“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”
BRASÍLIA (27 de maio de 2022) – A ONU Direitos Humanos na América do Sul cobrou das autoridades uma “investigação célere e completa” da morte de um homem afrodescendente durante um procedimento policial em Sergipe, no Brasil.
Genivaldo de Jesus dos Santos era um homem negro de 38 anos, com deficiência, que morreu após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na última quarta-feira (25/05). Segundo testemunhas e vídeos, a vítima foi colocada por agentes policiais no porta-malas de uma viatura, com um dispositivo que soltava uma fumaça branca.
Para Jan Jarab, chefe regional da ONU Direitos Humanos, é fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.
“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, disse ele, citando casos recentes como o de Vila Cruzeiro (RJ) em que uma operação policial desproporcional vitimou pelo menos 26 pessoas, bem como massacres anteriores no Salgueiro e Jacarezinho, no mesmo estado.
Segundo informações da sociedade civil, em 2020 quase 80 por cento das vítimas de operações policiais no país eram afrodescendentes. “A letalidade policial contra populações negras no Brasil é extrema e tão comum que parece naturalizada”, comentou neste cenário Jan Jarab, lembrando que o caso de Genivaldo dos Santos ocorreu dois anos após a morte de George Floyd nos Estados Unidos, caso que desencadeou uma onda de protestos e atenção ao racismo sistêmico e policial em todo o mundo.
“A violência policial desproporcionada não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade”, disse o chefe para América do Sul.
“Também é urgente promover mudanças estruturais nas políticas e procedimentos policiais com base nos direitos humanos, bem como examinar se as leis, políticas e procedimentos fornecem diretrizes claras e restringem o uso da força pelos agentes da lei, conforme as normas internacionais”, ele completou.
Por fim, Jarab defendeu a necessidade de mais formação em direitos humanos para as polícias no Brasil, inclusive no combate dos estereótipos negativos contra as pessoas afrodescendentes, bem como na abordagem humana de pessoas com problemas de saúde mental.
