Sexta, 18 de março de 2016
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu
início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a
presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment
que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial
instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu
sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos
minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum
mínimo era de 51 parlamentares.
Cunha confirmou novas sessões na
próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que
geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a
comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade
total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a
apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A
estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que
será submetido ao plenário da Casa.
Há mais de seis meses a
Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a
sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o
número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a
sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que
foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do
acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a
composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou
pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a
perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que,
até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer
sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”,
adiantou.
Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade,
mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem
“importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi,
pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa.
Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais
rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser
abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode
cair para 30 dias”, afirmou.
Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.
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Leia também: Deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), ex-ministro dos Portos, divulgou nota afirmando que votará pelo impeachment e que chegou a hora de “desembarcar” do governo
Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.
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