Sexta, 19 de fevereiro de 2016
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo denunciou cinco
pessoas que estariam envolvidas em atos de corrupção que favoreceram a
empresa Mondeo Comércio e Distribuidora em licitações de órgãos das
Forças Armadas, entre 2007 e 2009. Sócios da empresa teriam pagado quase
R$ 550 mil em propinas para participar ilegalmente de licitações.
Segundo
o MPF, devem responder à ação penal as sócias da companhia, Cristina
Aparecida dos Santos Fraga e Márcia Proença dos Reis, além dos agentes
públicos militares Rui Carlos Victoria Baptista e José Alberto Silveira
Ribeiro e do ex-militar José Luiz Toledo Fernandes.
De acordo com
denúncia da procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo, a Mondeo
foi ilegalmente beneficiada em pelo menos 37 licitações feitas, no
período, em todo o país. Embora tivesse grande porte, a companhia
conseguia participar de concorrências reservadas exclusivamente a micros
e pequenas empresas, disse o órgão. A habilitação nos certames era
possível por meio do pagamento de propinas aos agentes públicos
envolvidos, sendo dois deles diretamente ligados às atividades da
própria firma.
José Luiz, militar da reserva, e Rui Carlos,
militar vinculado ao Centro Tecnológico do Exército no Rio de Janeiro,
seriam os responsáveis por informar as sócias da Mondeo sobre as
licitações em curso e providenciar a habilitação da empresa em algumas
delas. Ambos teriam recebido, juntos, quase R$ 350 mil em vantagens
indevidas entre 2007 e 2009, em valores atualizados.
Segundo o
MPF, José Luiz e Rui Carlos intermediaram também o pagamento de propinas
para José Alberto, militar ligado ao 8º Batalhão de Engenharia de
Construção em Santarém, no Pará. Mediante o recebimento de R$ 197,5 mil
(valores atuais), ele atuou para que a Mondeo pudesse participar
indevidamente de uma série de pregões eletrônicos promovidos pela
unidade onde trabalhava e, após a vitória nos certames e a prestação dos
serviços, José Alberto ainda se responsabilizava pela autorização dos
pagamentos à empresa, informou o Ministério Público.
As propinas
eram pagas por meio de cheques emitidos pela Mondeo e depositados em
contas dos destinatários e de seus familiares, apontaram as
investigações. Rui Carlos teria utilizado as contas da ex-esposa e de
uma empresa de seu filho para receber as quantias, em oito transações
cujos valores variavam de R$ 20 mil a R$ 31 mil.
José Alberto
teria obtido as quantias com o uso dos nomes de sua esposa e sua sogra,
em cinco depósitos com valores unitários de até R$ 29 mil. José Luiz
teria recebido o suborno em nome próprio, em dois cheques de R$ 20 mil
(total de R$ 62 mil, em valores atualizados).
O Exército e a empresa Mondeo Comércio e Distribuidora não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
