“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 6 de maio de 2018

Reforma em prédio do INSS no Rio é exemplo de ocupação regularizada. Ocupantes terão direito de ficar no prédio por pelo menos 90 anos

Domingo, 6 de maio de 2018
Prédio abandonado do INSS na Cinelândia, no centro do Rio, batizado de Ocupação Manuel Congo, é habitado por 42 famílias./Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Há 11 anos, um grupo de famílias sem teto ocuparam um prédio vazio à Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, então pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, na entrada do edifício, há um banner do governo federal onde se lê: requalificação de imóvel público para habitação de interesse social. O diálogo entre os ocupantes e o Poder Público proporcionou a concretização do sonho da casa própria.

Organizadas pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), 42 famílias vivem no local batizado de Ocupação Manuel Congo em homenagem ao negro que liderou uma rebelião de escravos no Vale do Paraíba. O imóvel, com entrada na Rua Alcindo Guanabara, já está devidamente dividido em apartamentos e em breve os moradores irão assinar contratos de concessão do direito real de uso junto ao Instituto de Terras e Cartografia (Iterj), vinculado ao governo do Rio de Janeiro. Eles terão direito a usufruir do espaço inicialmente por 90 anos, período que pode ser prorrogado no futuro.

Uso de fitoterápicos é uma questão de autonomia, defendem sem-terra

Domingo, 6 de maio de 2018
Do


FacebooktwitterA utilização das plantas para uso medicinal não é uma questão apenas de saúde. O uso de fitoterápicos, por exemplo, promovem a autonomia e soberania popular, segundo integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que compartilharam suas experiências na área durante a terceira edição da Feira Nacional da Reforma Agrária.

Demora no diagnóstico de câncer leva à mastectomia em 70% dos casos

Domingo, 6 de maio de 2018
O alerta é da Sociedade Brasileira de Mastologia

Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil  São Paulo

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)  alerta que em 70% dos casos de câncer de mama diagnosticados no país a mulher passa por uma mastectomia (remoção total da mama). O principal motivo é que a doença é identificada em estágio avançado.

Para a sociedade, esse índice está ligado à dificuldade do diagnóstico precoce e demora ao acesso a consultas, exames, biópsia e tratamento. Pesquisas internacionais apontam que se o tumor é descoberto logo no início – com menos de 2 centímetros – as chances de cura podem chegar a 95%, conforme a sociedade.

Quem ama quer saúde no Gama: Pediatria é transferida para Santa Maria e população quer explicações

Domingo, 6 de maio de 2018
Do Blog Política Distrital

SÉRIE DE REPORTAGENS: QUEM AMA QUER SAÚDE NO GAMA
Com transferência população fica definitivamente desassistida de atendimento infantil. Tentativa de homicídio em massa?
Por Kleber Karpov
Na quinta-feira (3/Mai), o dia foi de tristeza, mas sobretudo de revolta à comunidade do Gama, em especial aos servidores do Hospital Regional do Gama (HRG). A Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) terminou de assinar atestado de incapacidade de gestão com a transferência da Pediatria do HRG para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).

O Blogue Gama Livre apresenta a vocês a UPA do Gama, uma das que o candidato Rollemberg garantia construir

Domingo, 6 de maio de 2018

Clique nas imagens para melhor ver a UPA do Gama. E a promessa compriiiiiiiidaaaaa! Mas nunca cumprida. As duas fotos são da tarde deste domingo (6/5/2018), menos de três dias depois do assassinato da Pediatria do HRG, desmontada e levada pelo governo Rollemberg.



Saiba mais sobre a UPA—cemitério do Gama:

A UPA Big Big de Rollemberg no Gama. O que era doce não se inaugurou, apesar da medida de medir o governador: UPA — Unidades de Promessas Adoidadas  (Segunda, 18 de setembro de 2017)

UPA do Gama continua um cemitério. Veja vídeo  (Sexta, 3 de fevereiro de 2017)


Polêmica sobre a Eletrobras: Movimentos na privatização despertam suspeitas de que venda estaria mais para uma doação

Domingo, 6 de maio de 2018
Do Jornal do Brasil
Os brasileiros tomam sustos quando a estiagem esvazia os reservatórios das usinas hidrelétricas da Eletrobras, responsável pela geração de 36% da energia do país. Para poupar água e evitar risco de racionamento, são acionadas termelétricas a gás ou a combustíveis, o que onera as tarifas de luz e força. Em 2015, as contas de luz subiram 54% no país. Este ano, os clientes da Light já tiveram reajuste de 10% e os da Enel (interior do RJ e região dos Lagos), de 21%. 
De certa forma, a polêmica privatização da Eletrobras virou uma aposta dos interessados em substituir a União (53,9% das ações ON) no comando da segunda estatal brasileira de que o ‘reservatório’ vai encher e gerar muitos lucros. A metáfora vale como uma explicação sobre o que está em jogo, além de gigantescas disputas judiciais sobre o valor real do ativo e do passivo da estatal.

sábado, 5 de maio de 2018

200 anos de Karl Marx

Sábado, 5 de maio de 2018
Quando em 5 de maio de 1818, a senhora Henriette Marx, nascida Pressburg, deu à luz seu filho, o terceiro dos nove que teria com seu marido Heinrich, não poderia imaginar que aquela criança seria considerada um dos maiores nomes do pensamento ocidental e que suas ideias seriam referência e inspiração para movimentos libertários não só naquele século 19, mas também em todo o século 20, chegando com pleno vigor ao século 21.

Por Maria Valéria Duarte De Souza, Brasil Cultura/ Foto Divulgacão
e Portal ContextoExato

Poucas personalidades históricas despertam tantas paixões e tantas controvérsias como Karl Heinrich Marx. Idealizado por uns e demonizado por outros, Karl Marx foi, acima de tudo, um homem de seu tempo, atento às profundas transformações pelas quais passava o mundo e a Europa em particular. Uma dessas transformações apontava para o surgimento de um novo sujeito político, o proletariado.

Já chegou quem faltava: Nelson Sargento amanhã (6/5) no Círculo Operário do Cruzeiro

Sábado, 5 de maio de 2018
Nelson Sargento, 94 anos vivendo e fazendo samba da melhor qualidade.


Milhares de pessoas protestam na França contra propostas neoliberais de Macron

Sábado, 5 de maio de 2018
Por Helena Martins - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Um ano após a eleição de Emmanuel Macron à Presidência da França, milhares de franceses saíram às ruas de Paris para protestar contra as reformas propostas pelo presidente. De acordo com o movimento França Insubmissa, que convocou o protesto, são 160 mil pessoas na região próximo à histórica Praça da Bastilha. Já o jornal Le Monde contabiliza 40 mil manifestantes. O protesto traz como mote a frase irônica “Festa para Macron”.

Os manifestantes denunciam o que apontam ser o fim do estado social e dos serviços públicos. Desde que assumiu, Macron adotou políticas de austeridade e reformas. Apesar da reação contrária de muitas organizações, adotou uma reforma trabalhista, em setembro do ano passado, que modificou leis para dar maior flexibilidade às empresas na contratação de trabalhadores. Na sequência, empresas públicas – como a companhia ferroviária SNCF – demitiram trabalhadores, por isso muitos manifestantes enfatizam a defesa do serviço público.

Três dias com Lula em Curitiba (Diário de Viagem)

Sábado, 5 de maio de 2018
Por Fernando Tolentino
Foi como se já estivéssemos sendo aguardados ali.

Desembarcamos em Curitiba, fizemos uma troca de hotel, almoçamos e rumamos para o Acampamento Marisa Letícia. A ideia era conhecê-lo e, dali, sairmos para o local em que militantes de vários estados brasileiros se reúnem e gritam diariamente em coro um “bom dia” para Lula pela manhã e um “boa noite” ao final do dia. Imaginávamos a força dessa manifestação e entendíamos que, portanto, não poderíamos perdê-la. 

Chegávamos no dia seguinte ao terrível incidente em que dois companheiros foram atingidos por balas de calibre 9mm, um deles com três tiros, ficando em estado grave. A segurança se intensificara, mas explicamos que estávamos em “uma visita” e fomos dispensados do cadastramento e da identificação.

‘A indústria de armas tenta obscurecer o debate sobre violência no Brasil’

Sábado, 5 de maio de 2018

Da
ponte.org

Para Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, a indústria de armas e munições tenta, há anos, se desvencilhar das responsabilidades pelo atual quadro da violência no país

Foto: arquivo pessoal
“O Brasil atravessa um dos piores momentos relacionados com a segurança pública interna de suas grandes cidades. Não bastassem o alto nível de desemprego e a ineficiência do Estado para combater o crime organizado, vê- se que os bandidos estão extremamente organizados, adquirindo inclusive treinamento específico, outrora privilégio das forças policiais e militares, para aumentar seu poder de fogo frente à população desprotegida e apavorada”. 

Você pode estar pensando que a frase acima é o trecho de alguma recente declaração na tentativa de justificar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que entrou agora no terceiro mês. Mas ela foi escrita há 12 anos. De autoria do deputado federal Moroni Torgan (ex-PPS, atualmente no DEM-CE), ela serviu de justificativa para a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas.  Publicada em novembro de 2006, um dos seus sub-relatores na época era o hoje Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Responsável pela análise, o então deputado pelo PPS destacou, por exemplo, a origem das armas e munições que chegam na mão do crime. “Embora o contrabando de armas e munições [internacionais] exista e deva ser combatido, 78 % das armas apreendidas são de fabricação  nacional, são desvios que se devem à falta de controle dentro do território nacional, e 22% são fabricadas no exterior”. Duas outras comissões com o mesmo tema aconteceriam nos anos de 2011 e 2016 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

De acordo com o gerente de sistemas de justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, passados mais de dez anos, o cenário pouco se alterou. No ano passado, a ONG realizou o levantamento “Arsenal Fluminense: análise das apreensões de munições no estado do Rio de Janeiro”, que mostra como novos projetos de lei sobre o tema voltados a facilitar a compra e o porte de armas no país são criados semanalmente e que boa parte das munições desviadas – 42% – têm origem nacional. Além disso, o contrabando internacional de fuzis, submetralhadoras e armas automáticas corresponde a apenas 10% do montante apreendido. “O objetivo deles [CBC e Forjas Taurus que detém o monopólio nacional de fabricação de armas e munições] é obscurecer a importância da indústria no atual estado do problema e assim não precisa alterar o quadro”, explica. Outro grande problema apontado por Langeani se refere ao desrespeito das empresas com relação à portaria do Exército que determina a quantidade máxima de 10 mil itens em um lote de munição a fim de tornar o controle mais eficiente.

Cantando, amaldiçoo; Quanto é que vai ganhar o leiloeiro / que é também brasileiro / e em três lotes vendeu o Brasil inteiro?

Maio
5


Cantando, amaldiçoo
Em 1933, Noel Rosa gravou o samba Quem dá mais?, abreviada história de um país que tinha sido posto em leilão:
Quanto é que vai ganhar o leiloeiro
que é também brasileiro
e em três lotes vendeu o Brasil inteiro?

E pouco depois Enrique Santos Discépolo retratou, em seu tango Cambalacho, o tempo da infâmia na Argentina:
Hoje acaba que dá no mesmo
ser direito ou traidor,
ignorante, sábio, ladrão,
generoso, enganador,
Dá-lhe que dá-lhe, dá-lhe que vai...
    Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), Editora L&PM, 2012, página 151.
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Intérprete: Noel Rosa // Músicos: Orquestra Copacabana. Composição: Noel Rosa
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Cambalache - Autor Letra / Música: Enrique Santos Discépolo

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Greve na Caesb

Sexta, 4 de maio de 2018
Do Sindágua/DF

Comunicado à População

Vamos paralisar as atividades pelos nossos direitos e por um serviço público de qualidade!

O Sindágua-DF, representante das trabalhadoras e dos trabalhadores da Caesb, em cumprimento do dever legal, vem comunicar à população que a categoria fará greve por tempo indeterminado a partir de 00:00 da próxima quinta-feira, dia 10 de maio de 2018.

A decisão, aprovada pelos trabalhadores presentes à assembleia geral ocorrida em 4/05/2018, é motivada pela intransigência da diretoria da Caesb em querer retirar direitos trabalhistas consolidados em Acordo Coletivo, e pelo não atendimento da pauta de reivindicações da categoria relativa à data-base de 2018, com inflação acumulada de dois anos, entregue à Empresa com 80 dias de antecedência do vencimento do acordo.

Os trabalhadores tentaram evitar a greve com a proposta de não terem reajuste salarial este ano, com o fim da perseguição da greve de 2016 e prorrogação do Acordo Coletivo por 30 dias. Porém, a direção da Empresa recusou tudo!

Esta greve é contra o sucateamento da Empresa, a má gestão dos recursos hídricos e o repasse desses custos à população.

Defendemos o Fim IMEDIATO do Racionamento sem Reajuste Extraordinário.

SINDÁGUA-DF

Deus, ó Deus! Por que tanto mal se faz às crianças do Gama? Governo Rollemberg desmontou ontem (4/5) a Pediatria do HRG; veja vídeo

Sexta, 4 de maio de 2018
Parafraseando o grande educador Darcy Ribeiro, "A crise da saúde em Brasília não é uma crise; é um projeto"

Um governo desgovernado —e no rumo certo da estupidez, do caos na saúde pública— concluiu ontem (4/5) mais uma sacanagem com as criancinhas do Gama. Que morram mais algumas outras dessas criaturinhas, além das que já perderam a vida por falta de atendimento na hora e na qualidade necessária,  no HRG.

O governo Rollemberg e seus "gestores" (entre aspas, entre aspas) na área da saúde, desmontaram o setor de Pediatria do HRG que, na verdade, haviam fechado desde o primeiro semestre do ano passado. Além da Pediatria, lacrado também estava o PAI (Pronto Atendimento Infantil). Mas havia sempre aquela demagogia, mentira até, de que em algum momento mais à frente os dois serviços voltariam a funcionar.
Imagem de vídeo gravado ontem durante o desmanche da Pediatria do HRG pelo governo Rollemberg. Os equipamentos, incluíndo móveis, sendo levados. Que maldade, Rodrigo!!!

Uma ação estúpida como o desmonte da Pediatria do HRG na data de ontem, não precisa que seja aqui, e neste momento, muito comentada. Até porque tenho que conter-me no texto. Não posso falar aqui, e agora, o que seria merecido falar, diante da continuidade que haverá de crianças sacrificadas até à morte em razão desse projeto do Executivo para a área da saúde. Especialmente, no caso, para a saúde das crianças e demais moradores do Gama. 

O que também causa espanto, indignação, nojo até, é o silêncio de alguns líderes políticos alinhados com o governo atual. De cócoras, de joelhos, vergando a espinha até o chão, rastejando, mantém-se silentes. Alguns até defendem, por mais incrível que pareça, ações como o fechamento de serviços prestados pelo velho e querido Hospital Regional do Gama. Mas tais líderes vergados estão por aí dizendo que amam o Gama. Que vergonha!


O som do vídeo foi desativado pelo Gama Livre. Perseguição é arma usada pelos indignos. Então...sem som, para dificultar represálias. Não ao editor do blogue, mas ao "cinegrafista".



Memória de um caos:
No final da postagem do link a seguir, você encontra outros links sobre a dramática situação pela qual passa o nosso querido Hospital Regional do Gama. Vale a pena dar uma lida.

Participe da 'Manifestação em defesa do HRG e da saúde da população do Gama' que será no dia 24 de novembro, uma sexta-feira. Veja memória do caos do HRG

'A Centralidade da Enfermagem nas Dimensões do Cuidar' será debatida de 14 a 18 de maio em Brasília

Sexta, 4 de maio de 2018
Clique na imagem para ampliá-la 


Cinismo assustador e cruel

Sexta, 4 de maio de 2018
Por
Pedro Augusto Pinho*

Para que não paire dúvidas, nem seja considerada “fake new”, transcrevo na íntegra a notícia.

“A Força Aérea dos EUA realizou mais de 20 testes de engenharia, desenvolvimento e voo da nova bomba nuclear guiada B61-12, informou um general da Força Aérea estadunidense em 1º de maio.

O serviço "já conduziu 26 testes de engenharia, desenvolvimento e testes de voo", disse o tenente-general Jack Weinstein ao portal Military.com, acrescentando que o programa "está indo extremamente bem". A nova versão da bomba é, segundo relatos, três vezes mais precisa do que suas antecessoras, de acordo com o portal.

Maquete de míssil nuclear Minuteman III usado para treinamento de equipes de manutenção de mísseis é visto na base da Força Aérea F. E. Warren, Wyo.

EUA violam tratado de não-proliferação ao ter armas nucleares na Europa, diz Moscou.

A 12ª versão da bomba B61, projetada originalmente em 1963, terá uma nova capacidade que não tinha nas versões anteriores: penetração subterrânea, podendo assim atacar centros de comando e controle fortificados.

A bomba tem um poder explosivo de 50 quilotoneladas de TNT, ou seja, aproximadamente quatro vezes mais poderosa do que a bomba que os EUA lançaram sobre a cidade japonesa de Nagasaki em agosto de 1945.

Segundo a última doutrina nuclear dos Estados Unidos, no momento os especialistas estão trabalhando em integrar a bomba de gravidade no caça furtivo F-35 Lightning II.

A doutrina nuclear também prevê modernização dos mísseis de cruzeiro e de componentes dos mísseis balísticos intercontinentais da tríade nuclear. Por enquanto, a tríade nuclear dos EUA é constituída por mísseis balísticos lançados de submarinos, bombardeiros estratégicos, que carregam tanto bombas de gravidade como mísseis de cruzeiro, bem como mísseis balísticos intercontinentais baseados em terra” (Sputinik Brasil, 13/05/2018).

Provavelmente, a grande maioria dos leitores desta notícia a atribuirá ao espírito belicista do Presidente Donald Trump ou a sua inconsequência política ou, apenas, à sua vontade todo este desassombro.

Esta personificação do mal, seja o espírito bélico de um presidente seja o comportamento corrupto de um senador ou alguma psicopatia de magistrado, é própria de nosso tempo. Ainda não está internalizada a compreensão da dominação por um sistema e não, como ocorrera no passado, por um país, uma ideologia, uma pessoa ou um partido dominador.

Entendo e não é fácil despersonificar um mal. A religião que cria o demônio, o corporifica para combatê-lo. Quando mais sutil, o coloca numa qualificação. Um sistema é muito abstrato para ser entendido e identificado.

Creio que reside aí a grande dificuldade que os opositores do sistema financeiro internacional, que denomino banca, encontram para tornar esta luta a de todos, exceto das quatro ou cinco dúzias de famílias que dele se aproveitam e das centenas ou milhares de servos que vivem em torno delas.

Mas verifique, caro leitor, que esta super bomba está em seu 26º teste, ou seja, não é obra de um presidente louco, mas de alguns antecessores. E estes estavam em partidos opostos.

Também as medidas que reduzem a riqueza nacional, o emprego para todas as pessoas, a precarização do trabalho, a ausência de políticas públicas, as ações assistenciais dos Estados transitam durante governos socialistas e liberais, conservadores e trabalhistas, republicanos e democratas, ou seja, dentro de um único e dominante sistema: o financeiro.

Um amigo leitor me escreveu dizendo que estou vendo a banca, em toda parte, como o único mal. Curioso é que estes críticos, ainda hoje, colocam o comunismo ou o socialismo ou o bolivarianismo, no fundo os usam como sinônimos, como a razão de nossos males e da própria humanidade. Não cabe discutir agora, em momento dramático para a própria vida, opções ideológicas. Temos diante de nós um fato.

A jornalista e escritora gaúcha Tania Faillace, usando expressão que não gosto, Nova Ordem Mundial (entendo ser uma designação midiática, publicitária da própria banca), vem apontando o projeto de extinção de bilhões de pessoas, as  desnecessárias para a vida confortável e tranquila das famílias detentoras dos bens, das rendas, as donas do sistema, as “bancárias”.

E que maravilha (sic) uma bomba “três vezes mais precisa do que suas antecessoras”!

Os golpistas de 2016, do judiciário, da mídia, do legislativo e, obviamente, do executivo, estão destruindo o Estado brasileiro e colaborando para a extinção da espécie. Atentem para seus votos nestas eleições de 2018.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

Enquanto a noite durar

Maio
4

Enquanto a noite durar


Em maio de 1937 morreu, aos vinte e seis anos, Noel Rosa.
Esse músico da noite do Rio de Janeiro, que em vida só conheceu a praia por fotografias, escreveu e cantou sambas nos bares da cidade, que os canta até hoje.
Numa desses bares um amigo o encontrou, na noturna hora das dez da manhã.
Noel cantarolava uma canção recém-parida.
Na mesa havia duas garrafas. Uma de cerveja e outra de cachaça.
O amigo sabia que a tuberculose estava matando Noel Rosa. Noel adivinhou a preocupação em seu rosto, e sentiu-se obrigado a dar uma lição sobre as propriedades nutritivas da cerveja. Apontando a garrafa, setenciou:
-Isso aqui alimenta mais que um prato de boa comida.
O amigo, não muito convencido, apontou para a garrafa de aguardente:
-E isso aqui?
E Noel explicou:
-É que não tem a menor graça comer sem ter uma coisinha para acompanhar.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. L&PM Editores, 2ª edição. 2012, página 150. 
************
Noel Rosa
Noel Rosa nasceu no bairro de Vila Isabel, Rio deJaneiro, em 11 de dezembro de 2010. Morreu no dia 4 de maio de 1937, também no Rio.

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Distritais Celina Leão e Cristiano Araújo na Operação Drácon: MPF defende que STJ mantenha recebimento de denúncia contra deputados distritais

Quinta, 3 de maio de 2018
Para o MPF, o pedido de trancamento de ação penal, solicitado pela defesa dos parlamentares ao STJ, é uma medida extrema que só deve ser acatada em caso de ausência de indícios ou provas – o que não ocorre no caso da Operação Drácon

Do MPF
Celina Leão e Cristiano Araújo recorreram da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que os tornou réus por corrupção passiva
Operação Drácon: MPF defende que STJ mantenha recebimento de denúncia contra deputados distritais
O Ministério Público Federal (MPF) pede que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha o recebimento das denúncias e o curso das ações penais contra os deputados distritais Celina Leão (PP) e Cristiano Araújo (PSD) – alvos da Operação Drácon. Ambos se tornaram réus por corrupção passiva após acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mas recorreram da decisão. A ação criminal investiga pedidos de propina para destinação de sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa do DF em 2015, no valor de R$ 31 milhões, a empresas que possuíam contratos com o governo local.

Fiscalização de atos administrativos: Audiência pública no próximo dia 23 em Brasília discute aplicação da lei que impõe tratamento de câncer em 60 dias após diagnóstico

Quinta, 3 de maio de 2018
do MPF
Encontro será no dia 23 de maio, na sede da PGR, em Brasília
Arte: Secom/PGR
Arte: Secom/PGR
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR) realiza no dia 23 de maio audiência pública na sede da Procuradoria-Geral da República sobre o tema, para apresentar dados do registro do tratamento do câncer, antes e depois da vigência da Lei 12.732/2012. O encontro ocorre entre as 13h30 e 19h no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, bloco A do prédio da Procuradoria Geral da República. Confira aqui o edital de convocação da audiência.Exatamente cinco anos após entrar em vigor, a Lei dos 60 dias será analisada por diversos órgãos e entidades da sociedade civil sobre sua efetividade e possibilidades de melhor aplicação. A norma determina que todos os pacientes diagnosticados com câncer no Brasil comecem o tratamento em até dois meses.

Em decisão rara, TRF-3 aponta precipitação e anula sentença desfavorável a indígenas

Quinta, 3 de maio de 2018
Do MPF
Decisão de 1º grau isentava dono da Gaspem, empresa vinculada a atos violentos contra indígenas em MS, de pagar indenização de R$ 480 mil. Ação volta a tramitar na Justiça Federal de Dourados.
MPF denunciou 19 pessoas pela morte do cacique guarani Nízio Gomes, entre elas o dono da Gaspem. Foto: Ascom MPF/MS
MPF denunciou 19 pessoas pela morte do cacique guarani Nízio Gomes, entre elas o dono da Gaspem. Foto: Ascom MPF/MS
“Precipitada e sem a cautela necessária”. Assim, o desembargador Federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), classificou a sentença do juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, que livrava Aurelino Arce, dono da empresa de segurança Gaspem, do pagamento de indenização de R$ 480 mil por expulsão violenta de grupos indígenas de fazendas ocupadas no estado. Agora, o processo deverá voltar à origem e recomeçar pela instrução, fase em que há o recolhimento das provas. A decisão é de novembro de 2017 mas só foi conhecida com o retorno dos autos à Justiça Federal de Dourados. O Ministério Público Federal no município de Dourados (MPF/MS) aguarda agora oportunidade para se manifestar e dar prosseguimento ao processo. 

Decisão do STJ: Ministério Público tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados

Quinta, 3 de maio de 2018
Tese foi firmada em julgamento de recurso repetitivo na Primeira Seção, que levou em consideração o carácter indisponível do direito à saúde por correlação com o direito à vida. Leia mais...

Do STJ
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos em ações propostas contra entes federativos, mesmo que seja em favor de beneficiários individualizados. A legitimidade decorre da caracterização da saúde como direito individual indisponível, o que atrai a competência ministerial prevista pela Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/93).