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(Millôr Fernandes)

terça-feira, 22 de agosto de 2017

Governo do Amazonas e OS são acusados de superfaturar cirurgias

Terça, 22 de agosto de 2017
Prejuízos aos cofres estaduais chegam a R$ 8 milhões

Do site Ataque aos Cofres Públicos

delphina
Mais um escândalo despenca na área da saúde no Governo do Estado do Amazonas. Depois da Operação Maus Caminhos, que descobriu desvios de mais de R$ 100 milhões por meio da Organização Social (OS) Instituto Novos Caminhos (ICN), vieram agora à tona as denúncias de que representantes do Governo e de outra OS estão superfaturando a contratação de mais de 780 cirurgias eletivas para agilizar o atendimento de alta complexidade no Hospital Delphina Aziz.


Quem fez a denúncia foi a diretora do Instituto Gente Amazônica (IGAM), identificada como Maria. A denunciante, inclusive, divulgou um áudio com uma conversa tensa entre com Daniel Almeida, irmão do governador interino, David Almeida (PSD). Daniel pressiona a representante IGAM, após ela ter denunciado o superfaturamento e a intransigência do secretário de saúde, Vander Alves. No fim do áudio, Daniel faz ameaças veladas e depois perde a compostura, proferindo vários xingamentos.





Vander foi indicado pelo governador interino para assumir a pasta. Ele pediu para que o IGAM e outras entidades apresentassem propostas para a realização das 780 cirurgias, no esquema de mutirão, semelhante ao Corujão da Saúde, em São Paulo.


Ocorre que enquanto o IGAM protocolou em 27 de julho uma proposta cobrando R$ 1.650,00, o que seria o preço condizendo com o mercado, outra organização social (OS) propôs valor bem mais alto: quase seis vezes maior, de R$ 10,8 mil por cada procedimento cirúrgico. Essa OS/empresa, que chama-se IMED, foi a favorecida e acabou ganhando o contrato, apesar de propor um preço de R$ 9 mil a mais por operação.


E não é só isso. A tal IMED decidiu quarterizar o serviço, contratando para efetuar de fato as cirurgias uma cooperativa de médicos chamada Instituto de Cirurgiões do Amazonas (Iceam). Como cada médico receberá R$ 1.430,00 por cirurgia, totalizando um custo de R$ 1,1 milhão, a IMED estaria então lucrando R$ 7,3 milhões.


A OS IMED já era investigada em outro contrato de gestão com o Governo. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu a anulação de outro contrato que já existe entre a Susam e a IMED, que cuida da gestão do Hospital Delphina Aziz atualmente. Na denúncia o MPC alega que encontrou irregularidades na formalização do contrato de gestão, já que a IMED não possui experiência para assumir o serviço e a licitação não foi amplamente divulgada, o que poderia ter favorecido a entidade.


Outra irregularidade apontada pelo MPC foi a renovação do contrato por mais seis meses e sem novo chamamento público, para prestação de mais um serviço que é conduzir equipamentos nos exames por imagens e produzir laudos, o que é, segundo o MPC, juridicamente vedado.


Voltaremos a repetir que onde há OSs e empresas no SUS, há pessoas sedentas por lucro e desvios do dinheiro público. Esse modelo de gestão não só é mais caro, como é menos transparente e, por isso mesmo, mais sujeito a todo o tipo de superfaturamento e corrupção.