Domingo, 15 de maio de 2016
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio
Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na
Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que
poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento
de ministros que venham a se tornar réus.
“Quem é investigado
pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de
ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o
alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da
sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.
“No
futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos
cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros
que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o
afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do
Amaral”, completou.
Na equipe ministerial de Temer, o único
investigado na operação é Romero Jucá (Planejamento), mas outros dois
ministros foram citados na Lava Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e
Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Além de Jucá que é senador,
os dois últimos passam a ter foro privilegiado e, a partir de agora,
podem ser investigados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
No
documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder
pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um
exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua
legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por
isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não
seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.
Ainda na
nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla defesa e
ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de ministros precisa
estar acima de qualquer suspeita.
