
nessas instituições e deverão mostrar empenho para não transferir
Pizzolato para outras estruturas, a não ser por motivos de força maior",
explicaram os políticos.
De acordo com os senadores, o governo
brasileiro ainda terá a obrigação de "fornecer qualquer atualização
sobre problemas que surjam durante a detenção no Brasil".
Pizzolato
foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Ele foi sentenciado a 12 anos e sete meses de
prisão. Antes de ser condenado, Pizzolato, que tem cidadania italiana,
fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em
fevereiro de 2014, em Maranello.
Em outubro do ano passado, o
Tribunal de Bolonha negou a extradição e o colocou em liberdade. Em
fevereiro, porém, a Corte de Cassação acolheu o pedido do Brasil e
autorizou a extradição. A decisão foi ratificada pelo Ministério da
Justiça e pelo Tribunal Administrativo Regional do Lazio, primeira
instância da Justiça Administrativa.
O Ministério da Justiça do
Brasil e a Procuradoria-Geral da República informaram que não receberam a
notificação da Justiça italiana.
*Com informações da Agência Ansa