Prejuízos aos cofres estaduais chegam a R$ 8 milhões
Do site Ataque aos Cofres Públicos
Mais um escândalo despenca na área da saúde no Governo do Estado do
Amazonas. Depois da Operação Maus Caminhos, que descobriu desvios de
mais de R$ 100 milhões por meio da Organização Social (OS) Instituto
Novos Caminhos (ICN), vieram agora à tona as denúncias de que
representantes do Governo e de outra OS estão superfaturando a
contratação de mais de 780 cirurgias eletivas para agilizar o
atendimento de alta complexidade no Hospital Delphina Aziz.
Quem fez a denúncia foi a diretora do Instituto Gente Amazônica
(IGAM), identificada como Maria. A denunciante, inclusive, divulgou um
áudio com uma conversa tensa entre com Daniel Almeida, irmão do
governador interino, David Almeida (PSD). Daniel pressiona a
representante IGAM, após ela ter denunciado o superfaturamento e a
intransigência do secretário de saúde, Vander Alves. No fim do áudio,
Daniel faz ameaças veladas e depois perde a compostura, proferindo
vários xingamentos.
Vander foi indicado pelo governador interino para assumir a pasta.
Ele pediu para que o IGAM e outras entidades apresentassem propostas
para a realização das 780 cirurgias, no esquema de mutirão, semelhante
ao Corujão da Saúde, em São Paulo.
Ocorre que enquanto o IGAM protocolou em 27 de julho uma proposta
cobrando R$ 1.650,00, o que seria o preço condizendo com o mercado,
outra organização social (OS) propôs valor bem mais alto: quase seis
vezes maior, de R$ 10,8 mil por cada procedimento cirúrgico. Essa
OS/empresa, que chama-se IMED, foi a favorecida e acabou ganhando o
contrato, apesar de propor um preço de R$ 9 mil a mais por operação.
E não é só isso. A tal IMED decidiu quarterizar o serviço,
contratando para efetuar de fato as cirurgias uma cooperativa de médicos
chamada Instituto de Cirurgiões do Amazonas (Iceam). Como cada médico
receberá R$ 1.430,00 por cirurgia, totalizando um custo de R$ 1,1
milhão, a IMED estaria então lucrando R$ 7,3 milhões.
A OS IMED já era investigada em outro contrato de gestão com o
Governo. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Contas do
Amazonas pediu a anulação de outro contrato que já existe entre a Susam e
a IMED, que cuida da gestão do Hospital Delphina Aziz atualmente. Na
denúncia o MPC alega que encontrou irregularidades na formalização do
contrato de gestão, já que a IMED não possui experiência para assumir o
serviço e a licitação não foi amplamente divulgada, o que poderia ter
favorecido a entidade.
Outra irregularidade apontada pelo MPC foi a renovação do contrato
por mais seis meses e sem novo chamamento público, para prestação de
mais um serviço que é conduzir equipamentos nos exames por imagens e
produzir laudos, o que é, segundo o MPC, juridicamente vedado.
Voltaremos a repetir que onde há OSs e empresas no SUS, há pessoas
sedentas por lucro e desvios do dinheiro público. Esse modelo de gestão
não só é mais caro, como é menos transparente e, por isso mesmo, mais
sujeito a todo o tipo de superfaturamento e corrupção.