Sexta, 27 de setembro de 2019
Do MPDF
Promotores e Procuradores do MPDFT, MPC e MPT estarão no local. A força-tarefa é coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
Na próxima segunda-feira, 30 de setembro, reapresentantes dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT) irão realizar vistoria no Lixão da Estrutural. Apesar de sentença judicial para o seu completo fechamento, o local continua a receber rejeitos da construção civil e foram identificados diversos problemas ambientais. A vistoria tem previsão de início às 9 horas.
“Há mais de duas décadas temos trabalhado para obrigar o SLU e o DF ao fechamento do lixão e à construção do aterro sanitário. Apesar de o segundo ter sido implantado, o primeiro ainda segue em funcionamento e isso é inadmissível. Há graves prejuízos ambientais no local que vem sendo negligenciados pelos governantes”, destaca o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista.
A decisão judicial para a desativação do lixão também previa a recuperação ambiental da área. No entanto, pelo menos três problemas ambientais são apontados como muito graves pelo Ministério Público e serão vistoriados: a falta de impermeabilização das lagoas de chorume e a recirculação do líquido, a queima de gás metano que é altamente poluente e a contaminação do solo em região próxima ao Parque Nacional e a barragem de Santa Maria.
Força-tarefa
Uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC/MPDFT) foi instituída em 2015 e conta com a participação do MPC e do MPT. O objetivo do grupo é o intercâmbio de informações, alinhamento de ações e outras providências relacionadas à desativação do lixão da Estrutural. Temas como a saúde, segurança e inclusão social dos catadores de resíduos também são acompanhados pelos Ministérios Públicos.
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