Do MPDFT
Feira da Torre de TV constitui
importante espaço público, de inegável valor histórico, cultural,
turístico e paisagístico da capital Federal
Diante da necessidade de mais ações para a preservação da Feira de Artesanato da Torre de Televisão, importante ponto turístico do Distrito Federal, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) expediu recomendação a diversos órgãos do Governo do DF. O Ministério Público enumerou uma série de irregularidades que prejudicam o funcionamento do local e pede providências. O documento foi enviado nesta quarta-feira, 9 de agosto.
Para a Prourb, os maiores problemas
estão na descaracterização do projeto original da Feira, na precariedade
e falta de padronização de toldos, nas coberturas e engenhos com
publicidade e na utilização dos espaços de circulação para exposição de
produtos. Apesar dos diversos diagnósticos realizados pelo Poder Público
em relação à situação da Feira da Torre, as irregularidades continuam
sem solução.
“A Feira da Torre de TV, se bem gerida,
poderia se transformar em uma vitrine do DF, em benefício tanto da
população local e dos turistas quanto dos permissionários. No entanto,
as irregularidades passam uma imagem extremamente negativa àqueles que a
visitam”, destaca o promotor de Justiça Dênio Augusto Moura.
A recomendação foi destinada ao
governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; à secretária do
Esporte, Turismo e Lazer, Leila Gomes; ao secretário Adjunto de Turismo,
Jaime Recena; ao administrador regional do Plano Piloto, Gustavo
Carvalho Amaral; à diretora-geral da Agência de Fiscalização do DF
(Agefis), Bruna Pinheiro, e ao presidente da Associação de Expositores,
Artesãos, Artistas Plásticos e Manipuladores de Alimentos da Torre de
TV. A Prourb pede que as informações sobre as medidas adotadas sejam
prestadas em até 20 dias.
