Movimentos reivindicam avanços na Política Nacional de Agroecologia

Segunda, 19 de novembro de 2012

Organizações e movimentos sociais lutaram por uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que foi conquistada neste ano. Ainda que esse seja um passo em prol de uma agricultura saudável, ressaltam que o texto poderia ser mais avançado.

Agroecologia: outra lógica (carlos latuff)

Para Noemi Krefta, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o principal obstáculo para isso é o agronegócio. A agricultora do município de Palma Sola, em Santa Catarina, critica os que classificam a agroecologia como necessariamente pontual e isolada. Noemi ressalta que lidar na terra em prol dessa alternativa é defender um projeto de agricultura que pode servir para todo o país. Por isso, a sociedade civil organizada luta por ações do poder público em favor de um cultivo livre de agrotóxicos e de transgênicos. É nesse contexto que entra o Decreto 7794, assinado pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2012, instituindo uma Política Nacional para o setor. Em nota, os diferentes grupos que integram a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) apontaram que a Política é “uma resposta à dívida do Estado brasileiro com a população”. No entanto, Silvio Almeida, da coordenação executiva da entidade, ressalta que questões fundamentais ficaram fora do texto. Entre elas, a ausência da reforma agrária. Este ponto se mostra fundamental frente ao fato da agricultura familiar ocupar apenas um quarto da área destinada à agropecuária no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, são os pequenos agricultores os responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população brasileira. Além disso, a sociedade civil organizada lembra que, apesar da importância da agricultura familiar, ela não é exatamente agroecológica. Por isso, promete seguir pressionando o governo federal para conquistar novos passos a favor da segurança e da soberania alimentar no país. Fonte: Pulsar

Ativistas protestam contra patrocinadores de Olimpíadas em Londres

Sexta, 9 de agosto de 2012

Protestos contra as Olimpíadas também estão tomando as ruas de Londres, mas pouco são divulgados pela mídia. São ações anti-Jogos que questionam os patrocinadores, e a reforma da região leste da cidade para construção do Parque Olímpico.

Protesto contra Dow Chemical  (divulgação)

Um grupo de ativistas conseguiu autorização do comitê olímpico local e realizou um die-in. Esse tipo de protesto  homenageia vítimas uma tragédia realizando simulações da mesma. Dessa vez, a manifestação lembrou as vítimas da catástrofe de Bhopal, na Índia. Nesse caso, o protesto se dirirgia a empresa Dow Chemical, uma das patrocinadoras do evento, atual dona da fábrica de pesticidas responsável pela contaminação de Bhopal. Além da Dow Chemical, também foram realizados protestos contra outras empresas patrocinadoras como a British Petroleum, responsável pelo vazamento de petróleo no Golfo do México e Adidas, acusada de fabricar material esportivo à custa de trabalhadores em regimes desumanos. As manifestações, mesmo que à sombra do megaevento, buscaram mostrar que o modelo de negócios da Olimpíada de Londres está longe de ser unanimidade. No Rio de Janeiro, organizações e movimentos sociais também já vem questionando as políticas aplicadas pelo poder público para receber os Jogos Olímpicos, daqui a quatro anos. A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e Olímpiadas já realizaram diversos eventos em que denunciam uma série de violações a direitos humanos que as cidades vem sofrendo para implementação dos jogos. (pulsar/operamundi)

Organizações exigem divulgação de relatório sobre tortura no Brasil

Sábado, 10 de março de 2012

Da Agência Pulsar

Organizações solicitam do governo brasileiro a divulgação pública das recomendações formuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) após visita ao sistema carcerário do país. O pedido é fundamentado pela Lei de Acesso à Informação.

Essa Lei, adotada recentemente, reforça a exigência de publicidade de documentos referentes a violações de direitos humanos. Nesse sentido, nesta quinta-feira (8) as organizações Conectas, Justiça Global e Pastoral Carcerária se dirigiram ao Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU.

As organizações exigiram publicidade às recomendações enviadas ao Brasil sobre tortura no sistema carcerário em 8 de fevereiro. O SPT visitou o Brasil em setembro de 2011, tendo contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil.

O órgão visitou centros de detenção, prisões, unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros. As recomendações são comunicadas confidencialmente ao Estado, que pode decidir divulgar ou não as informações.

A carta encaminhada pelas organizações ao Ministério de Relações Exteriores, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, menciona que a Lei de Acesso à Informação faz com que transparência seja a regra e o sigilo a exceção.

Para Juana Kweitel, da Conectas, a não publicação das informações sobre o sistema carcerário seria um retrocesso. Sandra Carvalho, da Justiça Global, reforça que a sociedade só poderá acompanhar a implementação por parte do governo se souber quais são as recomendações da ONU. (pulsar)

Ambientalistas criticam alterações recentes no código florestal

Quarta, 4 de maio de 2011

Da Agência Pulsar
Enquanto a polêmica se instaura no Congresso sobre o possível adiamento da votação do Código Florestal, marcada para hoje (04/05), ambientalistas alertam para as recentes alterações pouco comentadas pela imprensa.

O que preocupa ambientalistas, organizações sociais e agricultores familiares não é apenas a mudança o tamanha da mata ciliar a ser preservada na margem dos rios.

Luis Zarref, da engenheiro florestal e integrante da Via Campesina, disse que o texto alterado na última segunda-feira (02/04) pelo relator Aldo Rebelo abre brechas para o plantio de espécies lenhosas nas encostas, topos de morros e bordas de chapadas. Esse tipo de espécie corresponde por exemplo ao eucalipto, que segundo organizações ambientais, causam a perda da qualidade do solo e das águas subterrâneas, além ameaçar e remoção comunidades indígenas, quilombolas e de trabalhadores rurais.

Esse plantio se extende as reservas legais. Outra preocupação é em relação a possibilidade de recomposição de Reserva Legal em qualquer parte do bioma. Ou seja,  se um proprietário rural tem propriedade devastada em São Paulo, na Mata Atlântica, poderá comprar terras do Rio Grande do Sul até o Ceará para recompor a Reserva Legal, por exemplo.

Para Zarref, esse tipo de alteração se deve a lobby para favorecer interesses das empresas madeireiras. (pulsar)

Divergência no Congresso adia votação do PL que altera o FUST

Quarta, 16 de março de 2011

Da Agência Pulsar Brasil
A votação do Projeto de Lei 1481/07, que altera as regras de aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) só deve ocorrer daqui a duas semanas. Para o pesquisador João Brant o texto descaracteriza o fundo.


O presidente da Câmara Marco Maia havia previsto a votação desse projeto em sessão extraordinária na tarde desta terça (15). O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que ainda não há acordo para votações no plenário.

No texto atual, a lei estabelece que o fust tem como finalidade destinar recursos para o custo da universalização dos serviços de telecomunicação.

O PL 1.481/07 é de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/SP), mas passou por profundas mudanças na Câmara dos Deputados. O objetivo inicial do projeto era assegurar que as escolas públicas tivessem acesso à Internet, usando para isso os recursos do Fust. Na Câmara, o deputado-relator, Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), ampliou o escopo da proposta. O Projeto de Lei inclui o financiamento de quaisquer iniciativas voltadas a ampliar o acesso de serviços em regime público ou privado.

O pesquisador João Brant, do coletivo Intervozes, disse que o texto pode parecer positivo à primeira vista. Contudo, Brant afirma que o PL abre o Fust para qualquer uso, ao retirar o ponto que trata das finalidades a relação do seu uso com os planos gerais de metas de universalização.

Dessa forma, o Projeto de Lei possibilita que os recursos do fundo sejam usados para outras finalidades, mesmo que os serviços de telecomunicação, como a telefonia, não atendam a todas as pessoas.

Na opinião do pesquisador, texto promove uma imensa transferência de renda dos consumidores para as empresas de telecomunicações.

Desde que foi criado, em 1999, o fundo de universalização das telecomunicações foi usado uma única vez em um projeto de acessibilidade que necessitou de apenas 0,1% do total de recursos acumulados na época. Atualmente, o fundo possui mais de R$ 7 bilhões arrecadados e cresce cerca de R$ 700 milhões ao ano.(pulsar)

Mulheres da Via Campesina ocupam sede do Incra em Recife

Terça, 1 de março de 2011

Da Agência Pulsar Brasil 

Cerca de 500 mulheres da Via Campesina ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Recife, na manhã desta segunda-feira (28) . A ação faz parte da jornada de lutas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

As manifestantes reivindicaram reforma agrária e soberania alimentar. Denunciaram a precária política agrária para os assentamentos, a ausência de assistência técnica e de liberação de créditos para produção de alimentos.

Um dos pontos centrais da manifestação foi denunciar o avanço do agronegócio e da utilização de agrotóxicos nos monocultivos e na fruticultura irrigada.

As trabalhadoras rurais de Pernambuco protestaram contra a "extrema violência" do atual modelo de desenvolvimento para o campo, denunciando a conivência dos governos federal e estadual.

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Marluce Melo, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destacou que, além do campo, a cidade também deve lutar contra os agrotóxicos. Além de contaminar o ar, a terra e as fontes de água, ela lembra que o destino dos venenos é a mesa da população. 

Este ano, a jornada de luta das mulheres da Via Campesina em Pernambuco leva o nome "Luiza Ferreira”, em homenagem à trabalhadora rural assassinada pelo ex-marido. Ela foi morta no município de Aliança, norte do estado, em março de 2010. 

Mobilizações da Via Campesina vão acontecer em várias partes do país até o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. (pulsar)

ONU: 8 milhões de colombianos sofrem com a fome

Segunda, 28 de fevereiro de 2011

A Agencia Pulsar Brasil

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou que 8 milhões de pessoas sofrem com a fome na Colômbia. A quantidade é equivalente a 18% da população.

A cada ano, a FAO informou ainda que 15 mil crianças menores de 5 anos morrem por causas relacionadas à desnutrição no país. O órgão considera que a fome é um problema estrutural associado à desigualdade, à corrupção e aos conflitos armados na Colômbia.
O representante da FAO na Colômbia, Carlos Augusto Del Valle, disse que a violência em algumas regiões afeta a disponibilidade de alimentos. Ele afirma que as pessoas afetadas pela fome são principalmente os desempregados e camponeses que estão em áreas marginalizadas.

Em meados de fevereiro, a FAO apoiou a criação de um observatório sobre o direito à alimentação na América Latina. Del Valle explica que o principal objetivo é promover o debate entre universidades, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo sobre as políticas a serem implementadas para combater a fome. (pulsar)

Prefeitura do Rio promove remoções forçadas

Sexta, 25 de fevereiro de 2011

Da Agência Pulsar Brasil 

A Prefeitura do Rio de Janeiro removeu na tarde desta quinta-feira (24) a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Na região estão ocorrendo as obras da Transoeste, via projetada para as Olimpíadas de 2016.

O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, de acordo com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro a permanência da comunidade não interfere na execução do projeto.

Os moradores da comunidade dizem ainda que a remoção ocorreu sem aviso prévio, indenização justa e sem opção de moradia próxima. As famílias que não aceitaram as propostas da prefeitura não têm para onde ir. Elas caracterizam a forma de tratamento do município como injusta e violenta.

A Rede Contra a Violência informou que durante a remoção a guarda municipal impediu a saída e entrada dos moradores. Duas pessoas foram detidas. Uma moradora passou mal e foi levada ao Hospital Lourenço Jorge.

Os moradores da Vila Harmonia e de outras comunidades que lutam contra as remoções forçadas e pelo direito à moradia vão se reunir hoje às 14h em frente à sede da DPRJ. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, estará no local falando sobre Copa do Mundo e Olimpíadas. A DPRJ fica na Avenida Marechal Câmara, 314, no Centro do Rio de Janeiro. (pulsar)
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Da Radioagência NP

Obras de eventos esportivos estão violando direitos humanos, diz agente

Moradores de comunidades que serão atingidas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, denunciaram a prefeitura na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Eles afirmam que o governo está executando, desde o último ano, uma política de remoção forçada de favelas. As comunidades da Restinga, Vila Recreio II e Vila Harmonia são algumas das vítimas dessa prática.
A agente da Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Erika Glória, afirma que a prefeitura usa como justificativa da remoção, as construções das vias Transcarioca e Transoeste. Ela lembra que os moradores não estão contra o crescimento da cidade, mas questionam a maneira como às remoções são executadas.

“Se uma comunidade precisa sair de um local porque vai haver uma obra que vai melhorar o desenvolvimento da cidade, que seja uma remoção que respeite a lei orgânica do município. Com garantias de ao ser removida, que seja remanejada na proximidade e que tenha um diálogo com ela [família].”

Erika também destaca que em alguns casos a prefeitura oferece moradias do programa Minha Casa Minha Vida, e que só depois de mudar e assinar o contrato é que a família percebe que o imóvel não está quitado e que por muitos anos terá uma dívida com a Caixa Econômica Federal. Com essa opção, as famílias acabam se endividando, além de serem alojadas até 50 km de distância do local de origem.

“Sabemos que muitas famílias vivem em condições precárias. Se elas vão sair, que possam escolher o lugar para onde vão. Se estão obrigando a criar uma dívida, que possam ao menos escolher um lugar próximo para morar.”

Em resposta, a OEA solicitou mais informações sobre a situação emergencial de violação de direitos na qual se encontra essas comunidades.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

Movimentos sociais vão à Justiça e às ruas contra Belo Monte

Quinta, 27 de janeiro de 2011

Da Agência Pulsar Brasil 
Marquinho Mota, do Fórum da Amazônia Oriental, a licença parcial que permitirá o desmatamento para construção dos canteiros da obra da Usina de Belo Monte gerou indignação nos movimentos sociais do Norte. Para Marquinho, a liberação é ilegal.

O documento foi liberado depois da demissão do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que apontava problemas no processo. O militante da rede Xingu Vivo para Sempre diz que os movimentos sociais esperavam mais respeito à constituição e aos direitos dos povos das florestas do novo governo.

Em breve se reunirão com o Ministério Público do Pará para garantir medidas judiciais que paralizem o desmatamento e revoguem a licença. Já estão marcados protestos de rua na Praça da República em Belém, no domingo, quando será lançado um livro. O movimento também vai participar do dia de luta contra o trabalho escravo, amanhã.

Segundo ele, o simples anúncio da obra já atraiu cerca de 8 mil pessoas para Altamira gerando especulação imobiliária, pressão nas terras indígenas, aumento geral do custo de vida, da prostituição e da violência. O Movimento dos Atingidos por Barragens estima que 40 mil pessoas sofrerão com os impactos de Belo Monte.

Marquinho Mota também denuncia a papel que a Fundação Nacional do Índio está cumprindo na região. "Estão vendidos para Norte Energia e Eletronorte", aponta o represente do Fórum da Amazônia Oriental. Ele respaldou as denúncias de que oa Funais Nacional está subornando indígenas do interior com cestas básicas, telefones celulares e outros bens. Na opinião dele, "a Funai presta um desserviço imenso aos indígenas da região. Está contribuindo para o extermínio das tribos indígenas do Xingu".

Justiça extingue processo contra membros do MST no caso Cutrale

Terça, 25 de janeiro de 2011

Da Agência Pulsar Brasil
Justiça de São Paulo aceita pedido de habeas corpus para os trabalhadores rurais sem-terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique Sucocitrico-Cutrale em 2009.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista também trancou o processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista, interior de São Paulo.

A justificativa para as decisões é de que não constam no processo a descrição dos indícios de autoria de qualquer crime ou subversão da ordem pública em relação a cada um dos acusados.

O MST ocupou as terras da Cutrale em setembro de 2009 por serem griladas, ou seja, porque eram públicas e foram roubadas pelo dono da fazenda. O caso ganhou repercussão nacional porque imagens de pés de laranja sendo derrubados com tratores e de supostas depredações na propriedade foram exibidas pela rede Globo.

Depois disso foi instaurada grande campanha midiática contra o movimento e cresceu a pressão até a instauração da segunda Comissão Parlamentar de Inquérito , CPI, que investigou o movimento.

A prisão preventiva foi decretada contra líderes da ocupação e eles ficaram pesos por quase cinco meses, até fevereiro de 2010. Saíram por força de liminar.

Segundo a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que pediu o Habeas Corpus, a nova decisão do Tribunal de Justiça é importante precedente e pode ser levada em conta em outros processos.

Em nota, a rede afirma esperar que a decisão “se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça”. (pulsar/brasildefato)

Presidente do Ibama se demite por discordar de construção da hidrelétrica

Sábado, 15 de janeiro de 2011

Da Pulsar Brasil Abelardo Bayama Azevedo se demitiu ontem (13/1) devido à pressão para autorizar a licença ambiental do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

vozsocial.blogspot.com

Bayama Azevedo não é o primeiro a renunciar a presidência do Ibama por causa da pressão para construir Belo Monte. No ano passado, Roberto Messias se demitiu pelo mesmo motivo. Marina Silva também deixou o Ministério do Meio Ambiente, em maio de 2008, rejeitando o complexo hidrelétrico. Segundo nota emitida pela Rede Avazz, caso a licença seja concedida, a hidrelétrica vai inundar 100 mil hectares da floresta amazônica. Além disso, vai impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40 mil pessoas da região, incluindo comunidades indígenas de diversas etnias. Uma das justificativas para a construção de Belo Monte é que a de que usina suprirá demandas de energia do Brasil. Entretanto, apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte seria a menos produtiva. Segundo a Rede Avazz, o projeto vai gerar apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro. A Rede Avazz está recolhendo assinaturas para uma petição de emergência contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O documento será entregue à presidenta Dilma Rousseff quando recolher 150 mil assinaturas. (pulsar/avaaz) - - - - - - - - - - - - - - - -