Domingo, 1º de outubro de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Entidades comunitárias acusam o GDF de querer aprovar, a toque de caixa, uma nova lei que autoriza a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal.
Por Chico Sant’Anna
O descontentamento comunitário com a postura do GDF em suas propostas de alterações das leis que tratam do urbanismo no Distrito Federal, em especial a LUOS, PPCUB e, mais recentemente, o PLANAP, vai parar na Justiça. Como temos relatado sistematicamente aqui nesse espaço, entidades de moradores discordam das propostas oficiais e de que suas posições não são consideradas pelo Poder Público. Por isso, decidiram levar suas queixas ao Ministério Público.
A Frente Comunitária do Sítio Histórico de Brasília e Distrito Federal, que congrega diversas entidades comunitárias, decidiu representar junto a 4a. Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – PROURB contra o GDF. Doze outras entidades são signatárias da representação, dentre as quais os Conselhos Comunitários da Asa Sul, da Asa e do Lago Sul, a Prefeitura do Lago Norte, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – IHG/DF e o Fórum das Ong Ambientalistas do DF. Elas querem que o MP adote as medidas necessárias para que o GDF suspenda a tramitação do Planap.
A Frente Comunitária do Sítio Histórico de Brasília e Distrito Federal, que congrega diversas entidades comunitárias, decidiu representar junto a 4a. Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – PROURB contra o GDF. Doze outras entidades são signatárias da representação, dentre as quais os Conselhos Comunitários da Asa Sul, da Asa e do Lago Sul, a Prefeitura do Lago Norte, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – IHG/DF e o Fórum das Ong Ambientalistas do DF. Elas querem que o MP adote as medidas necessárias para que o GDF suspenda a tramitação do Planap.
