Quarta, 18 de outubro de 2017
Brasil era considerado referência.
O Globo/Ascom-PCPA
e Portal ContextoExato
No dia 28 de janeiro de 2004, João Batista Soares Lage, Nelson José da
Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves foram assassinados a tiros em
Unaí. Auditores fiscais do trabalho, estavam investigando denúncias de
escravidão moderna em fazendas da cidade mineira. A data passou a marcar
o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Desde quando o Brasil estabeleceu como prioridade combater essa chaga há mais de 20 anos, o país avançou socialmente. Foram resgatados cerca de 50 mil trabalhadores, empresas criaram pacto pela não utilização de produtos e serviços feitos com mão de obra escrava. Lista passou a ser divulgada com os nomes de empregadores que exploravam ou permitiam a exploração de trabalhadores em jornadas sem descanso, mantidos em alojamentos feitos de lona, sem oferecer água potável ou comida decente. Bancos passaram a consultar a lista para conceder financiamentos, e as empresas no exterior conseguiam fazer negócios com empresas justas, sem incluir o Brasil em barreiras não tarifárias num mundo que a busca por mercados está cada vez mais acirrada.
O Brasil foi considerado referência internacional por organismos internacionais por ter adotado uma política de Estado que começou com os grupos especiais de fiscalização móveis, em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. A política foi avançando, com a mudança feita no Código Penal, por legislação aprovada no Congresso Nacional , em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Jornada exaustiva, condições degradantes, cerceamento de liberdade e servidão por dívida passaram a caracterizar condição análoga à escravidão no Código Penal.
A portaria do Ministério do Trabalho interrompe o avanço contínuo de combate à exploração. Restringiu o conceito de trabalho escravo ao que existia no Século XIX, praticamente inviabilizando a fiscalização, que ficou enfraquecida. No ano passado foram resgatados 680 trabalhadores, este ano, o número está pouco acima de cem, atacando os dois principais eixos da política.
A sociedade se mostrou incrédula com esse retrocesso, que pode fazer o sacrifício de Nelson, João e Eratóstenes ter sido em vão.
Desde quando o Brasil estabeleceu como prioridade combater essa chaga há mais de 20 anos, o país avançou socialmente. Foram resgatados cerca de 50 mil trabalhadores, empresas criaram pacto pela não utilização de produtos e serviços feitos com mão de obra escrava. Lista passou a ser divulgada com os nomes de empregadores que exploravam ou permitiam a exploração de trabalhadores em jornadas sem descanso, mantidos em alojamentos feitos de lona, sem oferecer água potável ou comida decente. Bancos passaram a consultar a lista para conceder financiamentos, e as empresas no exterior conseguiam fazer negócios com empresas justas, sem incluir o Brasil em barreiras não tarifárias num mundo que a busca por mercados está cada vez mais acirrada.
O Brasil foi considerado referência internacional por organismos internacionais por ter adotado uma política de Estado que começou com os grupos especiais de fiscalização móveis, em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. A política foi avançando, com a mudança feita no Código Penal, por legislação aprovada no Congresso Nacional , em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Jornada exaustiva, condições degradantes, cerceamento de liberdade e servidão por dívida passaram a caracterizar condição análoga à escravidão no Código Penal.
A portaria do Ministério do Trabalho interrompe o avanço contínuo de combate à exploração. Restringiu o conceito de trabalho escravo ao que existia no Século XIX, praticamente inviabilizando a fiscalização, que ficou enfraquecida. No ano passado foram resgatados 680 trabalhadores, este ano, o número está pouco acima de cem, atacando os dois principais eixos da política.
A sociedade se mostrou incrédula com esse retrocesso, que pode fazer o sacrifício de Nelson, João e Eratóstenes ter sido em vão.